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VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL
PEÇA NECESSÁRIA?    Por Julio Cesar Martinelli de Souza
Sinopse
A presente obra literária tem como tema instrumento ou elemento rotineiro no ministério dos profissionais na área Jurídica como: Membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, Magistrados: o ...
Versão impressa R$ 47,20 | Versão Ebook R$ 26,16
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD
A Inconstitucionalidade da Alíquota Progressiva    Por Antônio Augusto Avila Cunha
Sinopse
A presente obra tem por objetivo tratar sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, realizando uma abordagem acerca das disposições constantes no Código Tributário Nacional e aprofundand...
Versão impressa R$ 57,52 | Versão Ebook R$ 34,92
Sistema Tributário Nacional
Princípios Constitucionais Tributários de Defesa do Contribuinte    Por Antônio Augusto Avila Cunha
Sinopse
A obra tem por objetivo analisar o Sistema Tributário Nacional, os tributos e suas divisões, bem como apresentar os três importantes princípios constitucionais tributários de defesa do contribuinte...
Versão impressa R$ 60,91 | Versão Ebook R$ 38,31
Controle de Constitucionalidade
O histórico e uma breve visão sob o enfoque da Constituição Federal de 1988    Por Antônio Augusto Avila Cunha
Sinopse
A presente obra trata acerca do modelo brasileiro de Controle de Constitucionalidade das Lei, analisando as disposições constitucionais sobre a formação e criação das leis, bem como os instrumentos...
Versão impressa R$ 63,13 | Versão Ebook R$ 38,31
Curso de Direito para a Educação Básica
Volume II módulo II    Por Rosilma Roldan
Sinopse
Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...
Versão impressa R$ 66,48 | Versão Ebook R$ 21,36
Curso de Direito para a Educação Básica
Volume I módulo II    Por Rosilma Roldan
Sinopse
Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...
Versão impressa R$ 67,99 | Versão Ebook R$ 21,36
RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL
Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK
Sinopse
A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...
Versão impressa R$ 144,65
RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL
Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK
Sinopse
A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...
Versão impressa R$ 92,27
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS
Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK
Sinopse
A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...
Versão impressa R$ 92,27
O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO
Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK
Sinopse
A OBRA. O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO. Este trabalho aprofundado de pesquisa científica pretende analisar os aspectos históricos fundamentais pelos quais o Direito Romano...
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O BRASIL DESENVOLVIDO E DEMOCRÁTICO
LIVRO I    Por Ivam Passos Vinhas
Sinopse
O presente trabalho nos faz um alerta sobre a importância de se saber como se escreve a História e quais são as suas lições. Em que pese o registro do fato histórico ser baseado em documentos ou...
Versão impressa R$ 44,55 | Versão Ebook R$ 24,75
OS 11 "INTOCÁVEIS"
DO BRASIL    Por Neiriberto Silva de Freitas
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Os 11 "Intocáveis" do Brasil.
Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 27,01
O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL E NO INQUÉRITO POLICIAL
Por ADRIANO RICARDO DE MATTOS SOARES
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A presente obra visa abordar a importância da prova testemunhal no processo penal como meio eficaz de se chegar à elucidação do thema probandum, com o objetivo de que se dê solução justa e exata ao...
Versão impressa R$ 44,70 | Versão Ebook R$ 23,62
Desregulamentação das Normas Trabalhistas pela sua Flexibilização
Entre o Princípio da Proteção do Trabalhador e as Crises Econômicas    Por Magnolia Pereira dos Anjos
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Considerando-se a crescente e consternante desregulamentação das normas trabalhistas devido às cíclicas e costumeiras crises econômicas, o presente trabalho visa analisar a necessidade de cautela e...
Versão impressa R$ 71,53 | Versão Ebook R$ 21,36
Direito e realidade
Olhares no polígono da seca    Por Abelardo Pereira de Castro Junior; Adriano Dias de Almeida; Natalia Araújo
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Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...
Versão impressa R$ 40,98 | Versão Ebook R$ 32,66
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Olhares no polígono da seca    Por Antonio Cláudio da Silva Neto e Amanda Souza Amado; Isaias Cantidiano de Oliveira Neto; Wandervaldo Ferreira Santos
Sinopse
Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...
Versão impressa R$ 41,59 | Versão Ebook R$ 32,66
Direito e realidade
Olhares no polígono da seca    Por Elvis Rocha Santos; Fernando João de Jesus Santana; Gabriel Vieira de Andrade
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Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...
Versão impressa R$ 41,64 | Versão Ebook R$ 32,66
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Olhares no polígono da seca    Por Cléverton J. Silveira Oliveira; Gerson Henrique Celestino Santos; Michele da Silva Conceição e Paulo Vieira de Andrade Neto
Sinopse
Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...
Versão impressa R$ 41,07 | Versão Ebook R$ 32,66
SIMULADÃO
CONCURSOS POLICIAIS    Por QUERO SER POLICIAL
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Faça simulados de provas anteriores com diversas questões de Português, Raciocínio Lógico, Informática, Direitos Constitucional, Penal e Processual. Estude e prepare-se para ser aprovado em um con...
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A Importância Social e Jurídica da Proteção do Trabalho Infantil
Por Ellen Linhares Guimarães Apoliano
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Na presente obra, examina-se a evolução da legislação brasileira referente ao trabalho infantil, observando-se como a legislação brasileira de hoje trata o trabalho infantil. Analisa-se o porquê da...
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