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No atual mundo em que vivemos, onde podemos encontrar empresas com dimensões que são comparáveis às muitas nações espalhadas pelo globo, além de uma participação maior das partes interessadas no qu...
Versão impressa R$ 66,81 | Versão Ebook R$ 49,61
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Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...
Versão impressa R$ 95,88 | Versão Ebook R$ 72,21
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A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas d...
Versão impressa R$ 67,40 | Versão Ebook R$ 45,09
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O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Esta...
Versão impressa R$ 69,66 | Versão Ebook R$ 55,26
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARKUS SAMUEL LEITE NORAT 3ª Edição - Publicação 2018 - ISBN 978-85-923971-3-5 APRESENTAÇÃO Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trat...
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SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS EM PARECERES    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Uma coletânea de pareceres sobre questões tributárias e empresariais à luz da jurisprudência.
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Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...
Versão impressa R$ 84,02 | Versão Ebook R$ 66,56
E para territórios e comunidades livres e independentes    Por Marcus Brancaglione
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Estudo para a viabilização da Renda Básica para o Principado da Pontinha, em Portugal, Ilha da Madeira, onde o Príncipe Dom Renato Barros I possui seus direitos legais sobre o território e luta na ...
Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 27,01
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O livro aborda aspectos pertinentes à comprovação da capacidade técnica-operacional nos certames licitatórios, analisando-se o atual cenário jurisprudencial em face do veto presidencial relativo à ...
Versão impressa R$ 74,06 | Versão Ebook R$ 55,15
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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DOS CONTRATOS Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Publicação 2017 632 Páginas www.markusnorat.com - ALTERAÇÃO CONTRATUAL SOCIEDADE CINDIDA, APROVANDO A CISÃO P...
Versão impressa R$ 113,93
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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Ano de Publicação: 2017 588 Páginas http://www.markusnorat.com.br
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CURSO DE DIREITO DOS CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA FORENSE Markus Samuel Leite Norat PARTE I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR CAPÍTULO I CONCEITO DE CONTRATO ...
Versão impressa R$ 113,92
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A obra contém a legislação do Estado do Piauí sobre licitações, contratos e convênios, em um único volume, atualizada até janeiro de 2017. Resultado de extensa pesquisa nas edições impressas e virt...
Versão Ebook R$ 32,19
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A obra contém a legislação do Estado do Piauí sobre licitações, contratos e convênios, em um único volume, atualizada até janeiro de 2017. Resultado de extensa pesquisa nas edições impressas e virt...
Versão impressa R$ 59,32
Obrigatoriedade de licitar e casos de dispensa e inexigibilidade de licitação    Por DANIEL GOMES DOS REIS
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O objetivo deste livro é trazer à tona a discussão sobre as contratações de serviços de treinamento pela Administração Pública dentro do sistema jurídico brasileiro, explorando suas peculiaridades ...
Versão impressa R$ 45,67 | Versão Ebook R$ 26,93
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CONTRATOS EM ESPÉCIE Markus Samuel Leite Norat CAPÍTULO I COMPRA E VENDA 1.1 Definição e elementos essenciais 1.2 A coisa (res) 1.3 Consenso das partes (consensum) 1.4 O preço (pretium) 1...
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Direito do Consumidor    Por Elias Daher
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Esta é uma abordagem completa e exaustiva dos temas ligados ao Direito do Consumidor. Desde os princípios do Código que ajudam a interpretá-lo, até a Jurisprudência sobre a matéria. Esta obra se re...
Versão impressa R$ 41,58
INCIDÊNCIAS E RETENÇÕES NA FONTE    Por Adriana Gaspari
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Uma das mais importantes legislações federais vigentes, que reserva eventuais polêmicas, com reflexos diretos na vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, é a que dispõe sobre o Imposto...
Versão Ebook R$ 32,03
INCIDÊNCIAS E RETENÇÕES NA FONTE    Por Adriana Gaspari
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Uma das mais importantes legislações federais vigentes, que reserva eventuais polêmicas, com reflexos diretos na vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, é a que dispõe sobre o Imposto...
Versão impressa R$ 70,03 | Versão Ebook R$ 32,03
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990    Por Nilton Carlos de Almeida Coutinho
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“O ESTADO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990”, de autoria de Nilton Carlos de Almeida Coutinho foi idealizada e planejada para o público universitário e para os pro...
Versão impressa R$ 123,93
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