Livros independentes de Direito Penal - Página 2

Sinopse

Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específ...

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 60,91

O preço da INjustiça

A vida chama Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Talvez, não sei, se você considera que tem sido enganado durante todos estes últimos 40 anos com informações fraudulentas sobre o caso Maria da Penha e Marco Antonio, mas se foi espero esteja de me...

Versão impressa R$ 72,46 | Versão Ebook R$ 32,66

Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Juríco-Penal Brasileiro

Por Elisandro Carvalho

Sinopse

É com grande satisfação, bem como, sentimento de partícipe e simplório colaborador, que passo a tecer breves considerações acerca do trabalho “Rótulos e réus: a prática de labelling approach no sis...

Versão impressa R$ 61,83

Excesso no emprego de armas de fogo

Aspectos jurídicos e científicos - quebrando paradigmas Por Fabrízio Menezes

Sinopse

Com um tópico dedicado exclusivamente à analise do emprego letal de armas de fogo por agentes de segurança pública, a obra traz os aspectos jurídicos e científicos acerca do pleno exercício do dire...

Versão impressa R$ 72,38 | Versão Ebook R$ 49,61

Fronteiras da Responsabilidade

Aspectos Penais na Atividade Empresarial Por Ivan Lira de Carvalho e Maria Eugenia Batista Cordeiro

Sinopse

O livro "Fronteiras da Responsabilidade: Aspectos Penais na Atividade Empresarial" explora a responsabilidade penal de empresas e seus gestores. Aborda como atos empresariais podem resultar em resp...

Versão impressa R$ 50,00

Sou Réu... CONFESSO!

Sou Réu... CONFESSO! Por ELIZABETH MISCIASCI

Sinopse

Sou Réu... Confesso é o resultado de estudos, relatos, estatísticas, entrevistas e fotos que a jornalista, pesquisadora, humanista, palestrante e escritora Elizabeth Misciasci desenvolveu por mais ...

Versão impressa R$ 66,30 | Versão Ebook R$ 32,66

Narcisismo: Entendendo o abuso emocional.

Aspectos psicológicos, sociais e legais Por Warley Belo

Sinopse

NARCISISMO: Entendendo o Abuso Emocional - Aspectos Psicológicos, Sociais e Legais Descubra os segredos por trás do comportamento narcisista neste eBook revelador de Warley Rodrigues Belo. O aut...

Versão Ebook R$ 41,70

Pesquisar, escrever e publicar nas Ciências Criminais

experiências para a atuação acadêmica Por Bruno Leitão; Francisco de Assis de França Júnior.

Sinopse

Esse livro oferece um valioso banquete de dicas provenientes de uma extensa experiência e dedicação à pesquisa e docência. Os autores convidam os leitores para uma fascinante jornada pelos desafios...

Versão impressa R$ 49,90 | Versão Ebook R$ 32,66

A culpabilidade no direito penal brasileiro

Por Leonidas Amaral PInto

Sinopse

O presente livro tem por objeto a análise das questões atinentes à culpabilidade, tema de elevada relevância no direito penal, sobretudo em virtude da pluralidade de implicações teóricas e consequê...

Versão impressa R$ 90,36 | Versão Ebook R$ 23,62

O Inquérito Policial como meio de prova

Por Eduardo Karam Santos de Moraes

Sinopse

Hoje muito se discute sobre as características do Inquérito Policial, pelo fato de ser inquisitivo e não respeitar o princípio do contraditório e da ampla defesa conquistados na Constituição Federa...

Versão impressa R$ 36,19

Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento em Artigos

Por João Paulo Avelino de Sousa

Sinopse

O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas p...

Versão impressa R$ 79,59 | Versão Ebook R$ 60,91

ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DE GRUPOS ARMADOS ESPECIALIZADOS EM ROUBO E FURTO E O ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO BRASILEIRO

Por Felipe Luiz Campedelli

Sinopse

A presente monografia apresenta uma análise teórica sobre a evolução e atuação de grupos armados especializados em crimes, com destaque dos delitos de roubo e furto, no Brasil. O objetivo do estudo...

Versão Ebook R$ 21,36

Cela 4

Batalha pela liberdade Por Alan Lima dos Santos

Sinopse

A história de Alan Lima dos Santos é um testemunho de perseverança e resiliência que inspira a todos nós. Diante das adversidades da vida, ele não apenas permaneceu de pé, mas também decidiu usar s...

Versão impressa R$ 50,79 | Versão Ebook R$ 35,99

Teorias da causalidade no direito penal

A perícia criminal na busca pelo nexo causal, um enfoque lógico Por Charles Albert Andrade

Sinopse

Nesta obra são abordadas a Teoria da Conditio sine qua non (positivada no Código Penal Brasileiro) e as teorias que tentam corrigi-la (Teoria da Causalidade Adequada e Teoria da Causalidade Relevan...

Versão impressa R$ 53,33 | Versão Ebook R$ 39,44

Tipicidade Conglobante

Por Stebbin Athaides Roberto da Silva

Sinopse

O objetivo geral é demonstrar a aplicabilidade do princípio da tipicidade conglobante como corretivo da tipicidade legal, que, em razão da descrição formal do tipo penal, acaba por tornar típicas d...

Versão Ebook R$ 22,49

UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA

Por JOÃO PAULO AVELINO ALVES DE SOUSA

Sinopse

O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...

Versão impressa R$ 69,27 | Versão Ebook R$ 49,61

O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL Por Melina Lopes Santos

Sinopse

O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...

Versão impressa R$ 56,29 | Versão Ebook R$ 34,92

DO AÇOITE À CASA DE CORREÇÃO:

DISCURSOS CRIMINAIS NOS PRIMEIROS ANOS DO IMPÉRIO BRASILEIRO Por Melina Lopes Santos

Sinopse

Este trabalho visa compreender como se construiu nos primeiros anos do Império brasileiro um discurso jurídico-criminal que aliava ideias liberais com a manutenção violenta da escravidão. Esse disc...

Versão impressa R$ 56,72 | Versão Ebook R$ 34,92

INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS

PARA DELEGADOS DE POLÍCIA, PERITOS, ADVOGADOS E MAGISTRADOS Por ROMILDO MOREIRA

Sinopse

O acidente aeronáutico é um fato que desperta muita curiosidade em todas as pessoas, sofrimento às vítimas, e dificuldade de investigação aos profissionais envolvidos na ocorrência. Verificamos q...

Versão impressa R$ 71,99

Tutela Penal das Finanças Públicas

Por Michael Vince von Grol

Sinopse

A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal responsável. Tendo em vista o caráte...

Versão impressa R$ 50,53 | Versão Ebook R$ 27,01

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