Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG    Por Carla Fernanda de Araújo
Sinopse
Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto ...
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Sinopse
Na contemporaneidade, ganha cada vez mais destaque as normas internacionais sobre Direitos Humanos, em especial, os tratados, que objetivam evitar violações à dignidade da pessoa humana. Assim, em ...
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Sinopse
Este livro retrata a dor de uma vítima de violência sexual durante a infância e adolescência e explica os aspectos legais para uma possível denúncia.
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Casos de Múltiplas Sanções Jurídicas    Por Thiago Jordace
Sinopse
O ordenamento jurídico brasileiro veda as múltiplas sanções para um mesmo fato ilícito, vinculando-se aos princípios limitadores do Direito Penal, em especial o Ne Bis In Idem. Entretanto, mesmo co...
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UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE    Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
Sinopse
Dentro do contexto do processo penal, o cumprimento antecipado da pena sem sombra de dúvidas é o mais relevante não só ao mundo jurídico como a sociedade em geral, em um grau abstrato envolve paixõ...
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Insólita Liberdade Epílogo - Volume II    Por Maurício Carvalho de Sousa
Sinopse
Essa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobrevivência de mulheres jogadas...
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Insólita Liberdade - Volume I    Por Maurício Carvalho de Sousa
Sinopse
O DIREITO DE VIVER LIVRE Essa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobre...
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Sinopse
A Teoria dos Jogos é um campo de estudo que busca entender o comportamento estratégico dos indivíduos em situações de interação. Inicialmente desenvolvida no campo da economia, a Teoria dos Jogos t...
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Sinopse
Este livro jurídico dedica-se em trazer tópicos, julgados pelo autor, como relevantes por estarem no centro de acalorados debates jurídicos embasados por significantes divergências doutrinárias e j...
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Sinopse
O pleno exercício democrático só é possível por meio da compreensão dos direitos e deveres por parte do cidadão comum. No entanto, a complexidade da estrutura da Justiça brasileira torna, por vez...
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Sinopse
O presente trabalho procura analisar a utilização da Delação Premiada como meio de prova importante numa investigação criminal, auxiliando o Estado no combate às organizações criminosas. Demonstra-...
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A TRAJETÓRIA DE UM ADVOGADO    Por Fhellipe de Almeida Sampaio
Sinopse
"O Jogo da Lei - A trajetória de um advogado.” É um livro que promete cativar e envolver o leitor desde o primeiro capítulo. Thiago é um jovem advogado em busca de sucesso e reconhecimento, em sua ...
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Sinopse
A diversidade dos temas escolhidos para compor este volume não é casual, pelo contrário, faz parte dos objetivos do projeto acima nomeado, que tem por um dos desideratos conduzir o Direito Penal “c...
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LEI MARIA DA PENHA    Por VANESSA CRISTINA SANTIAGO RIVERO.
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Neste trabalho faremos a exposição sobre o tema: sistema penal de proteção à mulher, a ausência de efetividade, para isso traremos dados históricos sobre a luta feminina ao longo dos anos, a criaçã...
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A íntima convicção dos jurados e a soberania dos veredictos    Por Isabela Vaz
Sinopse
Alguns consideram o rito do tribunal do júri democrático, outros nem tanto. Contudo, tem-se como ponto central o princípio da ampla defesa, princípio esse que é o usual no tribunal do júri, tendo e...
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Sou concurseira aprovada nos concursos DPE/RR e TJ/RO. Preparo materiais que sejam próprios para uma leitura de fácil memorização e que não demandem muito tempo, viabilizando, assim, uma maior revi...
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Sinopse
A prova técnica no processo penal tem se tornado cada vez mais importante, servindo não só a autoridade judiciária como também à defesa e à acusação na efetivação do contraditório e da ampla defesa...
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Sinopse
O presente trabalho tem por objeto realizar análise a respeito do entendimento dos tribunais superiores, notadamente o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, acerca do princípio...
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Sinopse
Esse livro trata da análise do fenômeno criminológico na perspectiva da criminogênese e da criminodinâmica, com a abordagem da criminologia atual. Dessa forma, pretende-se analisar a questão do fen...
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