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A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...
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PEÇA NECESSÁRIA?    Por Julio Cesar Martinelli de Souza
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A presente obra literária tem como tema instrumento ou elemento rotineiro no ministério dos profissionais na área Jurídica como: Membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, Magistrados: o ...
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TEÓRICO E PRÁTICO. (GANHE PLANILHAS)    Por Denise A Livonesi
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GRÁTIS PLANILHAS (MANDE COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DO LIVRO PARA deniselivonesi2016@gmail.com): Planilha com a Súmula 85 do C. TST; 2) . Conheça meu Site: www.procalctrabalhista.com.br e adquir...
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É costume, no início de cada Ano Judiciário, o Papa inaugurar os trabalhos do Sagrado Tribunal da Rota Romana com um pronunciamento magisterial. Todos esses discursos, ao contrário do que se possa ...
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DO BRASIL    Por Neiriberto Silva de Freitas
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Os 11 "Intocáveis" do Brasil.
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Esta monografia trata da problemática das falsas memórias e como minimizar o efeito deste fenômeno no âmbito dos depoimentos infantis.
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A visão do STJ e do TJRS sobre a incidência do Princípio da Adequação Social    Por Ruan Freitas Libardoni
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O presente livro pretende analisar a visão jurisprudencial acerca da (a)tipicidade do delito previsto no artigo 229 do Código Penal (manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que...
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Um estudo sobre a proteção de bens culturais em caso de conflito armado    Por Ivonei Souza Trindade
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Este trabalho é uma análise sobre o Caso Pavle Strugar no âmbito da proteção de bens culturais em caso de conflito armado. Pavle Strugar foi julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugo...
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Atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil    Por Raphael Funchal Carneiro
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O livro analisa de forma sistemática cada um dos artigos da lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, expondo de forma didática a sua aplicação no dia a dia forense. O texto é eminentemente prático ...
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Entre na minha téa disse a tarântula à mosca,    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Pois é, pensar que eu era daquelas pessoas talvez ingênua ou tola que cegamente acreditava que nos estados ou regiões territoriais do país, cada um dos Agentes do Ministério Público, cada Funcioná...
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O intuito do livro é trazer noções básicas sobre o crime de homicídio culposo no trânsito. Há ainda diferença entre a conduta dolosa e culposa, a embriaguez, o racha, as penas aplicadas, atenuantes...
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Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica...
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Volume I    Por Kiara Monteiro
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Este livro congrega uma série de artigos de profissionais da área
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Analise Grafotécnica    Por Reginaldo Tirotti & Jacqueline Mila Tirotti
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Abordagem simples das técnicas de verificação da escrita
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Uma Viagem ao Mundo do Direito    Por ANTÔNIO LUIZ GOMES
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UM LIVRO DE PESQUISA HISTÓRICA DE ACONTECIMENTOS IMPORTANTES NO CAMPO DO DIREITO,COMO O JULGAMENTO DE JESUS CRISTO; UMA SENTENÇA COM BASE EM CARTA PSICOGRAFADA;JULGAMENTOS RECENTES COMO O DA ADVOGA...
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(TEÓRICO, PRÁTICO E COM QUESTÕES)    Por Denise A Livonesi
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Conheça também meu Site: www.procalctrabalhista.com.br e adquira um dos meus Cursos ONLINE, dentre eles o de Cálculos Trabalhistas. AVISO IMPORTANTE: o e-book deverá ser baixado pelo programa CA...
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Por uma revitalização científica    Por Lewton Burity Verri
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Este enunciado abaixo é de autoria de RUY BARBOSA em 1914: "A falta de justiça, srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte d...
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O mais novo thriller de Hamilton Castardo conduz o leitor ao submundo dos crimes e traz aos seus olhos temas que lhe são caros, como o conflito interno de cada uma das pessoas sobre a justiça que h...
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Sinopse
A presente obra “Redação Final – Coletânea de Artigos do Curso de Direito do UNIFEMM” surge como uma proposta de divulgação das produções técnico-científicas dos professores e alunos da UEDI (Unida...
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violência machista, as leis e a sociedade brasileira.    Por gildanny luiz
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A lei Maria da Penha não conseguiu resolver o problema da violência de gênero no Brasil, pois o problema tem como origem a educação machista recebida desde a infância. Aqui apontamos a tese, sua de...
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