Livros independentes de Direitos Civis - Página 6

Lavagem de capitais: combate à criminalidade econômica e a preservação dos direitos fundamentais

Sinopse

Um dos maiores males para qualquer sociedade são as práticas criminosas, especialmente no contexto dos crimes financeiros e econômicos. As ações criminosas deste tipo constituem entrave à ordem púb...

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LEI N° 8.213/1991

Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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Diálogos Jurídicos Contemporâneos

Por Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; François Silva Ramos; Mateus Castro Alves França; Lucas de Oliveira Gonçalves Toledo

Sinopse

Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...

Versão impressa R$ 54,74 | Versão Ebook R$ 30,40

RELEITURAS BASILARES DO DIREITO PÚBLICO E AS SUAS INTERFACES

Por Hugo Rios Bretas, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafetá

Sinopse

O Direito em virtude de seu interesubjetivismo, de seus robustos institutos e de seu impacto inelutável perante a sociedade, precisa ser constantemente revisitado. Os mais complexos conceitos do D...

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ASPECTOS JURÍDICOS DAS MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DESTINADAS À PRESERVAR EMPREGOS E RENDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Por JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO e FÁBIO RIBEIRO DA ROCHA

Sinopse

A obra apresenta possíveis soluções para uma das futuras consequências decorrentes de eventual negligência quanto aos mecanismos de prevenção, equipamentos de proteção individual do trabalhador ...

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PERÍCIA EM CONTRATOS DE CRÉDITO RURAL

Teoria e Prática Por JOÃO LUIS AGUIAR

Sinopse

O livro Perícia em Contratos de Crédito Rural é distribuindo, além da introdução e referencial bibliográfico, em seis capítulos: 1. A inteligência artificial na agricultura; 2. Conceito e legislaçã...

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Transnacionalização e direitos humanos

Working Papers Por Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa

Sinopse

Os 10 artigos que compõem a presente obra coletiva são publicados para estimular o debate público, coletivo e plural, aberto à crítica e ao diálogo, das temáticas neles desenvolvidas, com a finalid...

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Direito Previdenciário

Série Concursos & Cursos Por Lázaro Nunes Teixeira

Sinopse

Acreditando que o ser humano, mesmo sem se expressar, rascunha mentalmente o desejo de conhecer a Seguridade Social, o autor apresenta nesta obra o conteúdo ideal para transformar esse sonho em rea...

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MUDANÇA DE NOME E PRENOME

ALETARAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO Por Olanira Anversi

Sinopse

O nome é a parte integrante do direito da personalidade, que irá individualizar cada pessoa no seu meio familiar e social. São dois elementos que constitui o nome, o prenome e o patronímico. O p...

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Pluralismo Jurídico

Por Felipe Kern Moreira; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Sinopse

A experiência do pluralismo jurídico surge da constatação que todo o direito é conformado, historicamente, por milhares de microestruturas normativo- comportamentais – tais como os dentes-de-leão -...

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DIREITO DIVINO AO TRABALHO

CIÊNCIAS SOCIAIS Por O JURISTA

Sinopse

O trabalho é um direito e nenhum governante pode impedir o cidadão de exercer sua atividade laboral honesta e que ajuda enriquecer a sociedade com seu produto ou serviço. Nenhuma desculpa deve ser ...

Versão impressa R$ 47,86 | Versão Ebook R$ 25,88

COLETANIA DE ARTIGOS JURÍDICOS ELABORADOS ENQUANTO ESTUDANTE DE DIREITO NA UNIVERSIDADE UNICEUB-DF

Artigos Jurídicos Por Jamil Antonio Neto

Sinopse

Artigos Jurídicos atuais para o momento histórico em que vivemos. Trata-se sobre a realidade fática brasileira e conteúdo jurídico relevante.

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DIREITO DIVINO A LEGÍTIMA DEFESA

DIREITO PENAL Por O JURISTA

Sinopse

Deus criou homens, animais, plantas e toda espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais para se defenderem e se necessário matar o agressor e predador. Nem o Estado pode usurpar do indiví...

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Responsabilidade civil dos profissionais liberais da área da saúde

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Dante Ponte de Brito (org.)

Sinopse

A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...

Versão impressa R$ 78,98

Responsabilidade civil dos profissionais liberais

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; José Carlos de Medeiros Nóbrega (org.)

Sinopse

A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...

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Dona Flor e o sujeito de direito sob a ótica do desejo

Por Flávia Dall Agnol de Oliveira

Sinopse

Na obra Dona Flor e o sujeito de direito sob a ótica do desejo, a autora analisa o diálogo entre Direito e Literatura, pautado fundamentalmente em um prisma de crítica à lógica estritamente dogmáti...

Versão impressa R$ 50,22

A GRANDE FARSA!

Min.Publico e Judiciário:Corrupção e ImpunidadeFalsidade Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Quando se aborda a ação penal 0901958267 transitada na 1ª. Vara do Júri da comarca de Fortaleza não podemos deixar de tratar os temas falsidade, corporativismo, corrupção e impunidade já que de se ...

Versão impressa R$ 81,40

Anotações ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

Descubra o guia definitivo para entender e dominar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como nunca antes. Em "Anotações ao Estatuto da Criança e do Adolescente", mergulhe em um recurso esse...

Versão impressa R$ 60,33 | Versão Ebook R$ 30,40

Democracia e Desenhos Institucionais em tempos de crise

Por Lilian Balmant Emerique; Sayonara Grillo; Roberto Viciano Pastor

Sinopse

A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvi...

Versão impressa R$ 53,94

Lei Geral de Proteção de Dados

Primeiros passos práticos Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

A lei geral de proteção de dados chegou para colocar ordem na gestão de dados de pessoas naturais. Antes considerada terra sem lei, a gestão de dados pessoais, de pessoas naturais, passou agora a g...

Versão impressa R$ 36,01 | Versão Ebook R$ 27,01

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