NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO IV    Por VALDOIR DA SILVA SANTOS
Sinopse
Esta obra resgata os problemas envolvidos na relação entre o Multiculturalismo e o Pluralis-mo Jurídico, que não foram divulgados por razões históricas, culturais, econômicas e interesses d...
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Sinopse
A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...
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Sinopse
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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Sinopse
O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a s...
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Sinopse
A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Tributário. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estud...
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Teoria da Argumentação e Lógica Jurídica    Por Edvaldo Soares
Sinopse
Esta obra desenvolve alguns elementos da lógica formal e teoria da argumentação com os objetivos de fornecer subsídios, tanto para análise crítica de textos argumentativos e de apresentar instrumen...
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Direito Ambiental    Por JEAN JARDIM
Sinopse
No contexto moderno, pensar o desenvolvimento sustentável é buscar analisar a relação desenvolvimento econômico e meio ambiente e buscar mecanismos do equilíbrio entre ambos para que o homem a part...
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TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRF 2a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...
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Sinopse
Segunda edição do manifesto de apoio à democracia e apoio ao movimento "Lula Livre", distribuída sem custos de direitos autorais: cobrado apenas o valor da impressão. Seguido de "Marx, Eisenstei...
Versão impressa R$ 96,99 | Versão Ebook R$ 80,13
Sinopse
Benjamin um homem bem sucedido com uma família perfeita, e uma inteira vida pela frente, até sofre um acidente que mudou a sua vida para sempre, e faz com que ele repense em suas atitudes para se ...
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ALPHA    Por LEVI VIEIRA SERRA
Sinopse
O que leva um jovem a se tornar Advogado? Tudo começou com cinema em hollywood. Em meados de 1995, ainda não existia internet, pelo menos aqui na zona leste de São Paulo, nos baseávamos em film...
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Sinopse
ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR (Cacá Antolini) DE ADVOGADO E DE LOUCO, TODOS TEMOS UM POUCO Neste ensaio jurídico, o autor discute o papel e as funções do advogado, a quem resta reconhecer a relevâ...
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Ensaios epistemológicos e hermenêuticos em Teoria do Direito    Por Vanessa Santos do Canto
Sinopse
Este livro é uma coletânea de artigos escritos no contexto de muitos encontros e descaminhos. Andanças por muitas estradas. Algumas encruzilhadas no percurso que nos incitam a cruzar fronteiras e a...
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TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRF 2a. REGIÃO 2016    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
Se você deseja um excelente emprego público com ótima remuneração, se é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da...
Versão impressa R$ 53,20 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...
Versão impressa R$ 124,27 | Versão Ebook R$ 43,96
Modificações    Por Juliana Marques Teixeira Amorim
Sinopse
Dissertaremos acerca das modificações ocorridas no dissídios coletivo pela Emenda Constitucional 45/04. Em especial acerca da extinção do dissídio coletivo de índole jurídica, a exigência do “comum...
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TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 170 exercícios de Noções de Direito Processual Penal organizado capítulo por capítulo de acordo...
Versão impressa R$ 43,71 | Versão Ebook R$ 24,75
Sinopse
Os procedimentos propostos neste livro foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequível aplicação....
Versão impressa R$ 61,96 | Versão Ebook R$ 21,36
DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de...
Versão impressa R$ 75,47
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