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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...
Versão impressa R$ 86,69 | Versão Ebook R$ 38,31
A FLUIDEZ DO DIREITO NO ESTADO LÍQUIDO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Nas palavras de Francisco Porfírio 1 ‘a modernidade sólida era caracterizada pela rigidez e solidificação das relações humanas, das relações sociais, da ciência e do pensamento. A busca pela verdad...
Versão impressa R$ 86,91 | Versão Ebook R$ 38,31
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO.
Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Contém os objetivos da República, e referência aos direitos do cidadão e cidadã, de herança, locomoção, asilo inviolável, manifestação do pensamento, direitos autorais, livre expressão, privação ...
Versão impressa R$ 35,89 | Versão Ebook R$ 21,36
Holding Familiar e Imobiliária
Por ALDO LEÃO FERREIRA FILHO
Sinopse
Este livro é uma publicação do Setor de Comunicação Digital da LEÃO FERREIRA ADVOGADOS. © Todos os direitos autorais reservados. www.leaoferreira.adv.br
Versão impressa R$ 38,59
PALÁCIO DE LETRAS
A Verdade Nua e Crua    Por ANTONIO LUIZ GOMES
Sinopse
Este é um livro informativo que traz vários acontecimentos do presente e do passado que foram publicados no meu Blog PALÁCIO DE LETRAS, que esteve ativo na Internet até o início do ano de 2022. Dur...
Versão impressa R$ 54,16
COMPRA E VENDA
DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...
Versão impressa R$ 75,43 | Versão Ebook R$ 32,66
RECURSOS NO CPC/2015
PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão. Ex.: os embargos de declaração opostos em face de uma sentença são julgados pelo p...
Versão impressa R$ 75,00 | Versão Ebook R$ 27,01
RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL
Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK
Sinopse
A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...
Versão impressa R$ 92,27
SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente. Observa H...
Versão impressa R$ 84,20 | Versão Ebook R$ 38,31
APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRJ 2a. REGIÃO 2016    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segun...
Versão impressa R$ 53,87 | Versão Ebook R$ 27,01
MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO
NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO III    Por VALDOIR DA SILVA SANTOS
Sinopse
Apenas para ilustrar um dentre os diversos desafios a serem abrigados pelo novo direito, menciona-se que no Brasil os afrodescendentes representam aproximadamente 50% (cinqüenta por cento) d...
Versão impressa R$ 69,69 | Versão Ebook R$ 38,31
Guia para Ativistas, humanitários e voluntários
Por Antonio Aparecido Silva Trombin
Sinopse
Cada dia cresce a necessidade de contar com profissionais, voluntários, ativistas e toda e qualquer pessoa que se disponha para atender as demandas provocadas pelos eventos naturais, guerras, revol...
Versão impressa R$ 109,91 | Versão Ebook R$ 21,36
REPARAÇÃO DE DANOS E O DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A responsabilidade do fornecedor pela falha na prestação do serviço é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o deve...
Versão impressa R$ 77,38 | Versão Ebook R$ 38,31
SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Na antiguidade já existiam institutos pertinentes ao Direito Comercial como o empréstimo a juros, os contratos de sociedade, de depósito e comissão no Código de Hamurabi, e de empréstimo a risco na...
Versão impressa R$ 86,30 | Versão Ebook R$ 38,31
DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
Versão impressa R$ 86,52 | Versão Ebook R$ 38,31
MANTER CASA EM QUE OCORRA EXPLORAÇÃO SEXUAL É (A)TÍPICO PENAL?
A visão do STJ e do TJRS sobre a incidência do Princípio da Adequação Social    Por Ruan Freitas Libardoni
Sinopse
O presente livro pretende analisar a visão jurisprudencial acerca da (a)tipicidade do delito previsto no artigo 229 do Código Penal (manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que...
Versão impressa R$ 51,88 | Versão Ebook R$ 32,66
DIREITO AOS ALIMENTOS
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
Versão impressa R$ 107,68 | Versão Ebook R$ 38,31
DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME II
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas ...
Versão impressa R$ 86,39 | Versão Ebook R$ 38,31
TEORIA DOS CONTRATOS PRIVADOS
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares pod...
Versão impressa R$ 116,07 | Versão Ebook R$ 38,31
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...
Versão impressa R$ 86,65 | Versão Ebook R$ 38,31
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