Ausência de estado moral    Por Luiz Eduardo do Sacramento Peixe
Sinopse
"Brasil em Estado de Anomia" é um livro que aborda a atual situação política e social do Brasil. O autor analisa como a falta de liderança eficaz, a corrupção e a polarização política levaram o paí...
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Sinopse
O Autor Samuel Lemos, Vai Falar sobre o Golpe 2016, que cassou o mandato da Presidenta Dilma Rousseff(2011-2016), ela que foi eleita democraticamente com 51,64% dos votos válidos(54.501.118 de voto...
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Sinopse
O estudo baseia-se na aplicação do referido instrumento no Brasil e no mundo e possui como objetivo geral investigar a possibilidade de aplicá-lo como pena alternativa aos regimes aberto e semiaber...
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Sinopse
Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) Caso...
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inflexões sobre a crise em tempos de pandemia    Por Jailton Macena de Araújo; João Batista Moreira Pinto; Giovani Clark
Sinopse
Em meio ao contexto de transformações e aprofundamento de problemas sociais provocadas pela COVID-19, em meio também as crises já existentes, esta obra se propõe a conduzir um conjunto de contribui...
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-    Por Gordon Tullock
Sinopse
Publicado originalmente em 1962, após o auge das tensões da Guerra Fria, na Baía dos Porcos, “The Calculus of Consent” é o maior expoente do que pode ser chamado, hoje, de Teoria da Escolha Pública...
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Com a Legislação Social Aplicada pela Gestão Pública    Por Prof. Rhay Osantos
Sinopse
Você vai compreender como o Poder Público (federal, estadual e municipal) concretiza os direitos sociais da Constituição brasileira em muitas e diferentes políticas públicas, através da legislação,...
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Sinopse
Esse livro trata da Pandemia provocada pelo vírus Covid-19. Pela primeira vez o povo brasileiro se deixou trancar em suas casa, acuado e refém do medo. Uma doença trágica, que ceifou vidas, mas q...
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Sinopse
A obra, organizada pelos professores Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Bruno Bastos de Oliveira e Marcelo Lauar Leite traz relevantes estudos sobre novos temas acerca da regulação no Direito Econô...
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Sinopse
Essa obra, organizada pelos professores João Paulo Allain Teixeira, Lilian Balmant Emerique e Ivone Fernandes Morcilo Lixa traz, ao longo de seus seis capítulos, discussões centrais sobre o Direit...
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VOLUME I - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO    Por FLORISVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA
Sinopse
A conjugação entre o mundo invisível e o mundo visível já foi objeto de abordagem de diversas áreas do conhecimento, cujo propósito tem sido compreender a relação do ser humano com a Consciência Un...
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O livro de estudos e exercícios Direito Administrativo Destrinchado, carrega esse nome não só porque a palavra DESTRINCHAR tem o sentido de esmiuçar (separar em partes) para que cada parte do Direi...
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Sinopse
O livro tem como objetivo identificar uma alternativa de redução das deformidades socioeconômicas promovidas pela tributação sobre o consumo, com foco na onerosidade do Imposto sobre Operações Rela...
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os impactos na fauna e a realidade silenciada    Por LUIZA BESKOW PELEGRINI
Sinopse
Este trabalho analisa os impactos dos chamados desastres ambientais (motivados ou naturais) para a vida dos animais não-humanos a partir da imersão em uma sociedade de risco. Aborda a fauna (animai...
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ANTECEDENTES - O PRESIDENTE-DITADOR GETÚLIO VARGAS E O POVO BRASILEIRO    Por LUIZ TARCISIO CASTELLO BRANCO SAMPAIO
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Getúlio Vargas sabia-se ditador, mas não tirano e, como já ficara escrito, seguia as orientações filosóficas e a “religião” do Positivismo de maneira que desde o início do seu Governo revolucionário.
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FILOSOFIA, POLÍTICA, PSICOLOGIA, CIÊNCIA E RELIGIÃO.    Por SÍDNEY DA SILVA SOUSA
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O vírus do desespero é um titulo meramente ilustrativo, e o conteúdo desse trabalho vai além do que o titulo aponta, em suma vírus é algo que se repete no fenômeno de acontecimentos que ocorrem na ...
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a descentralização pela assimetria    Por Leonam Liziero
Sinopse
Leonam Baesso da Silva Liziero oferece-nos o a obra Estado Federal no Brasil: a descentralização pela assimetria. O trabalho corresponde à tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduaçã...
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá    Por Município de Curuçá
Sinopse
Contém as onze instruções normativas editadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá, no estado do Pará.
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Sinopse
A presente obra, coordenada pelos professores Adriana Campos Silva e Adamo Dias Alves reúne diversos trabalhos acerca de Direito Político, versando de temas como democracia, segurança jurídica e fe...
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Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea    Por Gisele Cittadino
Sinopse
De todos os ramos do direito, talvez seja o constitucional o mais atingido pelas transformações econômicas e políticas destas três últimas décadas. Fruto da engenharia política liberal-burguesa do ...
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