Sinopse
Trata-se de uma coletânea organizada em torno da temática do Desenvolvimento Sustentável, com uma nova abordagem, centrada na sociedade digital. A partir desta perspectiva, o leitor poderá encontra...
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CIDADANIA DIGITAL E VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA: LGPD E CIBERSEGURANÇA. REDES SOCIAIS E PUBLICIDADE DIGITAL    Por Alexandre Freire Pimentel
Sinopse
Neste quarto volume a Cidadania Digital é apresentada como um fenômeno atrelado a uma política pública inclusivista de promoção de acesso pleno à Internet sem qualquer tipo de dificuldade, ou barre...
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Guia resumido para Iniciantes    Por Marcelo Eduardo Freres Stipp
Sinopse
"Direito Ambiental Guia resumido para Iniciantes" é uma obra abrangente e atualizada que se destina a estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em compreender a complexidade...
Versão impressa R$ 51,46 | Versão Ebook R$ 27,01
Legislação Específica    Por José Helano Matos Nogueira & Silvani Matos Nogueira
Sinopse
O Direito Digital e Cibernético representa o liame entre o Direito e Ciência da Computação, abrangendo legislações vigentes e outras que diante de novas tecnologias passaram a integrar o meio juríd...
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Parcelamento e desmembramento do solo    Por Fábio Gomes de Aguiar
Sinopse
Área de terreno que não foi usada em parcelamento regular, aprovada ou registrada. Após o registro a gleba passa a não mais existir, sendo transformada em lotes e áreas públicas. Considera-se lote...
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A Constituição dos Estados Unidos da América e A Declaração dos Direitos dos Estados Unidos da América    Por Thomas Jefferson
Sinopse
A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos são dois dos documentos mais importantes da História Americana, ambos transmitindo os princípios nos quais o país foi fundado. Forn...
Versão impressa R$ 49,94 | Versão Ebook R$ 28,14
Sinopse
É com muito prazer que apresentamos a você a Coleção Controle de Conteúdo – Exame de Ordem OAB. Neste material você encontrará os Controles de Conteúdo com os tópicos verticalizados e esquematizado...
Versão impressa R$ 44,04 | Versão Ebook R$ 27,00
Sinopse
Esta obra representa mais um tijolo destinado a pavimentar uma estrada que leva a construção de uma perspectiva de compreensão do Direito Civil Brasileiro através da humanização das relações entre ...
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Sinopse
A presente obra é resultado de projeto de pesquisa desenvolvido por professores e alunos do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Nor...
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Diálogos da hermenêutica jurídica    Por Flávio Quinaud Pedron; Vinícius Silva Bonfim
Sinopse
Na contemporaneidade, mostra-se inegável o impacto dos estudos realizados por Heidegger e por Gadamer no campo da teoria hermenêutica, apresentando para nós a ideia de que mais que uma disciplina a...
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Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o "impeachment" ? Crime de resp...
Versão impressa R$ 73,90
Sinopse
A venda de Equipamentos Eletroeletrônicos (EEE) cresce, no mundo, em razão das inovações tecnológicas e da rapidez com que eles se tornam obsoletos, o que implica o aumento da geração de um resíduo...
Versão impressa R$ 74,97
Sinopse
O presente trabalho tem por escopo analisar os modos da doutrina e da jurisprudência para fixação do quantum indenizatório decorrente do dano moral. Hodiernamente, verifica-se haver muitos litígios...
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DIREITO PENAL    Por O JURISTA
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Deus criou homens, animais, plantas e toda espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais para se defenderem e se necessário matar o agressor e predador. Nem o Estado pode usurpar do indiví...
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARKUS SAMUEL LEITE NORAT 2ª Edição - Publicação 2017 - ISBN 978-85-923487-1-7 APRESENTAÇÃO Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trate de u...
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Estudos em Homenagem ao Prof.º Augusto César Leite de Carvalho    Por Organizador: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
Sinopse
A presente obra visa analisar as noções preliminares, a formação e evolução mundial, bem como, os princípios constitucionais previdenciários gerais e específicos. Para uma melhor compreensão, traça...
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Sinopse
O livro Licenciamento ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma...
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DIREITO DIGITAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA INTERNET Markus Samuel Leite Norat Maria Cristina Paiva Santiago Fernando Antônio de Vasconcelos MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categor...
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UMA BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNERO    Por BIANCA RUBIM ANTUNES
Sinopse
Pode-se imaginar uma sociedade igualitária? O que seria na verdade essa sociedade? Qual é a verdadeira capacidade de uma mulher seguir em frente, pelo desvio do olhar ou pela sublimação, por re...
Versão impressa R$ 63,90 | Versão Ebook R$ 32,66
Sinopse
O que cidadania, consumo e meio ambiente tem em comum? Apesar de parecem distantes e dissociados, estes são assuntos interligados e que exercem influência entre si. Se a atual sociedade de consumo ...
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