"Três coisas não podemos esconder por muito tempo; o sol, a lua e a verdade!"    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
“Três coisas não podemos esconder por muito tempo! O sol, a lua e a verdade” - Buda Tal como o anotamos no livro copilado na sua versão original, havendo sido escandalosamente ludibriados e desre...
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"Se podes viver no meio da injustiça sem sentir repugnância, és tão imoral como injusto!"    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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" se podes viver no meio da injustiça sem sentir repugnância, és tão imoral como injusto". Tal como foi descrito no trabalho “A verdade não contada no caso Maria da Penha volumes I e II, do qual e...
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Temas de Direito    Por Temístocles Telmo Ferreira Araújo e outros
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A ideia do livro nasceu ainda nas primeiras orientações do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC dos meus orientandos, Bruna, Renan e Flaviane em meados de 2020. Sempre digo a aqueles que vou orient...
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Sinopse
A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...
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lições inter e transdisciplinares à moda da casa    Por Amilson Albuquerque Limeira Filho, Ana Luiza Félix Severo, Wilton Maia Velez
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A obra propõe renovado olhar sobre temas pouco discutidos no ambiente acadêmico. A tríade Direito, Meio Ambiente & Gastronomia reivindica uma recombinação harmônica destes ingredientes, considerand...
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Il solo punto pacifico nella controversa teoria possessória si può dire Che sai Il parallelismo fra Il possesso e La proprietà (O único ponto pacífico na controvertida teoria possessória pode dizer...
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observações empíricas baseadas no sistema PJE    Por Bruno Pereira de Andrade
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O presente trabalho, portanto, tem o objetivo geral de examinar a efetividade na prática desses atos, através de uma análise de dados empíricos, traçando-se o perfil dessa atuação, observada a efic...
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Procurador Guaratuba/PR    Por Up Concursos
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Você encontrará: Código de Processo Civil Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/1...
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reflexões jurídico-processuais    Por William Barbosa Pimentel da Silva
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O combate e prevenção do crime de terrorismo é fato significativo para a segurança nacional. A tipificação deficiente deste fenômeno criminal pelo legislador brasileiro revela o profundo desconheci...
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As novas formas de ação por nós desenvolvidas funcionam sem o Estado-nação. À medida que essa luta não deve levar apenas a padrões e princípios ético globais, mas também à criação de mecanismos nor...
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1.Noções gerais. O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministér...
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Legislação Complementar Normas Estaduais    Por Up Concursos
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Você encontrará as normas estaduais previstas no edital e passíveis de cobranças na segunda fase do concurso para Procurador do Estado do Pará.
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No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...
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Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...
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As redes sociais tornaram-se um território onde pessoas expõem suas ideias, opiniões e comentários sobre qualquer assunto, disponibilizam seus currículos, divulgam trabalhos e parcerias, organizam ...
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Do mundo para o Brasil    Por Vários Autores
Sinopse
O Manual Internacional de Profiling Criminal é a realização de um grande projeto que traz ao Brasil as perspectivas de 10 autores de diferentes países, tratando de vários aspectos históricos, teóri...
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Legislação Complementar Normas Federais    Por Up Concursos
Sinopse
Este Vade Mecum contém as normas federais que serão alvo de cobrança nas provas discursivas do concurso para Procurador do Estado do Pará. Observação – restaram excluídas do presente Vade Mecum ...
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JUSTIÇA    Por ESCRIBA DE CRISTO
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O dia que fiquei encantado por Deltan Dallagnol foi em um domingo, na radio Bandeirantes em uma entrevista dada ao apresentador Milton Neves, durante um bom tempo Deltan Dallagnol falou que sua ins...
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Sinopse
Esta coletânea apresenta os Temas atuais e contemporâneos de Responsabilidade Civil e se inclui dentre as iniciativas da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB-Piauí, pois constitui-se num po...
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memórias e vivências    Por Eduardo Pordeus Silva
Sinopse
A ideia de lançar uma coletânea de textos memorialistas decorre sobretudo da necessidade de retomar as vivências e experiências (de professores, pesquisadores, servidores, ex-alunos) ao longo de me...
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