Livros independentes à venda - Página 44

desafios e perspectivas Por Talden Farias

Sinopse

A Lei Complementar n. 140, que entrou em vigor no dia 9 de dezembro de 2011, finalmente regulamentou os incisos III, VI e VII do caput e o parágrafo único do art. 23 da Lei Fundamental, procurando ...

Versão impressa R$ 88,14

A INEFICÁCIA DE REDUÇÃO DA MENORIDADE DE PENAL NO COMBATE A CRIMINALIDADE NO BRASIL

Por LEUNIR RODRIGUES LADICO

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem sobre a ineficácia da redução da menoridade penal no combate à criminalidade, ressaltando os aspectos jurídicos e sociais. A metodologia utili...

Versão impressa R$ 100,62 | Versão Ebook R$ 30,40

A constitucionalização dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

Por Rafael Fernandes Gomes Moreira

Sinopse

Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento juríd...

Versão impressa R$ 40,04 | Versão Ebook R$ 21,36

Manual Eleitoral

Eleições 2022 Por Michael Monteiro

Sinopse

As leis eleitorais são instrumentos dinâmicos que sofrem mudanças contínuas para atender às necessidades de uma sociedade em mudança. Este livro discutirá o direito eleitoral a partir destas mudanç...

Versão impressa R$ 96,25 | Versão Ebook R$ 49,61

CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO CONTEXTO PRÁTICO DA LEI MARIA DA PENHA

: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL LOCAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Por KAROLINE DIAS SALES DE PAULA

Sinopse

Este livro tem o objetivo de explanar a importância da efetividade trazida pela normatização formal à proteção da mulher, vítima de violência doméstica, Lei 13.340/06, a qual traz como único cr...

Versão impressa R$ 77,22 | Versão Ebook R$ 38,31

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

Versão impressa R$ 77,64 | Versão Ebook R$ 38,31

Política criminal e análise econômica do direito penal

Por Filipe Azevedo Rodrigues, Ivan Lira de Carvalho & Maria Eugenia Batista Cordeiro

Sinopse

A Política Criminal, é sabido, é a ciência coirmã do Direito Penal e da Criminologia e tem como finalidade, mais acentuada, proceder à seleção dos bens jurídicos portadores de dignidade penal, ou s...

Versão impressa R$ 39,92

DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

Título: DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS Autor: Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 5ª edição Publicação: 11 de agosto de 2022 Catego...

Versão impressa R$ 78,48

Direito Penal Simplificado

Parte Geral Por Marco Costa

Sinopse

A presente obra tem por objetivo apresentar um breve e simplificado relato sobre a origem de nossa sociedade, abordando a origem do enfrentamento social diante dos problemas para chegarmos até os d...

Versão impressa R$ 107,99 | Versão Ebook R$ 38,31

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. Na...

Versão impressa R$ 85,95 | Versão Ebook R$ 38,31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...

Versão impressa R$ 70,53 | Versão Ebook R$ 38,31

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Por Tatiana C dos Reis Filagrana

Sinopse

Os comportamentos decorrentes da prática de alienação parental ganharam importância a partir das pesquisas realizadas por Richard Gardner, definida pelo mesmo, como Síndrome de Alienação Parental, ...

Versão impressa R$ 99,06 | Versão Ebook R$ 66,56

Debates Jurídicos no Brasil Contemporâneo

Por Kelvin Wesley da Silva Azevedo; Nycole Maia Pereira (organizadores)

Sinopse

As constantes transformações sociais acabaram por exigir do pesquisador um olhar crítico e sensível, posição intrínseca no contexto contemporâneo o qual estamos inseridos. O conservadorismo metodol...

Versão impressa R$ 62,47 | Versão Ebook R$ 38,31

Agricultura em Santa Catarina

Riscos e oportunidades Por Vilmar Urbaneski, Valdinho Pellin, Alessandro Griep

Sinopse

Um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira é a agricultura. Neste cenário, o estado de Santa Catarina além de destacar-se nas atividades tradicionais, também vem ganhando importância em a...

Versão impressa R$ 96,60

Acesso à justiça e os avanços do Direito no contexto da crise do Covid-19

Por José Orlando Ribeiro Rosário, Leonardo Oliveira Freire (Orgs.)

Sinopse

A realidade do séc. XXI a partir de 2019 com a chegada da Pandemia do Covid-19 gerou um grande impacto na vida humana. Um vírus extremamente contagioso passou a interferir nas relações sociais huma...

Versão impressa R$ 43,20

Filosofia do Direito

Fundamentação do Direito a partir de Kant, Habermas e Rawls Por José Orlando Ribeiro Rosário, Ricardo Tinoco de Goes e Leonardo Oliveira Freire (Orgs.)

Sinopse

A realidade do tempo presente reclama o retorno aos fundamentos filosóficos, considerando que, mesmo com todos os avanços das ciências, as relações humanas e a coexistência das liberdades recíproca...

Versão impressa R$ 52,49

Direito, Sustentabilidade & Desenvolvimento

Por Adryele G. Maia; Agílio T. Marques; Suzana A. Santos (organizadores)

Sinopse

A sustentabilidade é um tema que está sendo debatido em todo o mundo, com promessas de mudanças e transformações globais, contemplando meio ambiente, sociedade e economia. Os Objetivos do Desenvolv...

Versão impressa R$ 60,02 | Versão Ebook R$ 38,31

Publicidade comparativa parasitária

proteção do consumidor Por Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa

Sinopse

De modo geral, pretende-se analisar os aspectos da publicidade comparativa e da sua espécie parasitária em relação à proteção do mercado de consumo, em especial do consumidor, considerado como ent...

Versão impressa R$ 123,69

EQUÍVOCOS E A VERDADE SOBRE A ÚLTIMA PENA DE MORTE NO BRASIL

Por Sérgio Roberto Cavalcante de Moraes

Sinopse

A publicação deste Livro- reportagem sobre a Última Pena de Morte do Brasil, trabalho acadêmico de Conclusão de Curso na UFAL, é para que a verdade deste fato histórico nacional fosse esclarecida,...

Versão impressa R$ 50,08 | Versão Ebook R$ 23,62

Interamericanização do Direito Constitucional e Constitucionalização do Sistema Interamericano

Por Siddharta Legale; Melina Fachin; André de Carvalho Ramos

Sinopse

Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) Caso...

Versão impressa R$ 76,90

« 1 2 … 42 43 44 45 46 … 138 139 »

Serviços profissionais

Cover

Diagramação

Revisão

ISBN

Ilustração

EPUB

Posts recentes no blog do Clube