Livros independentes à venda - Página 51

Estatuto da Igualdade Racial Versão A5 Por Governo Federal

Sinopse

Compilação de leis para estudo da "lei seca" voltado a concurseiros e demais interessados no assunto. Lei 12288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) e Lei 7716/1989.

Versão impressa R$ 36,25 | Versão Ebook R$ 21,42

Lei 12288/10 e Lei 7716/89

Estatuto da Igualdade Racial Por Governo Federal

Sinopse

Compilação de leis para estudo da "lei seca" voltado a concurseiros e demais interessados no assunto. Lei 12288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) e Lei 7716/1989.

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LDB - Lei n° 9394/96 Versão A5

Diretrizes e bases da educação nacional Por Governo Federal

Sinopse

LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...

Versão impressa R$ 44,75 | Versão Ebook R$ 27,01

LDB - Lei n° 9394/96

Diretrizes e bases da educação nacional Por Governo Federal

Sinopse

LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...

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FUI VÍTIMA DE LAWFARE

Por Maura Montella

Sinopse

"Peraí, deixa ver se entendi direito. Subtraíram do meu marido a liberdade; o levaram preso com base em suposições; bloquearam nossas contas; puseram minha vida de cabeça pra baixo; me fazem acorda...

Versão impressa R$ 51,81 | Versão Ebook R$ 30,40

OS INIMIGOS NÃO MANDAM FLORES

Por Rhozemyr Manfreddine

Sinopse

Este livro narra o momento da vida escrita em versos e prosa. Aquela busca intensa por algo que o autor ainda não sabe qual é…

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Usucapião da Servidão de Trânsito

Por Cesar Augusto Machado

Sinopse

É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito? Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nest...

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LGPD - Manual de Conformidade

Por Cleórbete Santos

Sinopse

Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), empresas e profissionais que lidem com dados pessoais deverão atender a diversos princípios e requisitos de privacidade necessário...

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Simulado da legislação municipal e estadual - PGM Florianópolis

Simulado com 130 questões Por Up Concursos

Sinopse

Simulado com 130 questões de legislação estadual e municipal das matérias cobradas no concurso da PGM Florianópolis. Abrange: Código Estadual do Meio Ambiente, Política Estadual de Resíduos Sól...

Versão impressa R$ 109,40 | Versão Ebook R$ 38,31

Experiências, Reflexões, Perspectivas sobre Segurança Pública Municipal - Volume II

Por Reginaldo Nascimento da Costa (Org)

Sinopse

"O livro “Experiências, Reflexões, Perspectivas sobre Segurança Pública Municipal – Volume II” reúne autores pesquisadores e executores desta área temática, tendo a participação dos autores dos seg...

Versão impressa R$ 59,91

Resenha Crítica do Livro “Bandidolatria e Democídio” dos Autores Diego Pessi e Leonardo Giardin de Souza

Por Natalia Borges da Costa e Diogo Alves da Conceição Santana

Sinopse

O Livro “Bandidolatria e Democídio – Ensaios sobre garantismo penal e a criminalidade no Brasil” foi escrito por 2 membros do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul: os Promotores de Just...

Versão impressa R$ 55,78 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalid...

Versão impressa R$ 86,39 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...

Versão impressa R$ 81,84 | Versão Ebook R$ 38,31

DIÁLOGOS E RELEITURAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PÚBLICO

Por Hugo Rios Bretas; Valéria Edith Carvalho de Oliveira

Sinopse

O Direito não é meramente um reprodutor cego da sociedade, independentemente de suas vicissitudes. Todavia, a sociedade é um parâmetro para esta ciência se enveredar. Nesse sentido, o Direito é re...

Versão impressa R$ 58,82

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO MILITAR BRASILEIRO: Uma nova hermenêutica de aplicação da lei penal castrense na Auditoria Militar do Estado do Acre

Por Pedro Castro da Silva

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...

Versão impressa R$ 42,14 | Versão Ebook R$ 23,05

MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA O EXAME DA ORDEM

Palavras chaves de estudo, estatísticas, questões comentadas e peças jurídicas. Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo apresentar de forma detalhada todas as questões, temas e estatísticas relevantes para o estudo do bacharel em direito (na matéria de direito administrativo) que pret...

Versão impressa R$ 81,63 | Versão Ebook R$ 21,36

Sindicato Econômico

Procedimentos Internos Por Galdilei Arnone

Sinopse

O trabalho consiste em estudar as formas de sindicalismo no Brasil, bem como suas implicações históricas e sociais, possuindo como foco principal o modo sindical menos divulgado em palestras ou cur...

Versão impressa R$ 47,45 | Versão Ebook R$ 27,01

A Moça do Cerrado

Segredo do Jardim Por Cleidirene Rosa Machado

Sinopse

Em 2018 a cena literária goiana foi capturada de assalto pelo livro: A Moça do Cerrado - Segredo do Jardim de Cleidirene Rosa Machado O Livro relata a estória de Gabriela Bragança, nome fictíci...

Versão impressa R$ 52,13 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VIII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A comunicação pode designar o caráter específico das ralações humanas com participações recíprocas ou de compreensão. A comunicação pode ser entendida como ‘a passagem de sinais através de um canal...

Versão impressa R$ 85,52 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...

Versão impressa R$ 86,91 | Versão Ebook R$ 38,31

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