Livros independentes à venda - Página 52

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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Os Direitos dos Povos Indígenas

Legalidade, luta e resistência Por Elisângela Padilha (org.)

Sinopse

O Estado brasileiro continua se omitindo acerca de seus deveres na proteção dos povos indígenas. A Constituição Federal constitui importante instrumento de proteção desses direitos, mas o cenário d...

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Desenvolvimento tecnológico e do meio ambiente digital

estudos sobre o quarto pilar do Desenvolvimento Por Patrícia Borba Vilar Guimarães, Thaisi Leal Mesquita de Lima e Gabriel Maciel de Lima

Sinopse

Esta obra pretende propor um quarto pilar para o desenvolvimento nacional, isto é, o das tecnologias e do meio ambiente digital. Para tanto, reúne trabalhos que versam sobre a importância das tecno...

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Módulo de Questões CFO PMBA

Por Francisco Junior e Wallyson Oliveira

Sinopse

Fala, concurseiro! Vive-se, hoje, no mundo dos concursos, uma demanda urgente: resolver questões. E nós sabemos que achar questões para o Concurso de Oficial da Polícia Militar da Bahia é u...

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Contabilidade Comercial Descomplicada

Por Nadielli Maria dos Santos Galvão

Sinopse

O livro “Contabilidade Comercial Descomplicada” visa auxiliar você, estudante de contabilidade, a conhecer os aspectos essenciais da contabilidade aplicada às empresas do ramo do comércio. A obra i...

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OCORRÊNCIAS DE DELEGACIA

CIÊNCIAS POLICIAIS Por ESCRIVÃO ZORRO

Sinopse

Enquanto trabalhei como escrivão de polícia no Estado de São Paulo eu eventualmente copiava e colada em uma pasta os textos que eu mesmo lavrava de algumas ocorrências policiais, muitos textos de b...

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Insuficiência do salário mínimo brasileiro no Brasil

Por Roberto Rodrigo Santana da Silva

Sinopse

Venho de uma família humilde e muito cedo como filho mais velho ajudava meu pai na feira do rolo a vender algum objeto usado para pagar uma conta atrasada ou comprar algum mantimento, essa realidad...

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Vade Mecum PGM Florianópolis

Concurso da Procuradoria Municipal de Florianópolis Por Up Concursos

Sinopse

Vade Mecum 2021 para o concurso da Procuradoria Municipal de Florianópolis, com a legislação pertinente.

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IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A origem do instituto do bem de família é norte-americana. Nos Estados Unidos, em consequência da grave crise econômica que o atingiu no começo do século XIX, o Estado do Texas promulgou uma lei, e...

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Saúde Moral no Convívio Social

Doutrina e Jurisprudência Sobre Associações e Conflitos Associativos Por Flori Antonio Tasca

Sinopse

O Livro trata de Associações e Conflitos de interesses inerentes às relações associativas. O texto é estruturado em dois capítulos, o primeiro dedicado à exposição dos fundamentos jurídicos das ass...

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Saúde Moral no Trabalho

Doutrina e Jurisprudência Sobre Assédio (Moral e Sexual) e Danos (Morais e Existenciais) Por Flori Antonio Tasca

Sinopse

O livro trata de conflitos em ambientes do trabalho, caracterizados por situações de assédio moral e assédio sexual, ou fatos geradores de danos morais e danos existenciais. Mediante análise doutri...

Versão impressa R$ 105,22 | Versão Ebook R$ 66,56

A RELAÇÃO DE TRABALHO NA SOCIEDADE HIPERMODERNA

UMA ANÁLISE JURÍDICA DA TERCEIRIZAÇÃO À LUZ DA SUSTENTABILIDADE E DOS DIREITOS SOCIAIS Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

Esta dissertação aborda a temática da terceirização, inserida e potencializada no complexo contexto das chamadas cadeias de produção do mundo globalizado. Na concepção de Lipovetsky, a sociedade co...

Versão impressa R$ 56,33

Comunidade quilombola da Mutuca - Livramento (MT)

A luta pela "terra dos ancestrais" Por Silvânio Paulo de Barcelos

Sinopse

A presente obra tem como eixo central a análise das condicionantes histórico/sociológicas que levaram os integrantes da Comunidade da Mutuca à uma luta secular pelas terras de seus ancestrais. Hist...

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Resumo de Estudos-Direito Tributário

Volume 1 Por Tiago Augusto

Sinopse

Apostila onde se encontra resumo de estudos do autor na matéria de Direito Tributário voltado para concursos e seleções públicas, também indicado para estudantes do Direito.

Versão impressa R$ 79,50 | Versão Ebook R$ 25,88

RELEITURAS BASILARES DO DIREITO PÚBLICO E AS SUAS INTERFACES

Por Hugo Rios Bretas, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafetá

Sinopse

O Direito em virtude de seu interesubjetivismo, de seus robustos institutos e de seu impacto inelutável perante a sociedade, precisa ser constantemente revisitado. Os mais complexos conceitos do D...

Versão impressa R$ 56,26

ASPECTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O sistema permanece intacto no CPC/2015, ou seja, assim como no CPC/1973 a ação de embargos não necessita de garantia do juízo para ser ofertada. A segurança do juízo somente é necessária quando o ...

Versão impressa R$ 79,54 | Versão Ebook R$ 38,31

DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 86,82 | Versão Ebook R$ 38,31

AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...

Versão impressa R$ 86,91 | Versão Ebook R$ 38,31

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