Livros independentes à venda - Página 53

Sinopse

O sistema permanece intacto no CPC/2015, ou seja, assim como no CPC/1973 a ação de embargos não necessita de garantia do juízo para ser ofertada. A segurança do juízo somente é necessária quando o ...

Versão impressa R$ 79,54 | Versão Ebook R$ 38,31

DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 86,82 | Versão Ebook R$ 38,31

AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...

Versão impressa R$ 86,91 | Versão Ebook R$ 38,31

AÇÕES DA LEI DO INQUILINATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a le...

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Trabalhadores em movimento

reflexões sobre trajetórias de organização e resistência a partir da mobilização das e dos garis cariocas Por Veronica de Araujo Triani

Sinopse

Esse livro tem como objeto a análise do Círculo Laranja, organização de trabalhadores da limpeza urbana da cidade do Rio de Janeiro, reconstruindo sua origem desde o histórico movimento grevista do...

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Direito Administrativo Destrinchado

Por Paula Pignonato

Sinopse

O livro de estudos e exercícios Direito Administrativo Destrinchado, carrega esse nome não só porque a palavra DESTRINCHAR tem o sentido de esmiuçar (separar em partes) para que cada parte do Direi...

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Comfare

O compliance como ferramenta de lawfare Por Rodrigo Lima

Sinopse

Este livro analisa o mau uso de uma ferramenta importante de controle para fins ilícitos. Para tanto, na primeira parte focaremos o desenvolvimento histórico e a conceituação de compliance. Na segu...

Versão impressa R$ 41,81 | Versão Ebook R$ 25,88

Carreira: Salário, Remuneração, Cargos e Funções

Por Joaquim Carlos Lourenço

Sinopse

A presente obra apresenta os principais tipos de salários e remunerações existentes no Brasil, conforme as leis trabalhistas do país, os principais tipos de cargos e funções, aspectos socioeconômic...

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Visão Justa

Aspectos Jurídicos da Optometria Por Eduardo Ap. Munhoz, Janete aparecida Almerana, Rodrigo Trentin Sonoda, Rosângela Gamba Angelis

Sinopse

Visão Justa, busca demonstrar através de um trabalho multidisciplinar em direito e optometria a necessidade do serviço primário de cuidado à saúde visual em um país com alta demanda e de difícil ac...

Versão impressa R$ 47,09

Direito Nuclear: Controvérsias Atuais

Direito Nuclear: No âmbito da lei Por Dr. Bentos (AKBentos)

Sinopse

Atualmente, frente ao processo de globalização da economia e das ligeiras transformações mundiais, dentre elas a intensa e desordenada apropriação dos recursos naturais para o desenvolvimento que a...

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FERRAMENTAS PRÁTICAS PARA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA

Por uma Advocacia exercida com coragem gentileza e colaboração Por Joeli da Paz Gelinski e Júlia da Paz Gelinski

Sinopse

A compreensão do que significa a autonomia da vontade; os instrumentos que garantem a liberdade e a capacidade de escolha de comportamento das partes frente ao conflito, e, por fim, o modo diferenc...

Versão impressa R$ 68,24 | Versão Ebook R$ 43,96

Democracia e Desobediência Civil

Um elemento de validade na tensão entre facticidade e validade Por Pedro Costa Brahim Pereira

Sinopse

A presente obra tem por objetivo abordar a desobediência civil no contexto do Estado Democrático de Direito, através da Teoria do Discurso formulada por Jürgen Habermas. Nessa perspectiva, em princ...

Versão impressa R$ 39,01 | Versão Ebook R$ 21,36

ICMS e Reforma Tributária

Por Andrew Souza de Lima

Sinopse

O livro tem como objetivo identificar uma alternativa de redução das deformidades socioeconômicas promovidas pela tributação sobre o consumo, com foco na onerosidade do Imposto sobre Operações Rela...

Versão impressa R$ 56,44

A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NO CURSO DE DIREITO EM FACE DA PREVALÊNCIA DE AULAS EXPOSITIVAS

Por Joeli da Paz Gelinski

Sinopse

Considerando que há uma predominância de aulas expositivas no curso de Direito; sendo que este fato reflete diretamente no desempenho dos acadêmicos, dentro e fora da instituição, busca-se demonstr...

Versão impressa R$ 64,08 | Versão Ebook R$ 38,31

A influência da Retórica na judicialização da justiça:

Analisando voto do Ministro Edson Fachin segundo as regras Aristótelicas Por Feliph Rogério Sena Santos

Sinopse

Este livro é ourindo do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em 2018 e se dedica a uma aálise acerca dos fatores influenciadores da arte retórica nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. ...

Versão impressa R$ 47,81

MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PEÇAS JURÍDICAS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo das peças jurídicas do exame da ordem dos advogados a nível de segunda fase em Direito Tributário. São apresentados no presente opúsculo...

Versão impressa R$ 53,09 | Versão Ebook R$ 38,31

MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PARTE 02: QUESTÕES COMENTADAS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo comentar de forma pormenorizada todas as questões que já caíram no exame da ordem unificado (primeira e segunda fase), incluindo as peças jurídicas cobradas. É uma...

Versão impressa R$ 68,03 | Versão Ebook R$ 34,92

MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PARTE 01: CONCEITOS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos conceitos mais importantes do Direito Tributário para fins do exame da ordem unificado (primeira e segunda fase). É uma obra que visa mais o ...

Versão impressa R$ 61,90 | Versão Ebook R$ 21,36

Entre Liberdade e Cultura: Povos Indígenas e Minorias Internas

Por Adalberto Fernandes Sá Junior

Sinopse

Quando o direito à autodeterminação dos povos indígenas ameaça colocar em risco o direito individual de minorias internas (mulheres, crianças, idosos, homoafetivos) a uma vida digna, o que devemos ...

Versão impressa R$ 68,42 | Versão Ebook R$ 38,31

Direitos Humanos e Fronteiras

Por Adalberto Fernandes Sá Junior; Sílvia Gabriele Corrêa Tavares (orgs)

Sinopse

O processo de investigação social é decerto infinito, uma vez que se tenha em consideração a sempre renovada capacidade de os sistemas político e econômico degradarem a vida humana, quando exercido...

Versão impressa R$ 65,70 | Versão Ebook R$ 38,31

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