Sinopse
A presente obra apresenta os principais tipos de salários e remunerações existentes no Brasil, conforme as leis trabalhistas do país, os principais tipos de cargos e funções, aspectos socioeconômic...
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Visão Justa, busca demonstrar através de um trabalho multidisciplinar em direito e optometria a necessidade do serviço primário de cuidado à saúde visual em um país com alta demanda e de difícil ac...
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Direito Nuclear: No âmbito da lei    Por Dr. Bentos (AKBentos)
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Atualmente, frente ao processo de globalização da economia e das ligeiras transformações mundiais, dentre elas a intensa e desordenada apropriação dos recursos naturais para o desenvolvimento que a...
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Por uma Advocacia exercida com coragem gentileza e colaboração    Por Joeli da Paz Gelinski e Júlia da Paz Gelinski
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A compreensão do que significa a autonomia da vontade; os instrumentos que garantem a liberdade e a capacidade de escolha de comportamento das partes frente ao conflito, e, por fim, o modo diferenc...
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Um elemento de validade na tensão entre facticidade e validade    Por Pedro Costa Brahim Pereira
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A presente obra tem por objetivo abordar a desobediência civil no contexto do Estado Democrático de Direito, através da Teoria do Discurso formulada por Jürgen Habermas. Nessa perspectiva, em princ...
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O livro tem como objetivo identificar uma alternativa de redução das deformidades socioeconômicas promovidas pela tributação sobre o consumo, com foco na onerosidade do Imposto sobre Operações Rela...
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Considerando que há uma predominância de aulas expositivas no curso de Direito; sendo que este fato reflete diretamente no desempenho dos acadêmicos, dentro e fora da instituição, busca-se demonstr...
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Analisando voto do Ministro Edson Fachin segundo as regras Aristótelicas     Por Feliph Rogério Sena Santos
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Este livro é ourindo do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em 2018 e se dedica a uma aálise acerca dos fatores influenciadores da arte retórica nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. ...
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PEÇAS JURÍDICAS    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo das peças jurídicas do exame da ordem dos advogados a nível de segunda fase em Direito Tributário. São apresentados no presente opúsculo...
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PARTE 02: QUESTÕES COMENTADAS    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
A presente obra tem como escopo comentar de forma pormenorizada todas as questões que já caíram no exame da ordem unificado (primeira e segunda fase), incluindo as peças jurídicas cobradas. É uma...
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PARTE 01: CONCEITOS    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos conceitos mais importantes do Direito Tributário para fins do exame da ordem unificado (primeira e segunda fase). É uma obra que visa mais o ...
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Quando o direito à autodeterminação dos povos indígenas ameaça colocar em risco o direito individual de minorias internas (mulheres, crianças, idosos, homoafetivos) a uma vida digna, o que devemos ...
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O processo de investigação social é decerto infinito, uma vez que se tenha em consideração a sempre renovada capacidade de os sistemas político e econômico degradarem a vida humana, quando exercido...
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Este livro objetiva analisar a constitucionalidade do projeto de lei n.º 1.057/07, proposto pelo Deputado Federal Henrique Afonso (à época filiado ao PT/AC e atualmente ao PV), mais conhecido como ...
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Dado o formato do projeto histórico que envolve esta obra, que tem como centro o ano de 2013, é importante que o leitor de 2021 seja situado na cadeia temporal para melhor compreender os acontecime...
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Apesar dos significativos avanços da educação após o advento da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), infelizmente traços de um paradigma...
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Contrato é todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. Todo contrato é regido por dois princípios: a) o da lei entre as partes: impede a a...
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A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.
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COGNITIO JURIS - 36ª EDIÇÃO Revista Jurídica Ano XI - Número 36 - Setembro de 2021 ISSN 2236-3009 SUMÁRIO Sobre a Revista. 011 Conselho Científico 013 Diretrizes 030 Enviar Artigos 032 ...
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uma abordagem sobre a adoção de medidas de compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais    Por Dra. Jhesica Loures dos Santos Baccari
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Considerando os acontecimentos no mundo sobre a vulnerabilidade de segurança da informação e a vigência do Regulamento Europeu 679/2016, a Autora trouxe pesquisa nacional e internacional relacionad...
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