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O conteúdo do “Guia Prático de Contratos para Eventos” foi escrito em linguagem acessível e sem juridiquês, com o objetivo de ajudar um "Simples Fornecedor" a se tornar um "Fornecedor de Elite". ...
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Um olhar epistemológico sobre as teorias de Nicos Poulantzas e Ralph Miliband    Por Luiz Fernando Fontoura Lira
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Este livro trata de alguns dos problemas filosóficos e sociológicos que atravessam o confronto entre duas teorias do Estado. Através de “um olhar epistemológico”, são analisadas algumas das questõe...
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Insurgência e contra-hegemonia em Abya Yala    Por Bernard Constantino Ribeiro
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Este livro discute a necessidade de se problematizar o Direito tradicional, a partir de uma análise crítica e contextualizada da realidade do povo espoliado pela colonialidade epistêmica, e tantos ...
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Legislação Esparsa    Por Up Concursos
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VOCÊ ENCONTRARÁ: Constituição Estadual Lei Orgânica de Porto Alegre Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº 7) Código Municipal de Saúde (Lei Complementar Municipal nº 395/...
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Análise da Lei nº 12.318/2010    Por Alequesandro de Andrade
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O autor faz uma análise da Lei de Alienação Parental, dos primeiros estudos sobre o tema, de sua evolução histórica, da origem dos conflitos que motivam as práticas de alienação, as inovações juríd...
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A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...
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A Constituição dos Estados Unidos da América e A Declaração dos Direitos dos Estados Unidos da América    Por Thomas Jefferson
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A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos são dois dos documentos mais importantes da História Americana, ambos transmitindo os princípios nos quais o país foi fundado. Forn...
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Mostra com simplicidade o mercado de locações imobiliárias, na prática, as leis que regem a locação de imoveis, dúvidas que surgem para locadores e locatários. Modelos de contratos de locação. Tipo...
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https://editoranorat.com.br Características: Título: ESTUDOS SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO PROCESSO CIVIL Organizadores: Bruno Bastos de Oliveira e Luiane Selina Nogueira Ferrari Au...
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Operadores do Direito, em geral, e principalmente os processualistas, de modo particular, admitem que o acesso à Justiça deva ser visto como requisito primordial – o mais básico dos direitos fundam...
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Perspectivas Decoloniais a partir do Romance d'A Pedra do Reino de Ariano Suassuna    Por Raique Lucas de Jesus Correia
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Livro-enigmático sobre Direito e Literatura, no qual aparece a misteriosa Rainha do Meio-Dia. A guerra contra a Besta-Loura-Calibã! Notícia d’A Pedra do Reino e de seu Imperador, Dom Pedro Dinis Qu...
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Eficaz para Soluções e Acordos    Por Antonio D. Souza- Tony
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Esta obra foi criada para apoiar o profissional brasileiro a exercer com eficácia e criatividade, a mediação e a conciliação mediante conceitos simples, a partir de fundamentos reconhecidos e aceit...
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desafios e perspectivas    Por Talden Farias
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A Lei Complementar n. 140, que entrou em vigor no dia 9 de dezembro de 2011, finalmente regulamentou os incisos III, VI e VII do caput e o parágrafo único do art. 23 da Lei Fundamental, procurando ...
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Esta obra representa mais um tijolo destinado a pavimentar uma estrada que leva a construção de uma perspectiva de compreensão do Direito Civil Brasileiro através da humanização das relações entre ...
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Um livro informativo, comparativo e reflexivo; abordando democracia. Um alto teor informativo é debruçado, entretanto, não aprofundando em alguns temas de campos de estudos científicos. Isto, não s...
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MAIS DE 700 QUESTÕES COMENTADAS DE FORMA PORMENORIZADA    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
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Provas comentadas de forma pormenorizada da banca FGV em Direito Tributário..
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https://editoranorat.com.br/ Título: (RE)EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS: PRINCIPAL FERRAMENTA PARA GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Autor: José Farias de Souza Filho...
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Por uma Teoria Geral do Direito    Por Diogo Basilio Vailatti
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Após muitos anos lecionando sobre Introdução ao Estudo do Direito (também chamada de Teoria Geral do Direito), resolvi acatar o pedido mais recorrente que recebia de meus alunos: compilar em uma ob...
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Estudar proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil é de extrema importância nos dias atuais. A proteção de dados pessoais tem se tornado um tema central na sociedade digi...
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Atualizado pelo NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL - LEI 13.105 1. Definição de Desapropriação Desapropriação é uma palavra de origem latina - “propriu” – com adição ao radical próprio por prefixo e s...
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