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CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE
Por Giovanni Bugni Lemes
Sinopse
A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas d...
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INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA
Por Giovanni Bugni Lemes
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O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Esta...
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARKUS SAMUEL LEITE NORAT 3ª Edição - Publicação 2018 - ISBN 978-85-923971-3-5 APRESENTAÇÃO Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trat...
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SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS EM PARECERES    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Uma coletânea de pareceres sobre questões tributárias e empresariais à luz da jurisprudência.
Versão impressa R$ 38,62 | Versão Ebook R$ 21,36
PECUNIA E OS MODOS NATURAIS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
Por ADEILSON NOGUEIRA
Sinopse
Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...
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Estudo da Renda Básica para o Principado da Pontinha
E para territórios e comunidades livres e independentes    Por Marcus Brancaglione
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Estudo para a viabilização da Renda Básica para o Principado da Pontinha, em Portugal, Ilha da Madeira, onde o Príncipe Dom Renato Barros I possui seus direitos legais sobre o território e luta na ...
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A capacidade técnica-operacional nos certames licitatórios: análise teórica e prática
Por Clarissa Abrantes Souza
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O livro aborda aspectos pertinentes à comprovação da capacidade técnica-operacional nos certames licitatórios, analisando-se o atual cenário jurisprudencial em face do veto presidencial relativo à ...
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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DOS CONTRATOS
Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT
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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DOS CONTRATOS Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Publicação 2017 632 Páginas www.markusnorat.com - ALTERAÇÃO CONTRATUAL SOCIEDADE CINDIDA, APROVANDO A CISÃO P...
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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO
Por MARKUS NORAT
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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Ano de Publicação: 2017 588 Páginas http://www.markusnorat.com.br
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CURSO DE DIREITO DOS CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA FORENSE
Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT
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CURSO DE DIREITO DOS CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA FORENSE Markus Samuel Leite Norat PARTE I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR CAPÍTULO I CONCEITO DE CONTRATO ...
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LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS: legislação consolidada do Estado do Piauí
Por Alex Galvão Silva
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A obra contém a legislação do Estado do Piauí sobre licitações, contratos e convênios, em um único volume, atualizada até janeiro de 2017. Resultado de extensa pesquisa nas edições impressas e virt...
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Contratações de Treinamentos na Administração Pública
Obrigatoriedade de licitar e casos de dispensa e inexigibilidade de licitação    Por DANIEL GOMES DOS REIS
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O objetivo deste livro é trazer à tona a discussão sobre as contratações de serviços de treinamento pela Administração Pública dentro do sistema jurídico brasileiro, explorando suas peculiaridades ...
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CONTRATOS EM ESPÉCIE
Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT
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Código de Defesa do Consumidor Comentado
Direito do Consumidor    Por Elias Daher
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Esta é uma abordagem completa e exaustiva dos temas ligados ao Direito do Consumidor. Desde os princípios do Código que ajudam a interpretá-lo, até a Jurisprudência sobre a matéria. Esta obra se re...
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A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
INCIDÊNCIAS E RETENÇÕES NA FONTE    Por Adriana Gaspari
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Uma das mais importantes legislações federais vigentes, que reserva eventuais polêmicas, com reflexos diretos na vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, é a que dispõe sobre o Imposto...
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O ESTADO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR:
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990    Por Nilton Carlos de Almeida Coutinho
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“O ESTADO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990”, de autoria de Nilton Carlos de Almeida Coutinho foi idealizada e planejada para o público universitário e para os pro...
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TAXAS , CONTRIBUIÇÕES E CONTRATOS À LUZ DE PARECERES.
Tributos à luz de pareceres    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Cobranças abusivas de Taxas e Contribuições que ferem a Constituição; Contrato de Adesão; A Corrupção; Sigilo Bancário e o Simples Nacional,
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Noções de Hermenêutica Jurídica
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Fusão & Aquisição
@book para iniciantes    Por Frederico de Andrade Gabrich
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Escritos Jurídicos
Por Regnoberto Marques de Melo Júnior
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