Livros independentes à venda - Página 7

As reflexões da Economia Política, Trabalho e Políticas Públicas a partir de um Direito do Trabalho Crítico

Sinopse

O Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (TRAEPP), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, lança sua primeira col...

Versão impressa R$ 85,38 | Versão Ebook R$ 38,31

Declaração de Imposto de Renda

Dicas e truques que o Leão não quer que você saiba Por André Charone Tavares Lopes

Sinopse

Você está prestes a desvendar os segredos do Imposto de Renda que podem transformar sua maneira de declarar e, mais importante, maximizar sua restituição. Este não é apenas mais um guia; é o mapa d...

Versão impressa R$ 45,97

Incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de precedente nacional:

A (in)compatibilidade da sucumbência para o reconhecimento do interesse recursal Por Cláudia Xavier de Castro

Sinopse

O incidente de resolução de demandas repetitivas incluiu-se como uma das técnicas de formação de precedentes concentrados previsto na Lei 13.105/2015, cuja tese será aplicada a todos os processos i...

Versão impressa R$ 38,58

Da admissibilidade do Recurso Especial:

Análise do requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional e o acesso à Corte Superior Por Renata Xavier de Castro

Sinopse

Em julho de 2022, a Emenda Constitucional nº 125 foi promulgada pelo Congresso Nacional, após aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 39/2021, conhecid...

Versão impressa R$ 37,80

Acordo de não persecução penal:

Direito subjetivo do investigado ou discricionariedade do Ministério Público? Por Pedro Yuri Barros de Carvalho

Sinopse

O presente trabalho trata do novo instituto da justiça penal negociada, o acordo de não persecução penal, sobretudo buscar esclarecer se o acordo é um direito subjetivo do investigado ou uma discri...

Versão impressa R$ 49,99

Lei Maria da Penha

Uma Visão Crítica Por Roberto Cavalcanti Albuquerque

Sinopse

Conquanto não haja um marco inicial definido da misandria, talvez remotamente o advento das delegacias da mulher, a Lei Maria da Penha assume mui concretamente o papel de marco jurídico-legal da mi...

Versão impressa R$ 61,07 | Versão Ebook R$ 32,66

Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania

Por Reginaldo Nascimento da Costa (Org)

Sinopse

O livro “Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania”, reúne autores dos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, os quais...

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VADE MECUM PGM CRICIÚMA

Procurador Criciúma Por Up Concursos

Sinopse

VOCÊ ENCONTRARÁ: - Lei n°11.428/06 (Mata Atlântica); Lei n°11.445/07 (Política Nacional de Saneamento Básico) - Lei n° 12.187/09 (Política Nacional das Mudanças climáticas); - Lei 12.608/12 (Po...

Versão impressa R$ 127,38

Transição Energética e Direito das Energias Renováveis

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Fabrício Germano Alves e Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

“Transição Energética e Direito das Energias Renováveis” é uma obra essencial e contemporânea que aborda as nuances e os desafios da transição energética no Brasil. Este livro, composto por sete ca...

Versão impressa R$ 80,00

Decisões estruturais e efetivação do direito fundamental à saúde:

uma análise das ações civis públicas relativas à regularização das filas de cirurgias eletivas no âmbito do Estado do Ceará Por Hércules Florentino Gabriel Filho

Sinopse

O presente trabalho objetiva demonstrar, a partir da análise das Ações Civis Públicas n°s 0002012-48.2006.4.05.8100 e 0811930-91.2016.4.05.8100, ajuizadas perante a Justiça Federal do Estado do Ce...

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Aspectos introdutórios do ordenamento jurídico

Por Paola Souza Lima

Sinopse

Na presente obra, busca-se debruçar sobre as diretrizes que norteiam a aplicação do direito positivo, a partir de uma perspectiva introdutória do ordenamento jurídico, entendendo, assim, a origem e...

Versão impressa R$ 39,14

Juizados Especiais Criminais Estaduais e Federais:

análise comparativa Por Anderson Jorge Dias Cordeiro

Sinopse

A obra aborda a sistemática dos Juizados Especiais Criminais nas esferas estadual e federal, fazendo uma análise comparativa entre os procedimentos respectivos e institutos correlatos. Atenta para ...

Versão impressa R$ 37,10

A responsabilidade civil do estudante de IES pública por dano ao erário decorrente do abandono culposo ou do prolongamento indefinido do curso de graduação

Por Anderson Jorge Dias Cordeiro

Sinopse

A presente obra buscará demonstrar a plausibilidade jurídica do ajuizamento de ação ressarcitória pelo Estado-administração contra o estudante que, beneficiário de serviço público de educação super...

Versão impressa R$ 35,89

Sistema brasileiro de precedentes judiciais

Por Marcelo Lamy & Danilo de Oliveira

Sinopse

Os autores explicam o porquê de podermos falar de um sistema brasileiro de precedentes judiciais: - Desde que foi explicitada uma lógica específica para os precedentes no Brasil, composta pela ...

Versão impressa R$ 81,02

A COLETIVIZAÇÃO DO INDIVÍDUO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

A Destruição Da Educação Através Das Políticas Educacionais Por Dener José Datti

Sinopse

A década de 30 foi marcada por revoluções e revoltas, tendo os movimentos sociais, culturais e principalmente educacionais aliados aos revolucionários da Intentona Comunista e ao Partido Comunista ...

Versão impressa R$ 67,30 | Versão Ebook R$ 27,01

O Guia Completo de Leilão de Imóveis

Por Thiago Stolte Bezerra

Sinopse

Leilão de Imóveis. Para muitos, uma promessa de riqueza instantânea. O que ninguém conta é que, por trás de empreendimentos bem-sucedidos neste contexto, existe a necessidade de investir em conheci...

Versão impressa R$ 172,80

Controle de Constitucionalidade

Análise das características do sistema brasileiro em relação ao direito comparado Por Ivan Lima de Andrade

Sinopse

O Controle de Constitucionalidade Brasileiro adotou características de outros modelos de controle, tais como o Judicial Review americano e o controle concentrado francês, contribuições importantes ...

Versão impressa R$ 36,89

Questões de Direito Civil para prova oral

Por Antônia Maria da Silva

Sinopse

Questões de Direito Civil para provas orais de concursos da área jurídica, contendo questões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e parte geral do Código Cicvil (CC), com ab...

Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 27,01

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura...

Versão impressa R$ 101,92 | Versão Ebook R$ 55,26

Questões orais para concursos

Questões orais_Direito Civil_parte geral Por Antonia Maria da Silva

Sinopse

Questões para provas orais de concursos jurídicos. São mais de 350 questões abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e a parte geral do artigo 1º ao artigo 422 do Códig...

Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 27,01

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