Livros independentes de Constitucional - Página 5

ELEIÇÕES, DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL

Sinopse

A democracia permite ter a ideia de igualdade, de liberdade, de justiça, particularidades estas atribuída também ao voto, um dos seus instrumentos primordiais. O voto, ou melhor, o sufrágio é uma o...

Versão impressa R$ 54,23 | Versão Ebook R$ 38,31

ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados...

Versão impressa R$ 61,83 | Versão Ebook R$ 38,31

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...

Versão impressa R$ 63,70 | Versão Ebook R$ 38,31

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

VOLUME 1 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também...

Versão impressa R$ 50,84 | Versão Ebook R$ 25,88

CARTÓRIOS, SERVIÇOS NOTARIAIS, MODERNIDADE E TECNOLOGIA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A padronização dos procedimentos registrais, bem como a possibilidade de esses procedimentos serem prestados remotamente deve trazer ganhos de produtividade para todos os usuários, permitindo a mod...

Versão impressa R$ 58,52 | Versão Ebook R$ 38,31

ÉTICA E MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A administração pública deve planejar suas ações buscando, precipuamente, exercer sua função de atender aos anseios da população. Considerando o histórico da gestão pública no Brasil e as máculas p...

Versão impressa R$ 53,58 | Versão Ebook R$ 38,31

ASPECTOS DO DIREITO À SAÚDE

Por Nelson Malzoni

Sinopse

Este livro trata-se de uma revisão bibliográfica com abordagens conceituais e práticas. trata-se, sobretudo, de uma revisão teórica sobre os principais assuntos abordados no sumário. Uma revisão de...

Versão impressa R$ 75,92 | Versão Ebook R$ 43,96

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

Neste trabalho será apresentada a questão da legislação tributária nacional. Como esta influi o mercado e as consequências que acabam sempre no bolso do consumidor. Vários projetos estão para aprov...

Versão impressa R$ 59,83 | Versão Ebook R$ 38,31

PÍLULAS DE CONTEÚDO DE MATÉRIAS DIVERSAS DE CONCURSO

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esta apostila visa fornecer pílulas de conhecimento em formato de tópicos importantes das mais variadas matérias cobradas nos mais variados concursos públicos. Elaborada num formato dinâmico,...

Versão impressa R$ 46,92 | Versão Ebook R$ 25,88

Ética e Justiça

Princípios Elementares do Direito Por Nelson Malzoni

Sinopse

Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas ment...

Versão impressa R$ 60,62 | Versão Ebook R$ 32,66

Desafios para o Brasil pós-pandemia

crises de desenvolvimento, carência regulatória e governança global Por Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, José Orlando Ribeiro Rosário, Nadine Gualberto Agra, Victor Ventura

Sinopse

DESAFIOS PARA O BRASIL PÓS-PANDEMIA crise de desenvolvimento, carência regulatória e governança digital é uma obra que revela aportes de pesquisa entre Direito e Desenvolvimento, evocando abordagen...

Versão impressa R$ 70,04

Manual simplificado de Direito Administrativo

Por Diogo Basilio Vailatti e Habacuque Wellington Sodré

Sinopse

A presente obra tem por objetivo auxiliar tanto os estudantes quanto os operadores do Direito que buscam material de Direito Administrativo para consulta rápida. Neste sentido, os principais temas...

Versão impressa R$ 83,71

Crise Sanitária do Coronavírus

Análise da Gestão Municipal de Ribeirão Preto Por Gabriel Silveira Azevedo

Sinopse

Este livro promove uma análise abrangente e minuciosa da gestão municipal de Ribeirão Preto durante o desafiador cenário da pandemia da COVID-19. Com um olhar atento, a obra destaca o papel essenci...

Versão impressa R$ 51,81

Tributo confiscatório

Sua caracterização no Brasil Por Rodrigo Alexandre Benetti

Sinopse

O objetivo deste livro é aprofundar uma discussão teórica sobre os limites do poder tributante no Brasil. Para isso, a pesquisa debruçou-se sobre a legislação brasileira que regula as limitações ao...

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RECURSOS HÍDRICOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA

AUTORIZAÇÃO DO USO DE ÁGUAS NA IRRIGAÇÃO Por Diego Reis Silva

Sinopse

A agropecuária configura-se como uma das atividades mais importantes do país, uma vez que, participa ativamente no PIB brasileiro alavancando a economia. Com a modernização da produção agropecuária...

Versão impressa R$ 72,13 | Versão Ebook R$ 43,96

O Estado de Direito e a Mulher Negra

desafios para enfrentar o racismo cotidiano Por Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo

Sinopse

Ao fazer o balanço das perspectivas do direito da mulher negra, Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo reuniram a produção de várias e vários intelectuais engajados que analisam diversas...

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Direitos da Seguridade Social em Verso

Por JORGE DA ROSA

Sinopse

Direitos da Seguridade Social em Verso

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Compilação de estudos do direito contemporâneo

Vol. II Por (orgs.) Cristiano Erse; Frederico Freitas; Vladimir Feijó

Sinopse

A presente obra é produto de um empenho coletivo de docentes que se conhecem através da Faculdade de Arnaldo Janssen. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria. Todos tratam de pensar temática...

Versão impressa R$ 56,51 | Versão Ebook R$ 21,37

ÁGUA POTÁVEL

DIREITO OU MERCADORIA? Por ANA CLAUDIA MELO DE AZEVEDO

Sinopse

O presente estudo tem como finalidade fazer uma análise sobre a classificação da água potável seja enquanto mercadoria ou direito. Discorrerá acerca da natureza jurídica e a finalidade da cobrança ...

Versão Ebook R$ 77,86

Brasil, terra indígena!

Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas Por Lais Nardon Martins

Sinopse

O livro "Brasil, Terra Indígena! Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas" é uma obra que busca analisar os direitos e garantias constitucio...

Versão impressa R$ 49,37

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