Livros independentes de Constitucional - Página 6

Manual simplificado de Direito Administrativo

Por Diogo Basilio Vailatti e Habacuque Wellington Sodré

Sinopse

A presente obra tem por objetivo auxiliar tanto os estudantes quanto os operadores do Direito que buscam material de Direito Administrativo para consulta rápida. Neste sentido, os principais temas...

Versão impressa R$ 83,71

Crise Sanitária do Coronavírus

Análise da Gestão Municipal de Ribeirão Preto Por Gabriel Silveira Azevedo

Sinopse

Este livro promove uma análise abrangente e minuciosa da gestão municipal de Ribeirão Preto durante o desafiador cenário da pandemia da COVID-19. Com um olhar atento, a obra destaca o papel essenci...

Versão impressa R$ 51,81

Tributo confiscatório

Sua caracterização no Brasil Por Rodrigo Alexandre Benetti

Sinopse

O objetivo deste livro é aprofundar uma discussão teórica sobre os limites do poder tributante no Brasil. Para isso, a pesquisa debruçou-se sobre a legislação brasileira que regula as limitações ao...

Versão impressa R$ 64,03

RECURSOS HÍDRICOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA

AUTORIZAÇÃO DO USO DE ÁGUAS NA IRRIGAÇÃO Por Diego Reis Silva

Sinopse

A agropecuária configura-se como uma das atividades mais importantes do país, uma vez que, participa ativamente no PIB brasileiro alavancando a economia. Com a modernização da produção agropecuária...

Versão impressa R$ 72,13 | Versão Ebook R$ 43,96

O Estado de Direito e a Mulher Negra

desafios para enfrentar o racismo cotidiano Por Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo

Sinopse

Ao fazer o balanço das perspectivas do direito da mulher negra, Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo reuniram a produção de várias e vários intelectuais engajados que analisam diversas...

Versão impressa R$ 110,24 | Versão Ebook R$ 38,31

Direitos da Seguridade Social em Verso

Por JORGE DA ROSA

Sinopse

Direitos da Seguridade Social em Verso

Versão impressa R$ 59,41 | Versão Ebook R$ 21,36

Compilação de estudos do direito contemporâneo

Vol. II Por (orgs.) Cristiano Erse; Frederico Freitas; Vladimir Feijó

Sinopse

A presente obra é produto de um empenho coletivo de docentes que se conhecem através da Faculdade de Arnaldo Janssen. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria. Todos tratam de pensar temática...

Versão impressa R$ 56,51 | Versão Ebook R$ 21,37

ÁGUA POTÁVEL

DIREITO OU MERCADORIA? Por ANA CLAUDIA MELO DE AZEVEDO

Sinopse

O presente estudo tem como finalidade fazer uma análise sobre a classificação da água potável seja enquanto mercadoria ou direito. Discorrerá acerca da natureza jurídica e a finalidade da cobrança ...

Versão Ebook R$ 77,86

Brasil, terra indígena!

Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas Por Lais Nardon Martins

Sinopse

O livro "Brasil, Terra Indígena! Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas" é uma obra que busca analisar os direitos e garantias constitucio...

Versão impressa R$ 49,37

Direito Constitucional

De acordo com a banca CEBRASPE/CESPE Por EWERTON VIEIRA NASCIMENTO

Sinopse

Um guia para aqueles que buscam êxito em concursos públicos organizados pela renomada banca CEBRASPE/CESPE. "Direito Constitucional de acordo com a banca CEBRASPE/CESPE" é um compêndio rigorosament...

Versão impressa R$ 107,96 | Versão Ebook R$ 23,62

CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)

Por GUILHERME PIRES MITIDIERO

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égide...

Versão Ebook R$ 32,66

CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)

Por GUILHERME PIRES MITIDIERO

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égi...

Versão impressa R$ 68,48

Direito Constitucional

Descomplicado Por Mìchael Monteiro

Sinopse

Você já se perguntou como a Constituição Federal afeta seu dia a dia? Se você é um estudante, operador do direito, advogado ou simplesmente uma pessoa que quer saber mais sobre seus direitos, este ...

Versão impressa R$ 119,39 | Versão Ebook R$ 38,31

Direito Constitucional

Descomplicado Por Mìchael Monteiro

Sinopse

Você já se perguntou como a Constituição Federal afeta seu dia a dia? Se você é um estudante, operador do direito, advogado ou simplesmente uma pessoa que quer saber mais sobre seus direitos, este ...

Versão impressa R$ 92,04 | Versão Ebook R$ 49,61

RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA EMPRESÁRIOS E ADVOGADOS Por ALEXANDRE SILVA

Sinopse

Neste ebook, exploraremos todas as nuances da Recuperação Tributária, fornecendo uma visão abrangente e acessível para todos os interessados nesse nicho do Direito Tributário. Ao mergulhar nas pág...

Versão Ebook R$ 27,01

Estudos em proteção de dados pessoais e governo digital

Por Anderson Souza da Silva Lanzillo e Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

Estudar proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil é de extrema importância nos dias atuais. A proteção de dados pessoais tem se tornado um tema central na sociedade digi...

Versão impressa R$ 70,49 | Versão Ebook R$ 32,66

A imunidade do ICMS na operação de exportação

Por ELISON NASCIMENTO DA SILVA

Sinopse

A presente obra se propõe a analisar o instituto da imunidade, de suas bases históricas e interligações com os diversos dispositivos constitucionais e legais, em especial da imunidade sobre as oper...

Versão Ebook R$ 21,92

CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO DIREITO À MORADIA

DA NATUREZA À APROXIMAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE Por Victor Menezes Barros de Sá

Sinopse

O presente trabalho se refere a um compilado de trabalhos efetuados pelo autor. Conforme consta no resumo, numa primeira expressão, apresentam-se as categorias de direitos fundamentais envolvidos, ...

Versão Ebook R$ 55,26

DISCURSO DE ÓDIO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PORNOGRAFIA:

entre a liberdade de expressão e a igualdade Por Raisa D. Ribeiro

Sinopse

A pornografia é alvo de grande polarização, existindo um debate acirrado no contexto estadunidense e europeu desde a década de 1970 sobre a sua tutela. Dentro do próprio movimento feminista, existe...

Versão impressa R$ 86,29 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito aplicado

inovação e sociedade Por Carlos André Maciel, Douglas da Silva Araújo, José Serafim da Costa Neto

Sinopse

É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume III das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volum...

Versão impressa R$ 45,07

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