Livro ideal para o candidato a prova da ordem    Por Gleibe Pretti
Sinopse
É um livro objetivo que trago as principais perguntas e respostas dos temas mais exigidos na prova da OAB de direito e processo do trabalho. Sem dúvida, é a melhor forma de estudar para a prova da ...
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O Direito Empresarial, em Pareceres    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Uma coletânea de pareceres decorrentes de consultas feitas nas áreas comercial e tributária, alguns deles transformados em artigos e publicados em sites e jornais.
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Conflitos coletivos do trabalho    Por Clovis Renato Costa Farias
Sinopse
SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO .......................................22 CAPÍTULO 2 - PROPEDÊUTICA SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO E SUA EFETIVAÇÃO .............................
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Definições, Estrutura e Capítulos    Por Pedro Henrique Moreira Simões
Sinopse
Quando é desenvolvido o processo, como relação jurídico-processual, o Estado-Juiz realiza diversos atos, que são classificados, no Ordenamento Processual Brasileiro, em sentenças, decisões interloc...
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A melhor forma de estudar    Por Gleibe Pretti
Sinopse
É o livro ideal para o aluno se preparar em concursos públicos e OAB. A obra traz os testes mais recentes, principalmente os testes da FCC que aborda a prática do tema.
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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Os valores morais cultivados conscientemente são fatores de defesa na condução da vida profissional.
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Mudanças legislativas e questões controvertidas    Por Fernanda Paula Diniz; Maria Goreth Macedo Valadares (coordenadoras)
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A interpretação do Direito de Família vem passando por relevantes alterações, sobretudo nas últimas décadas. Ademais, foram editadas inúmeras leis que alteraram significativamente o seu estudo. Por...
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Preconceito e Discriminação aos homossexuais na coleta de sangue no Brasil.    Por Fábio Ricardo Xavier de Matos
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Objetivando evidenciar possíveis aspectos de discriminação e preconceito associada ao processo hemoterápico no Brasil e a conseqüente violação aos direitos humanos. Este estudo pautou-se no princi...
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Manual Prático de Gestão Socioambiental    Por Julis Orácio Felipe
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As multas ambientais no Brasil podem variar de R$50,00 e R$ 50.000.000,00. Isto mesmo, de cinquenta reais a cinquenta milhões de reais, portanto, o risco socioambiental é um risco financeiro...
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Como fundá-la e administrá-la. O curso completo e atualizado, sob a ótica de um conciliador arbitral    Por Gildanny Luiz
Sinopse
Neste livro, o autor, bacharel em Direito e conciliador arbitral, expõe, de forma simples e acessível, o tema arbitragem e as Câmaras de Mediação, mostrando como são fundadas e administradas.
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manual passo a passo de importação&exportação    Por Prof. Sergio De Assumpção
Sinopse
Este manual foi formulado com base na experiência prática do escritor.• È um roteiro prático para quem quer comprar ou vender para a China (PRC) O autor trabalhou e residiu na China adquirindo ...
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A Aplicabilidade dos Princípios de Direito Ambiental Internacional nas Mudanças Climáticas    Por Alan Rodrigues da Motta
Sinopse
O autor é escritor, com artigos publicados em diversos sites especializados e revistas, Advogado, jurista, ambientalista e pós-graduado em Direito Ambiental. O aquecimento global, seu conceito, su...
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Brazilian Nationality    Por Armando Vinícius Oliveira
Sinopse
Este livro retrata de forma abrangente e panorâmica quais os meios de aquisição e perda da nacionalidade brasileira e os seus efeitos no mundo jurídico.
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Legislação Publicitária    Por Aldo Batista dos Santos Junior
Sinopse
O presente trabalho tem por objetivo fornecer uma ferramenta única aos atuantes no mercado publicitário, sejam eles, agências de publicidade, publicitários, advogados, anunciantes, veículos de comu...
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Sinopse
Introduzimos a temática dos portadores de necessidades especiais fazendo um apanhado da evolução histórica da recente legislação voltada à proteção dos seus direitos. A seguir desenvolvemos um estu...
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Sinopse
Trata-se de um conjunto de artigos sobre o tema dos portadores de necessidades especiais
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Sinopse
A compensação revela-se como importante instituto no direito tributário, importado do direito privado. Tem tido ampla aplicação como meio de extinção das obrigações tributárias, notadamente no âmbi...
Versão impressa R$ 50,95 | Versão Ebook R$ 30,40
Sinopse
“Primeiros Escritos de Direito” é obra absolutamente despretensiosa, e se destina basicamente a compilar em um único volume escritos de nossa autoria, grande parte publicados em jornais de congress...
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Sinopse
Um dos temas que têm gerado maior grau de polêmica no seio da comunidade jurídica atualmente é a questão da limitação da taxa de juros a 12% ao ano, constante do §3º do art. 192 da Constituição Fed...
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Princípios e Fundamentos Materiais    Por Jeferson de Santana Müller
Sinopse
O processo administrativo de licenciamento ambiental constitui um dos principais instrumentos para o desenvolvimento sustentável, que possibilita a participação popular e provoca os conflitos entre...
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