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AÇÃO DE ALIMENTOS
E O NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA    Por Sérgio Bressan Marques
Sinopse
Marques, Sérgio Bressan Ação de Alimentos e o Novo Regime de Cumprimento de Sentença / Sérgio Bressan Marques - São Paulo, 2008, 82 p. 1. Alimentos. 2. Execução de Alimentos. 3. Aplicação da ex...
Versão impressa R$ 49,82
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
A EXPERIÊNCIA DE UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA    Por OTAVIO ALBERTO GOMES DE CAMPOS
Sinopse
A Constituição Ferderal instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Artigo 98, I - compostos por Juizes Togados ou Togados e Leigos, competentes para conciliação, julgamento e a execução d...
Versão impressa R$ 39,18
COMPETÊNCIA CRIMINAL
Por IBRAHIM JACOB
Sinopse
Versão impressa R$ 37,28
Mandado de Segurança
Um estudo da Lei n° 12.016/09    Por LUCIANO TORRES FILHO
Sinopse
É o Mandado de Segurança um instituto tão fascinante por ser ele estritamente brasileiro. Introduzido pela primeira vez no nosso ordenamento com a promulgação da Constituição de 1934 e sem igual no...
Versão impressa R$ 46,57 | Versão Ebook R$ 32,66
Vidas Sombrias
histórias reais de crimes que conduziram ao cárcere!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Nenhum ser humano nasce criminoso. É o meio que desenha seus valores e assim o torna. Mas ninguém liga para esse fato real, para a maioria é melhor fechar os olhos. Quando uma maioria viv...
Versão impressa R$ 59,06 | Versão Ebook R$ 32,66
A DEFESA DO CONSUMIDOR
NO MUNDO DIGITAL    Por L. C. MENEZES
Sinopse
Neste livro, estudaremos a ascensão da Web como principal instrumento de comunicação entre fornecedores e consumidores, procurando entender as razões que levam as empresas a optar por este meio, ai...
Versão impressa R$ 49,18
Processo Administrativo Sanitário
dialogando com a Vigilância à Saúde    Por Ricardo B. Buchaul
Sinopse
Onde houver risco à saúde pública, haverá de existir a fiscalização sanitária, ambiental e epidemiológica, com vistas à eliminação desse risco. A Vigilância à Saúde existe, principalmente, para ...
Versão impressa R$ 50,35 | Versão Ebook R$ 27,01
Polícia Civil como Sustentáculo
Do Estado Democrático de Direito    Por Breno Coelho Nepomuceno
Sinopse
Via de regra, os humildes estão lançados à fortuna do destino na efetivação do direito material, estes não têm conhecimento exato dos direitos formais garantidores dos pressupostos jurídicos e do a...
Versão impressa R$ 47,65 | Versão Ebook R$ 22,49
O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO(RDD):
UMA ANÁLISE JURÍDICO - CONSTITUCIONAL    Por Fabiana da Silva Martelli
Sinopse
O tema abordado neste livro, refere-se a um estudo que tem como escopo analisar o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD),apresentando seu conceito, bem como as disposições doutrinárias a respeito de...
Versão impressa R$ 38,54
Extermínio de Homens
a vida como ela é!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Tal como foi descrito no trabalho “A verdade não contada no caso Maria da Penha, sob a luz do sol nada permanece oculto”, do qual este é a continuação, depois de todo o cenário dantesco montado no ...
Versão impressa R$ 74,80
Regozijamos em júbilo
Palavras do Céu    Por Nery da Silveira Fortes Filho
Sinopse
Este livro trata de filosofia religiosa e espiritual
Versão impressa R$ 46,35
A verdade não contada no caso Maria da Penha
Sob a luz do sol nada permanece oculto!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Havendo sido escandalosamente ludibriados e desrespeitados os pilares da Constituição brasileira, os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a opinião social do país por mais de duas...
Versão impressa R$ 109,46
Código Hamurábi
Todas as 282 Leis    Por Bruno Ferrario
Sinopse
Sexto rei sumério durante período controverso (1792-1750 ou 1730-1685 A.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do 1o Império Babilônico (correspondente ao atual...
Versão impressa R$ 37,37
Código Hamurábi
Todas as 282 Leis    Por Bruno Ferrario
Sinopse
Sexto rei sumério durante período controverso (1792-1750 ou 1730-1685 A.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do 1o Império Babilônico (correspondente ao atual...
Versão impressa R$ 37,37 | Versão Ebook R$ 23,62
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO JUDICIAL
RESPONSABILIDADE ESTATAL    Por JOSE FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A morosidade processual, certamente, revela uma das causas mais correntes na atualidade brasileira. A despeito do direito ao processo em tempo razoável, pelo menos em termos de Brasil, o desrespeit...
Versão impressa R$ 79,31
ESTATUTOS POLÍTICOS PARTIDÁRIOS
Organização e Funcionamento    Por Carlos Neher
Sinopse
Os partidos políticos devem elaborar os seus estatutos e submetê-los a registro perante o Tribunal Superior Eleitoral para que alcancem eficácia e estabilidade. Os estatutos, portanto, passam a ass...
Versão impressa R$ 46,48 | Versão Ebook R$ 27,01
A DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Por DANILO THEML CARAM
Sinopse
A busca insaciável do autor nesta obra é trazer à discussão elementos jurídicos que auxiliarão no processo de concretização dos direitos fundamentais. Partindo desta premissa que norteará todo tra...
Versão impressa R$ 62,35 | Versão Ebook R$ 32,66
SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO PELA VIA ADMINISTRATIVA
Apontamentos à Lei 11.441/07    Por Eugênio Guedes de Oliveira
Sinopse
O presente trabalho trata da alteração sofrida pelo Código de Processo Civil através da Lei nº. 11.441/2007 e da repercussão criada por tal diploma legal a legislação em vigor à época de sua public...
Versão impressa R$ 54,77
ESTUDOS JURÍDICOS
Por Líbero Penello de Carvalho Filho
Sinopse
O autor reuniu em um volume uma série de estudos, artigos, pareceres e decisões, colhidos ao longo do exercício de sua profissão. Alguns polêmicos, outros nem tanto, a intenção é levar ao leitor a ...
Versão impressa R$ 41,57
INSTITUTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Nível Básico - Ideal para OAB e Concursos    Por NEYDJA MARIA DIAS DE MORAIS
Sinopse
INSTITUTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - Nível Básico - Ideal para OAB e Concursos. Livro objetivo, direto ao que interessa, que esclarece os institutos do Direito Tributário constantes na Constituição F...
Versão impressa R$ 67,92
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