Tutela e Limitações pelo Estado na Ordem Social    Por CLOVIS ANTUNES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO
Sinopse
Trabalho doutrinário com metodologia de pesquisa bibliográfica, sob o tema delimitado, Os Direitos da Pessoa Humana (Título): Tutela e limitações pelo Estado na ordem social, onde o Autor objetiva ...
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Sinopse
Na era pós-positivista, a ética volta a assumir o papel central na formulação do direito e da política. Após o triunfo da razão teórica, da técnica e da ciência retornamos ao começo, ao óbvio: não ...
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Um estudo da forma em Kant, Hegel e Adorno    Por Luis Satie
Sinopse
A obra de Luis Satie é bastante oportuna, por tratar competentemente de um tema com grande atualidade e relevância. Fruto de uma pesquisa rica e diversificada, a Teoria Estética do Direito é uma pr...
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na Constituição Federal e sua previsão no Estatuto da Cidade    Por Danilo Teixeira Recco
Sinopse
O presente trabalho aborda a realidade em que vivemos, construída numa excessiva rapidez e desordenada urbanização municipal brasileira, ocorrendo sem edificação e infra-estrutura adequadas, reprod...
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VALORES ÉTICOS NA ADVOCACIA    Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Sinopse
Valores éticos inspirados numa nova cultura para a humanidade.
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Concepção do Direito    Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Sinopse
Monografia inspirada em uma nova cultura para a humanidade.
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Para os romanos da era republicana, o direito não pode reduzir-se ao conhecimento técnico de regras gerais, fixadas através da memória: ele é para os antigos sobretudo uma arte, um savoir-faire, qu...
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Beleza teórica e relevância prática da excludente de ilicitude    Por SAMUEL PEDRO
Sinopse
O instituto do estado de necessidade deve atrair o operador do direito não só pela sua beleza teórica, mas também pela sua altíssima relevância prática. Se o ...
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(por uma nova hermenêutica)    Por Viviane Séllos
Sinopse
Este nosso trabalho intenciona a identificação e sistematização dos mais variados elementos viáveis à interpretação constitucional em razão de sua força normativa. Assim, partiremos da abordage...
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Uma Análise Contemporânea da Interpretação e Aplicação do Direito    Por Jamile Bergamaschine Mata Diz; Renata Almeida Barbosa; Bruno Camilloto Arantes (Organizadores)
Sinopse
A presente obra surgiu da reflexão coletiva dos aspectos que cercam o Direito e sua interpretação. Nessa ótica, Hermenêutica Jurídica: Uma análise contemporânea da interpretação e aplicação do ...
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