Sinopse
Esta é uma obra praticamente inédita no país. Resgata um aprofundado estudo do tributo e oferece ao mesmo tempo amparo à pesquisa para diversas áreas. Imprescindível para todos aqueles que necessit...
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A lei 14.675/09 - Código Ambiental de Santa Catarina    Por Julis Orácio Felipe
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O código ambiental de Santa Catarina, recém sancionado pelo Governador daquele Estado, tornou-se a norma ambiental mais discutida da atualidade. Tal foi o feito catarinense que hoje discute-se no ...
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Informações para aquisição segura do seu novo imóvel    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
Você se sente seguro para adquirir um imóvel sem consulta a profissionais habilitados no mercado imobiliário? Acredita também que a consulta a um advogado em investimento tão importante é desnece...
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A Judicialização da Política    Por Mário Sérgio Lepre
Sinopse
Este livro tem como finalidade básica e fundamental o diálogo entre o jogo político e a interpretação das regras que definem o próprio jogo. Como resultado, temos uma incipiente democracia em que a...
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A relação capital-natureza no Brasil    Por Luis Satie
Sinopse
Este pequeno livro - um verdadeiro libelo ecossocialista - conta a história da violência estrutural que o sistema capitalista causou ao campo brasileiro, bem como às nossas florestas, da colonizaçã...
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Justiça, Proteção Social ou Má Fé?    Por Carlos Neher
Sinopse
Apesar de estarem presentes em inúmeras circunstâncias do cotidiano de trabalho dos assistentes sociais que desempenham suas atividades nas áreas de saúde mental, sistemas previdenciários, atendime...
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Por um direito sensível    Por Luis Satie
Sinopse
Enquanto o pensamento de ciência é um pensamento de sobrevoo, um pensamento do objeto em geral, a arte habita o sensível, contagia os corpos, rebenta a “pele das coisas”, para mostrar como as coisa...
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Substância Transcendente    Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
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Coletânea de artigos publicados na Revista Mercado & Negócios - Advogados
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UMA RELEITURA DO PAPEL DO SENADO FEDERAL    Por BÁRBARA SOARES AMARAL
Sinopse
O presente estudo tem como objetivo geral demonstrar que a inovação promovida pelo Supremo Tribunal Federal, ao reinterpretar o papel desempenhado pela Alta Casa Legislativa, no âmbito do controle ...
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Lineamentos para a nova faculdade de julgar    Por Luis Satie
Sinopse
“Extremamente oportuno e, mesmo, necessário, este livro de Luis Satie sobre a projeção da estética, especialmente de Adorno, no campo da filosofia do direito, onde se aplica perfeitamente a famosa ...
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CLT para Concursos Públicos - 2009    Por Organizadora: Fabiana Pacheco Genehr
Sinopse
Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-Lei 5452, de 1o de maio de 1943. Ideal para consultas rápidas. Ideal para concurseiros, estudantes e público em geral. Leve sua CLT sempre com você, ...
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Sinopse
Este livro é uma coletânea de artigos redigidos pelo autor entre 1994 e 2004 e publicados em jornais do estado de Mato Grosso do Sul. O primeiro capítulo versa sobre o tema indigenismo e o segundo ...
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OS CONCEITOS JURÍDICOS EM REFLEXÃO    Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Sinopse
Os conceitos jurídicos em versinhos e trovinhas.
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Por uma Controladoria-Geral da República    Por Luis Satie
Sinopse
A abertura das controladorias de todos os entes federativos ao controle social, como parceiras no controle do Estado, deve constituir-se num verdadeiro laboratório democrático e pedagógico, para qu...
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Teoria e Evidências para o Caso Brasileiro    Por Mauricio Fontana
Sinopse
Neste livro o autor busca analisar a relação entre corrupção e governança corporativa, na busca por uma ferramenta eficaz contra este mal disseminado no Brasil e em tantos outros países. O autor...
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ESTATUTO DO IDOSO EM VERSINHOS    Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Sinopse
Os direitos do idoso em trovinhas e o texto da Lei.
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Sinopse
O leitor tem em mãos uma obra que traça a genealogia do fenômeno jurídico, em que a ideia de norma deixa de ser uma categoria fechada para abrigar a própria história trágica do espírito. Nesse enre...
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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR    Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Sinopse
O Código de Defesa do Consumidor, em versinhos, em trovinhas, artigo por artigo.
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À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS    Por Marcos Alves de Andrade
Sinopse
O meio ambiente é um direito fundamental da pessoa humana, fazendo parte do sistema global dos direitos humanos, agindo a responsabilidade por dano ambiental como um dos meios para sua proteção. E...
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Direito Público e Privado    Por João Batista Nunes Coelho
Sinopse
Dá uma visão geral do Direito. Informa sobre os conteúdos tratados pelos principais ramos do Direito
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