Livros independentes de Direito - Página 149

Devido Processo Constitucional Vs. Celeridade Procedimental

O agravo à Luz da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Jürgen Habermas. Por Vinícius Silva Bonfim

Sinopse

A pesquisa tem como escopo a analise do modelo constitucional de processo. Utiliza o paradigma de Estado Democrático de Direito e estabelece como objetivo geral a construção crítica do atual ordena...

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ORÇAMENTO PÚBLICO E CIDADANIA

Por WLADIMIR VIVEIRO

Sinopse

"Educai as crianças, para que não seja preciso punir os adultos" Pitágoras "Mente desocupada é oficina do Diabo" Mateus 12:43-45 "Nitimur in Vetitum" (Lançamo-nos em direção ao proibido) ...

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Responsabilidade civil em face de danos causados por procedimentos estéticos

Por João Alberto Padoveze

Sinopse

“Pois o homem, relativamente falando, é o mais corrompido e doentio de todos os animais, o mais perigosamente desviado de seus instintos – apesar disso tudo, com certeza, continua a ser o mais inte...

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Castração química como fator de redução de pena

para crimes sexuais violentos Por João Alberto Padoveze

Sinopse

“Quem me recusa a proteção da lei empurra-me para os ermos em que habitam os selvagens, coloca nas minhas mãos a arma que irá me proteger.” (Heinrich Von Kleist, no seu livro Michael Koolhaas)

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A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO TÍTULO JUDICIAL

Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005 Por Gisela Maria Rodrigues de Oliveira

Sinopse

Monografia apresentada como parte do requisito para obtenção de título de especialista de Direito Processual Civil.

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Prática do Licenciamento Ambiental

Funcionamento, conflitos e soluções propostas Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

O licenciamento ambiental no Brasil é complexo, não tanto pelo regramento do licenciamento em si e sim das normas utilizadas como parâmetros para o licenciamento. Através dessa obra o autor pretend...

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 43,96

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO(RDD):

UMA ANÁLISE JURÍDICO - CONSTITUCIONAL Por Fabiana da Silva Martelli

Sinopse

O tema abordado neste livro, refere-se a um estudo que tem como escopo analisar o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD),apresentando seu conceito, bem como as disposições doutrinárias a respeito de...

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DIREITO DESPORTIVO

Conheça os direitos dos atletas Por GLEIBE PRETTI

Sinopse

A presente obra visa dar conhecimento sobre direito desportivo a todos os interessados no Brasil acerca desse assunto que cresce a cada dia.

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POLÍCIA: Encontros e Desencontros

O aparelho pré processual sob a ótica da reforma do Estado Por Raphael Ramos Corrêa Luiz

Sinopse

O objetivo da obra é apresentar questões inerentes ao sistema policial brasileiro, sob a ótica de sua inserção no processo de transformação e reforma do Estado. São traçados paralelos entre os m...

Versão impressa R$ 37,41

Lei da Mata Atlântica

Comentários à lei e ao decreto Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

Quais os usos permitidos para um imóvel rural ou urbano que esteja dentro do perímetro de ocorrência da lei da Mata Atlântica? Há possibilidade de uso e qual o grau de utilização permitido? Como ...

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Responsabilidade Tributária dos Administradores

em Razão da Dissolução Irregular das Empresas Por José Paulo da Silva Santos

Sinopse

O autor é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP - e atua como Procurador da Fazenda Nacional desde dezembro de 2003.

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Breves Estudos sobre Coisa Julgada

Flaviano Vasconcelos Pereira Por Estudos Específicos

Sinopse

Livro Específico

Versão impressa R$ 92,27

Ação Rescisória

Flaviano Vasconcelos Pereira Por Estudos Específicos

Sinopse

Este livro é resultado de pesquisa sobre a ação rescisória. O seu público alvo é Juízes, Advogados, Promotores e Pocuradores.

Versão impressa R$ 94,91

Recurso Extraordinário e Especial

Estudos Específicos Por Flaviano Vasconcelos Pereira

Sinopse

Recurso Especial e Extraordinário 2010

Versão impressa R$ 92,53

Revista Estudos Jurídicos - Decisium dos Tribunais

Periódico - 2009.1 Por ISSN 2176-6053

Sinopse

Periódico da área jurídica. Série reunida de Direito Constitucional, do Trabalho e Processual Civil. PARAÍBA

Versão impressa R$ 49,02

A promessa de compra e venda no Código Civil de 2002

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

A PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Esta obra tem por escopo o exame do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel e do direito real à aquisição, concedido pelo Novo C...

Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 27,01

Exercícios de Propriedade Industrial

Prepare-se para ser Agente da Propriedade Industrial Por Paula Ribeiro Soares Ferreira

Sinopse

Esse livro traz 200 exercícios de Propriedade Industrial para estudo do tema. Os exercícios ajudam a fixar o conteúdo da Lei da Propriedade Industrial, Lei n 9.279/96 e facilitam a preparação paqra...

Versão impressa R$ 46,53 | Versão Ebook R$ 30,40

A Óptica Prisional

Da prisão às demais instituições Por Tiago Fetalian

Sinopse

"Das práticas sociais nascem determinados sujeitos estritamente condicionados ou ligados a elas. A maneira como a lei punia os homens marcava suas atitudes perante a sociedade. A punição se dá em c...

Versão impressa R$ 47,30

AÇÃO PENAL

Por Ibrahim Jacob

Sinopse

Este livro dispõe sobre a ação penal, em especial sobre seu conceito, características, condições da ação, carência da ação, princípios da ação penal pública, espécies de ação penal pública (condici...

Versão impressa R$ 43,40

A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania

Ítalo-Brasiliana Por Estevam Del Nero

Sinopse

As obras - CIDADANIA ITALIANA - Como Processar a Dupla Cidadania Diretamente na Itália - e - A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania Ítalo-Brasiliana - não se completam. Cada qual é destinada a um pú...

Versão impressa R$ 46,56

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