Livros independentes de Direito - Página 150

Como Processar a Dupla Cidadania Diretamente na Itália Por Estevam Del Nero

Sinopse

O QUE O LIVRO PODERÁ MUDAR EM SEU PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE CIDADANIA? A busca do reconhecimento da cidadania italiana é um sonho, mas não é simples e tampouco fácil. Neste livro eu con...

Versão impressa R$ 104,16

LA SOCCIDA NEI GIORNI NOSTRI

Un abbordaggio moderno ed attuale Por Estevam Del Nero

Sinopse

La profondità degli studi qui presentati finiscono con il suggerimento di una tipologia di contratto in soccida che permetta ottenere i giuste interpretazione delle tasse senza il rischio di una sb...

Versão impressa R$ 88,21

INQUÉRITO POLICIAL

Por Ibrahim Jacob

Sinopse

Este livro dispõe sobre o inquérito policial, em especial sobre sua finalidade, natureza jurídica, características, valor, vícios, incomunicabilidade, indiciamento, início, evolução e seu encerrame...

Versão impressa R$ 43,14

VISÃO FILOSÓFICA DO HOMEM À LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONSTITUCIONAL!

Por JEAN JARDIM

Sinopse

O presente mergulho intelectual, aqui ligeiro, mas nem por isso inconsistente, tem como objetivo inicial uma escavação histórica e filosófica sobre o homem, a sua liberdade, a sua condição de liber...

Versão impressa R$ 72,57

¿El ESTADO DEMOCRÁTICO DEL DERECHO EN EL BRASIL ES UNA REALIDAD O UNA FICCIÓN?

SÉRIE ARTIGOS Por JEAN JARDIM

Sinopse

La propuesta de este estudio ligero es sólo de presentar, por reflexión, un tema que demanda una investigación más contundente y profunda en el que logra al buceo académico ...

Versão impressa R$ 66,27

A LIBERDADE COMO CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

Direito Ambiental Por JEAN JARDIM

Sinopse

No contexto moderno, pensar o desenvolvimento sustentável é buscar analisar a relação desenvolvimento econômico e meio ambiente e buscar mecanismos do equilíbrio entre ambos para que o homem a part...

Versão impressa R$ 64,01

PRISÃO PREVENTIVA

Por Ibrahim Jacob

Sinopse

Este livro cuida da prisão preventiva, em especial de seus pressupostos e do prazo de sua duração. Excelente para concurseiros e estudante para o exame da OAB!

Versão impressa R$ 47,62

A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA

E SUAS IMPLICAÇÕES PROCESSUAIS CIVIS Por ADRIANO DE ALMEIDA CARVALHO

Sinopse

Não há mais que se discutir quanto a reparabilidade ao Dano Moral sofrido por aqueles que tiveram seus nomes inclusos indevidamente em cadastros de negativação de crédito. A doutrina e jurisprudênc...

Versão impressa R$ 56,09 | Versão Ebook R$ 43,96

Direito Penal

Exame de Ordem Por Marco Antonio Pereira

Sinopse

De uma forma fácil, didatica e tranquila, aqui você vai realmente aprender o que a Ordem pede em seus exames, este compendio de Direito Penal, foi elaborado ao longo de vários anos de estudos em cu...

Versão impressa R$ 50,74

DIREITO CONSTITUCIONAL

Exame de Ordem Por Marco Antonio Pereira

Sinopse

Esta obra é para você que vai prestar o Exame de Ordem ou se prepapar para concurso publico, nela é abordado os princípais temas pertinentes ao direito de uma forma simples, didatica e eficiente, p...

Versão impressa R$ 48,45

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NAS AÇÕES COLETIVAS

Por Felipe Belache Kugler

Sinopse

Chegou o tempo em que as relações sociais não mais se restringem ao indivíduo singularmente considerado. A massificação das relações e o amadurecimento da sociedade têm propiciado ambiente para o s...

Versão Ebook R$ 27,01

Direito Civil

Das Pessoas Por Ibrahim Jacob

Sinopse

Este livro trata da primeira parte do Código Civil, é dizer, das pessoas; físicas ou naturais e das jurídicas.

Versão impressa R$ 47,10

TEORIA GERAL DO ESTADO

Por João Alberto Padoveze

Sinopse

“Pois o homem, relativamente falando, é o mais corrompido e doentio de todos os animais, o mais perigosamente desviado de seus instintos – apesar disso tudo, com certeza, continua a ser o mais inte...

Versão impressa R$ 61,72

O Normativismo

no Caso dos Exploradores de Cavernas Por João Alberto Padoveze

Sinopse

O livro, O Caso dos Exploradores de Cavnas, discorre sobre o caso de cinco pessoas que ao entrarem numa caverna foram surpreendidas por um deslizamento que obstruiu a entrada da mesma. Em virtude d...

Versão impressa R$ 41,63

Função Social da Pena no Direito Penal

Por Bruno Heregon Nelson de Oliveira

Sinopse

Na presente obra, o autor preocupou-se em estudar a função da pena mais específicamente no Direito Penal aplicada à sociedade. O pesquisador inicia seu trabalho pela evolução da pena, trazendo sua ...

Versão impressa R$ 45,09

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS

Por João Alberto Padoveze

Sinopse

“Quem me recusa a proteção da lei empurra-me para os ermos em que habitam os selvagens, coloca nas minhas mãos a arma que irá me proteger.” (Heinrich Von Kleist, no seu livro Michael Koolhaas)

Versão impressa R$ 49,99

COMO ENGANAR O CONSUMIDOR ou

COMO NÃO SER ENGANADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Por João Alberto Padoveze

Sinopse

A consciência parece ser uma maldição reservada a poucos. Para os que a tem, basta uma análise sobre determinado assunto e a resposta será a mais justa possível. Contra aqueles que não a tem, somen...

Versão impressa R$ 46,69

Institutos de Direito Agrário

O parcelamento do imóvel rural em Rondônia Por Telmo de Moura Passareli

Sinopse

A tradição agrária brasileira tem a característica de ser altamente regulamentada por normas infralegais, que se estabelecem na medida e limites para cada instituto definido na legislação, em cada ...

Versão impressa R$ 50,35

Micro Empreendedor Individual

Por Neimar Arailto Ruthes

Sinopse

MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL Aquilo que você precisa saber para abrir sua empresa no sistema integrado do micro empreendedor individual (MEI ou SIMEI). Todos os aspectos da lei de forma clara; ...

Versão impressa R$ 45,05 | Versão Ebook R$ 49,61

A Natureza Jurídica do Processo

situação jurídica, jogo e as consequências em um processo penal democrático Por Valmor Júnior Cella Piazza

Sinopse

Partindo das concepções modernas acerca da natureza jurídica do processo, o objetivo deste trabalho é verificar entre as tantas propostas teóricas apresentadas pela doutrina, qual possui a melhor v...

Versão impressa R$ 43,60

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