Livros independentes de Direito Administrativo E Prática Regulatória - Página 10

CONVÊNIOS E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

celebração, andamentos e prestações de contas dos convênios e contratos administrativos Por Jackson Renan Leite de Aguiar

Sinopse

Esta publicação traz conceitos básicos sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria e orientações no tocante à regulamentação, aos procedimentos e às regras para obtenção, aplicação e...

Versão impressa R$ 39,30 | Versão Ebook R$ 21,36

OS DOIS RITOS DA SANÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO

EM COMÉRCIO EXTERIOR Por JORGE LIMA ABUD

Sinopse

Estudo e análise dos conceitos de Processo e Procedimento. Investigação sobre a natureza jurídica da pena de perdimento, uma sanção da espécie administrativa, proveniente do exercício do poder de p...

Versão Ebook R$ 40,57

Advogado Rottweiler

Pensamento Estratégico Jurídico Por Átila Diógenes dos Santos Ferraz

Sinopse

Este livro é voltado para advogados,atuantes,estudantes e estagiários.O mesmo abordará a forma de como você deve se comportar para ser um advogado de sucesso. o livro possui uma linguagem simples e...

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 27,10

PROCESSO ADMINISTRATIVO vigilância sanitária

Por SÉRGIO TOSHIHIKO EKO

Sinopse

Este livro é destinado principalmente para os profissionais da vigilância sanitária e aos operadores do direito. Tem o diferencial de tratar um tema complexo de forma objetiva em linguagem descompl...

Versão impressa R$ 54,29

MEGAEVENTOS E SEU IMPACTO JURÍDICO

A Copa do Mundo, Olimpíadas e Desenvolvimento no Brasil Por Patrícia Borba Vilar Guimaraes e Yanko Marcius de Alencar Xavier (Org.)

Sinopse

Essa coletânea pretende preencher uma lacuna no mercado editorial nacional acerca das análises jurídicas no campo dos Megaeventos. O tema é oportuno e atual, tendo em vista a recente realização da ...

Versão impressa R$ 54,64 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO DE AGUAS DOCES

Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável Por Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

Esse estudo propõe um modelo conceitual de avaliação de políticas de gestão ambiental, aplicado na gestão de águas doces. Parte da premissa segundo a qual as políticas públicas possuem um ciclo nat...

Versão impressa R$ 58,69 | Versão Ebook R$ 38,31

"Anistiados" do governo Collor - Quando o Arbítrio vem do Estado

Por Ricardo Souza

Sinopse

Apesar de o Governo Collor e suas disputas políticas representarem fatos recentes na história brasileira, com marcas ainda fortes, cumpre, iniciar este trabalho alertando que não se pretende aborda...

Versão impressa R$ 52,32 | Versão Ebook R$ 43,96

ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEROS

Padrões deliberativos, normativos, consultivos, prepositivos, mobilizadora e fiscalizadora Por Jeová Rodrigues Barbosa

Sinopse

Esta obra se ocupa no estudo dos Conselhos Municipais de Educação enfatizando a importância deles para a gestão escolar dentro de uma linha normativa,consultiva, prepositiva, mobilizadora e fiscal...

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 38,31

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

Por Luiz Paulo dos Santos Diniz

Sinopse

A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

Versão impressa R$ 40,65

O desvio ilegal de função do servidor público titular de cargo efetivo:

caracterização, consequências e medidas tendentes a evitá-lo Por Renata Cristina Vasconcelos Pacheco Nantes

Sinopse

No presente trabalho pretende-se delimitar as situações em que ocorre o desvio ilegal de função no serviço público, demonstrando como a prática, apesar de aparentemente vantajosa sob o prisma finan...

Versão impressa R$ 38,53 | Versão Ebook R$ 21,36

A responsabilidade administrativa do servidor público por atos privados

Por Amanda Cavalcanti de Melo Migliato

Sinopse

A presente obra tem como objetivo analisar a responsabilidade administrativa do servidor público por atos praticados na sua vida particular, sem relação direta com as atribuições do seu cargo. Algu...

Versão impressa R$ 49,31

VIDEOCÂMERAS E POLÍCIA

ASPECTOS JURÍDICOS, PSICOSSOCIAIS E ADMINISTRATIVOS Por FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA

Sinopse

Videocâmeras e Polícia traz uma análise jurídica, psicossocial e administrativa na utilização das câmeras de vídeo acopladas ao corpo dos policiais nas suas intervenções e operações. Em primeira an...

Versão impressa R$ 68,95 | Versão Ebook R$ 32,66

O tombamento do patrimônio cultural brasileiro:

Uma análise face ao novo paradigma da constituição federal de 1.988 Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo a respeito das formas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Para cumprir esse desiderato, serão analisados os conceitos de meio amb...

Versão impressa R$ 37,67 | Versão Ebook R$ 43,96

O Estatuto do Concurso Público

Análise do PL 399/08 do Senado Federal Por Paulo Sérgio Souza Andrade

Sinopse

Esta obra é reedição, na íntegra, do trabalho de conclusão do curso (TCC) de graduação em Direito, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBa em 2010. Embora s...

Versão impressa R$ 50,05 | Versão Ebook R$ 32,66

UM REI SEM TRONO: Vencendo Obstáculos

Por Reinaldo Oliveira

Sinopse

Uma emocionante história de luta e superação humana! ________________________________________ Este livro versa sobre a história vivenciada por um brasileiro na batalha por uma vida melhor. Com ...

Versão impressa R$ 55,29

Discricionariedade técnica e controle jurisdicional:

Uma análise sob a ótica do poder normativo das agências reguladoras no Brasil Por André Dechichi Grossi

Sinopse

No presente trabalho, definiu-se o conceito de discricionariedade administrativa, levantando-se as polêmicas acerca da sua existência ou não em face dos conceitos jurídicos fluidos, existentes nos ...

Versão impressa R$ 39,71 | Versão Ebook R$ 32,66

Agência Nacional de Saúde Suplementar: O Estado e a Saúde Privada no Brasil

Por Kristian Rodrigo Pscheidt

Sinopse

O livro pretende demonstrar que, não obstante o Estado deter o dever de prestar assistência universal, gratuita e integral à saúde do cidadão, o marco regulatório da saúde suplementar, consubstanci...

Versão Ebook R$ 24,74

A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do Distrito Federal no Plano Collor

Por Paula G. F. Santos

Sinopse

O trabalho reflete sobre a integração aos salários dos servidores públicos do Distrito Federal dos IPCs dos meses de março, abril, maio e junho do ano de 1990. Isso porque, em meados de 1989, tanto...

Versão impressa R$ 43,88 | Versão Ebook R$ 27,01

LEGISLAÇÃO PIAUIENSE PARA O CONCURSO DE DELEGADOS E ESCRIVÃES DE 2014

Por PLINIO CLERTON & CAMILA CLERTON

Sinopse

CONTÉM A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ ATUALIZADA ATÉ A EC 42/2013, A LEI COMPLEMENTA R 13/1994 E A LC 37 ATUALIZADAS ATÉ 12/2013

Versão impressa R$ 82,74

Empregado Público

Dispensa Imotivada Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O livro trata de forma objetiva e clara as características e direitos do empregado público, abordando ainda, a problemática da possibilidade de sua dispensa imotivada.

Versão impressa R$ 41,71 | Versão Ebook R$ 32,66

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