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https://editoranorat.com.br/ Sinopse: A área da Fazenda Pública é especializada, por muitas vezes ignorada nos cursos de Bacharelado de Direito, o que acarreta a dificuldade dos operadores do d...
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Estatuto dos Servidores do TJ PR    Por Carlos André Silva Támez
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Esta obra é um livro para ajudar estudantes de concursos públicos para o concurso do Tribunal de Justiça do Paraná com questões inéditas comentadas, uma vez que não há muitas questões de concursos ...
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Compêndio das Legislações e Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho é um livro indispensável para profissionais da área, estudantes e qualquer pessoa interessada em compreender e aplicar c...
Versão Ebook R$ 32,66
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Este livro se destina a estudantes de direito sanitário e de saúde pública, com o compêndio das principais legislações brasileiras sobre o tema.
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Nesta obra adentramos nas questões aplicáveis à contratação direta por inexigibilidade de licitação de serviços singulares por notória especialização. Com uma abordagem minuciosa e acessível, explo...
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Possíveis opções para assegurar maior efetividade às punições    Por Daniel Rasch
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Considerando o grande desconforto que o uso da aposentadoria compulsória como punição vem gerando na sociedade brasileira, pesquisa-se sobre o regime disciplinar da magistratura, a fim de buscar al...
Versão impressa R$ 38,32 | Versão Ebook R$ 21,36
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"Desenvolvimento, Tributação e Subdesenvolvimento" é uma obra essencial para aqueles interessados em compreender a interseção entre questões econômicas, tributárias e sociais que afetam o Brasil e ...
Versão impressa R$ 71,84
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A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados...
Versão impressa R$ 61,83 | Versão Ebook R$ 38,31
TEMAS TRANSVERSAIS NA BUSCA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA    Por Ronaldo Silva Júnior; Thiago Lucas Ferreira da Hora (Orgs).
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SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Antônio José Araújo Lima MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09 Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...
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A presente obra tem por objetivo auxiliar tanto os estudantes quanto os operadores do Direito que buscam material de Direito Administrativo para consulta rápida. Neste sentido, os principais temas...
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Análise da Gestão Municipal de Ribeirão Preto    Por Gabriel Silveira Azevedo
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Este livro promove uma análise abrangente e minuciosa da gestão municipal de Ribeirão Preto durante o desafiador cenário da pandemia da COVID-19. Com um olhar atento, a obra destaca o papel essenci...
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Apostila onde consta teoria de diversos conteúdos sobre Direito Administrativo, de uma forma direta, clara e que deixa o estudante seguro de que está estudando efetivamente as matérias cobradas e...
Versão impressa R$ 41,68 | Versão Ebook R$ 25,88
VOLUME II    Por Maria do Socorro da Silva Menezes
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https://editoranorat.com.br/ Título: ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME II Organizadora: Maria do Socorro da Silva Menezes Autores: Andressa Rocha da Silva, Benjamin de S...
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Neste ebook, são abordados de forma concisa e acessível os principais aspectos do processo ético-profissional nos Conselhos Regionais de Medicina à luz da resolução n.° 2306/2022 do CFM, desde a de...
Versão Ebook R$ 27,01
DA NATUREZA À APROXIMAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE    Por Victor Menezes Barros de Sá
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O presente trabalho se refere a um compilado de trabalhos efetuados pelo autor. Conforme consta no resumo, numa primeira expressão, apresentam-se as categorias de direitos fundamentais envolvidos, ...
Versão Ebook R$ 55,26
Como implantar a LGPD nas organizações religiosas    Por José Luís Palmeira
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Esta segunda edição do livro, ampliada com comentários sobre as Resoluções CD/ANPD 01/2021, 02/2022 e 04/2023, apresenta a Lei de nº 13.709/2018 denominada como Lei Geral de Proteção de Dados, mais...
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Íntegra da Resolução 985/22 do Contran que instituiu o novo Manual de Fiscalização de Trânsito. Todas as 412 fichas de fiscalização Índice remisso
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UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST    Por Leandro da Silva Monteiro
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Com as modificações introduzidas pela Lei 14.133/21, nova lei de licitações e contratos administrativos, é necessário revisitar um dos temas mais problemáticos nas relações entre Administração Públ...
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Como utilizar a Portaria nº 750/23 para evitar dores de cabeça na contratação de desenvolvimento de sistemas.    Por Alexandre de Souza e Janderson Reis
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Ao longo do tempo, a contratação de serviços de desenvolvimento de sistemas pela administração pública buscou modelos que atendessem as suas necessidades e que permitissem acompanhar a intensa vel...
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