Livros independentes de Direitos Civis - Página 14

Abrindo a Caixa-preta da Pirataria Por Gilberto Antônio Silva

Sinopse

Um livro corajoso e envolvente que abre a caixa-preta da pirataria e mostra aquilo que qualquer pessoa de bom senso já sabe: estamos no caminho errado e ninguém pode jogar a primeira pedra. A pi...

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Súmula 359 do STF e a Filha Solteira no SPPrev

Por Elisabete de Mello

Sinopse

A Lei Complementar nº 698 fez uma distinção entre filhas solteiras de servidores públicos, preservando o direito de pensionamento das dependentes que já recebiam a verba previdenciária. A Suprem...

Versão impressa R$ 94,09 | Versão Ebook R$ 77,86

O Código da Filha Solteira de Servidor

Por Amor ao Argumento Por Elisabete de Mello

Sinopse

O direito é de alimentos. Descubra as razões pelas quais a filha solteira de servidor público estadual continua tendo o direito ao recebimento da pensão alimentícia no IPESP/SPPrev ainda que mai...

Versão impressa R$ 98,68 | Versão Ebook R$ 77,86

CDA Não é Título de Crédito

Certidão de Dívida Ativa das Fazendas Públicas Por Elisabete de Mello

Sinopse

A certidão da dívida ativa das Fazendas Públicas não é um título de crédito passível de imediata execução. A certidão é apenas uma prova pré constituída passível de desconstituição e deve ser ob...

Versão impressa R$ 92,70 | Versão Ebook R$ 77,86

Negócio Próprio

O Que Você Deveria Saber Antes de Iniciar!! Por Rubens Costa

Sinopse

Este livro traz informações relevantes para pessoas que desejam iniciar em Negócio Próprio ou até mesmo já iniciou um. No entanto desconhecem os trâmites de ordem jurídicas, que aqui é tratado de m...

Versão impressa R$ 60,92 | Versão Ebook R$ 21,36

A verdade não contada no caso Maria da Penha

Sob a luz do sol nada permanece oculto! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Havendo sido escandalosamente ludibriados e desrespeitados os pilares da Constituição brasileira, os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a opinião social do país por mais de duas...

Versão impressa R$ 109,46

ATUAÇÃO DA PM FRENTE ÀS REINTEGRAÇÕES DE POSSE

Por Thiago Augusto Ferreira da Costa

Sinopse

Este é um trabalho elaborado no Bacharelado em Segurança Pública. Os eventos que envolvem o cumprimento de mandados de reintegrações de posse, acontecidos no estado do Paraná, foram estudados por e...

Versão impressa R$ 42,49

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