MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIRETAS E INDIRETAS    Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR
Sinopse
Trata-se de obra com o objetivo desenvolver algumas discussões fundamentais no direito público brasileiro, e se correlacionam na medida em que todas permeiam a análise hermenêutica para a concretiz...
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Teoria e Prática    Por ANTONIO CARLOS MORAIS e CARLO ROGÉRIO MORAIS
Sinopse
O Períto e a Justiça é uma obra foi produzida especialmente para auxiliar os operadores do direito, peritos judiciais, extrajudiciais, peritos assistentes, professores e estudantes que queiram dese...
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Ensaios de Direito    Por Domingos Polini Netto
Sinopse
A presente obra coletiva recebeu o nome de “Ensaios de Direito: debates contemporâneos” e traz temáticas atuais, relevantes e que se encontram em discussão na seara jurídica. As áreas de abrangên...
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Prenúncio da Lava-Jato    Por Hélio de Oliveira Santos
Sinopse
Lawfare na Terra de Carlos Gomes –Prenúncio da Lava-Jato suscita um tema atual e importante pelo método e propósito políticos, similares aos da guerra jurídica que viria a ser travada na Justiça Fe...
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Uma Abordagem Jurídica e Política    Por Bartolomeu Quaresma Neto
Sinopse
Nesta obra abrangente, conheça a história e as implicações do Foro Privilegiado no Brasil. O livro "Foro Privilegiado: Uma Abordagem Jurídica e Política" revela desde as origens históricas até os d...
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Sinopse
A obra Direitos Fundamentais, Cidadania e Democracia, organizada pela Comissão de Educação Jurídica, Estágio e Exame de Ordem, da 3ª Subseção da OAB-AL, apresenta textos que nos provocam a continua...
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Privacidade e Justiça na Era Digital    Por Diogenes Romano
Sinopse
Neste livro envolvente, mergulhe no labirinto da privacidade e justiça em um mundo interconectado. Descubra como a crescente presença digital afeta o direito fundamental de permanecer em silêncio, ...
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Um Estudo Sobre Os Desafios Globais Aos Direitos Fundamentais    Por Diogenes Romano
Sinopse
Navegue pelas complexidades da Ordem Mundial em constante evolução. Este livro seminal mergulha nas questões mais prementes que moldam nosso mundo contemporâneo, abordando de forma abrangente as qu...
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Abordagens Contemporâneas no Direito Internacional    Por Diogenes Romano
Sinopse
Explore o fascinante mundo do direito internacional. Neste livro envolvente, mergulhe nas complexidades das disputas legais globais, onde o Princípio do Contraditório desempenha um papel crucial. D...
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Sinopse
A presente pesquisa consiste em analisar a aplicabilidade dos instrumentos previstos na Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, especificamente quanto à efetividade das medida...
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Sinopse
O controle de convencionalidade é uma técnica, garantia ou instrumento que tem sido desenvolvido, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), pela Corte Interam...
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Desvendando o Enigma da Previdência em um Mundo de Capacetes de Folhas"    Por ZILLA REZZAW
Sinopse
Em Busca de Justiça na Previdência: A Jornada de Pedro Silva* Nesta emocionante narrativa, acompanhe Pedro Silva, um pescador dedicado de uma pacata cidade à beira-mar, cuja vida é marcada por u...
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Sinopse
A democracia permite ter a ideia de igualdade, de liberdade, de justiça, particularidades estas atribuída também ao voto, um dos seus instrumentos primordiais. O voto, ou melhor, o sufrágio é uma o...
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Sinopse
A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...
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TEMAS TRANSVERSAIS NA BUSCA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA    Por Ronaldo Silva Júnior; Thiago Lucas Ferreira da Hora (Orgs).
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SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Antônio José Araújo Lima MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09 Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...
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Sinopse
A padronização dos procedimentos registrais, bem como a possibilidade de esses procedimentos serem prestados remotamente deve trazer ganhos de produtividade para todos os usuários, permitindo a mod...
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A história do caminhar de uma ideia transformada em projeto de lei, e a sua importância no Estatuto da Pessoa com Deficiência.    Por Carlos Santarem
Sinopse
A Odisseia de um pequeno Ato de Inclusão é um testemunho de que a palavra “inclusão” é comum em discursos, mas ainda rara em atitudes. O livro narra a trajetória da minha ideia, como cidadão, que p...
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- dissolubilidade do casamento civil    Por Cinthia de Oliveira Fernandes
Sinopse
O Divórcio: Emenda Constitucional nº 66/2010 - dissolubilidade do casamento civil - Primeiro capítulo, trata-se sobre o casamento civil e o religioso com efeito civil. Fazendo evidências sobre o...
Versão Ebook R$ 21,36
desafios para enfrentar o racismo cotidiano    Por Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo
Sinopse
Ao fazer o balanço das perspectivas do direito da mulher negra, Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo reuniram a produção de várias e vários intelectuais engajados que analisam diversas...
Versão impressa R$ 110,24 | Versão Ebook R$ 38,31
Sinopse
A presente obra é produto de um empenho coletivo de docentes que se conhecem através da Faculdade de Arnaldo Janssen. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria. Todos tratam de pensar temática...
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