Livros independentes de Constitucional - Página 3

QUAL SEU LIMITE FRENTE À EXECUÇÃO PROCESSUAL CIVIL? Por Haroldo José Cruz de Souza Júnior

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo debater quais os limites da intangibilidade salarial frente a execução processual. Ou seja, se é possível haver uma mitigação da impenhorabilidade salarial, baseando...

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A REMESSA NECESSÁRIA E A ISONOMIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONALIZADO

Por DANILO MEIRA BARROS

Sinopse

A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na ...

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O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL Por Melina Lopes Santos

Sinopse

O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...

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A inelegibilidade de Bolsonaro

Em defesa da democracia Por Walber de Moura Agra

Sinopse

Este livro apresenta ao público a ação de investigação eleitoral que tornou inelegível o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pelo cometimento de vários ilícitos eleitorais. É também...

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Usucapião Judicial na Prática

Da inicial ao registro da carta de sentença Por Marcelo Saraiva Vinholi

Sinopse

A presente obra trata da prática forense judicial quanto a propositura da ação de usucapião, iniciando pelo conhecimento dos requisitos para propositura da ação, passando pela entrevista com o clie...

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VADE MECUM PGM São Jorge D'Oeste/PR

Legislação Completa Por Up Concursos

Sinopse

Neste VADE MECUM você encontrará toda a legislação necessária para a realização da sua PROVA DISCURSIVA, desde a Constituição Federal, Código de Processo Civil, Regimento Interno do Tribunal de Con...

Versão impressa R$ 159,94

Vade Mecum PGM São Jorge D'Oeste/PR

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

Neste VADE MECUM você encontrará toda a legislação específica que não está presente nos Vade Mecum’s tradicionais, auxiliando-o de maneira fundamental para enfrentar a prova discursiva do concurso ...

Versão impressa R$ 111,34

RECURSOS CRIMINAIS - STF E STJ

RESP E RE PROVIDOS! Por ÁLVARO SÉRGIO AMORIM DE SOUZA

Sinopse

[ATUALIZADO ATÉ 22/4/2024]. Deseja ver seu REsp e RE admitidos e providos ? Quer atualizar-se para ter mais VITÓRIAS na advocacia criminalista ? Se você respondeu “sim” a essas perguntas, ...

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Debates contemporâneos

Ensaios de Direito Por Domingos Polini Netto

Sinopse

A presente obra coletiva recebeu o nome de “Ensaios de Direito: debates contemporâneos” e traz temáticas atuais, relevantes e que se encontram em discussão na seara jurídica. As áreas de abrangên...

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Foro Privilegiado

Uma Abordagem Jurídica e Política Por Bartolomeu Quaresma Neto

Sinopse

Nesta obra abrangente, conheça a história e as implicações do Foro Privilegiado no Brasil. O livro "Foro Privilegiado: Uma Abordagem Jurídica e Política" revela desde as origens históricas até os d...

Versão impressa R$ 46,22

Direito ao Silêncio

Privacidade e Justiça na Era Digital Por Diogenes Romano

Sinopse

Neste livro envolvente, mergulhe no labirinto da privacidade e justiça em um mundo interconectado. Descubra como a crescente presença digital afeta o direito fundamental de permanecer em silêncio, ...

Versão impressa R$ 66,04 | Versão Ebook R$ 38,31

Princípio do Contraditório

Abordagens Contemporâneas no Direito Internacional Por Diogenes Romano

Sinopse

Explore o fascinante mundo do direito internacional. Neste livro envolvente, mergulhe nas complexidades das disputas legais globais, onde o Princípio do Contraditório desempenha um papel crucial. D...

Versão impressa R$ 79,36 | Versão Ebook R$ 38,31

A justiça restaurativa como mecanismo de gestão de conflitos de gênero

Por Romana Leite Vieira

Sinopse

A presente pesquisa consiste em analisar a aplicabilidade dos instrumentos previstos na Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, especificamente quanto à efetividade das medida...

Versão impressa R$ 63,78

Teoria geral do controle de convencionalidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

Por Richardy Videnov Alves dos Santos

Sinopse

O controle de convencionalidade é uma técnica, garantia ou instrumento que tem sido desenvolvido, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), pela Corte Interam...

Versão impressa R$ 39,44

Retórica erística, tributação e direitos fundamentais

a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...

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APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COMO MEDIDA PUNITIVA

Possíveis opções para assegurar maior efetividade às punições Por Daniel Rasch

Sinopse

Considerando o grande desconforto que o uso da aposentadoria compulsória como punição vem gerando na sociedade brasileira, pesquisa-se sobre o regime disciplinar da magistratura, a fim de buscar al...

Versão impressa R$ 38,32 | Versão Ebook R$ 21,36

As 81 Jurisprudências Mais Importantes do Direito Tributário

Por Julison Oliveira

Sinopse

INCLUI: - Cronograma para leitura em 9 dias! - 200 questões com gabarito!

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 32,66

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO FISCAL

Por Danielle Kasper Glasser. Daniel Rasch.

Sinopse

Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

Exposição prévia dos tributos incidentes nos preços dos produtos e serviços no comércio eletrônico como garantia da efetivação do direito do consumidor à informação

Por Mariana Câmara de Araújo

Sinopse

Especificamente, este livro trata sobre as informações referentes aos tributos incidentes nos preços dos produtos e serviços que devem ser apresentadas aos consumidores. Contudo, a abordagem da a...

Versão impressa R$ 38,49

Caderno de direito Penal

Direito Penal parte especial - crimes contra a vida e a integridade física. Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

Sinopse

Trata-se de um caderno resumo sobre os crimes contra a vida e a integridade física.

Versão impressa R$ 63,54 | Versão Ebook R$ 32,66

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