Livros independentes de Constitucional - Página 6

Direitos Sociais como Normas Programáticas Efetiváveis

Sinopse

Trata-se de obra que analisa a efetivação de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, por meio da prestação jurisdicional.

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A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL COMO POLÍTICA PÚBLICA:

relações étnico-raciais e a importância na ressocialização Por JÚLIO CÉSAR VIANA VIEIRA

Sinopse

O estudo destaca sobre a educação no sistema prisional como política pública: relações étnico-raciais e a importância na ressocialização. E por objetivos específicos discorre sobre o Sistema Prisi...

Versão impressa R$ 43,88 | Versão Ebook R$ 27,01

Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito

Consolidação das Infrações Por Organizadores Luis Carlos Paulino / Emanoel Plácido da Silva / João Kelber Gomes Fernandes

Sinopse

Íntegra da Resolução 985/22 do Contran que instituiu o novo Manual de Fiscalização de Trânsito. Todas as 412 fichas de fiscalização Índice remisso

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A Constituição de Partido Político como Pessoa Jurídica com Capacidade Eleitoral

Por João Manganelli Neto

Sinopse

Esta monografia tem por objetivo apresentar a constituição de partido político como pessoa jurídica com capacidade eleitoral, especificando a diferença entre a personalidade jurídica civil prevista...

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O dever de motivação dos atos e decisões administrativas e a nova LINDB

Por Thiago de Bessa da Silva

Sinopse

O Direito Administrativo, enquanto disciplina científica, procura equilibrar as prerrogativas conferidas pela Constituição ao Estado para atender ao interesse público com os direitos fundamentais q...

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Resumo de Estudos - Lei de Improbidade Administrativa

Por Tiago Augusto

Sinopse

Este material visa preparar o candidato a concursos públicos onde a matéria sobre Improbidade Administrativa é cobrada. Linguagem clara, direta, simples, trazendo muita teoria e exercícios para f...

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Direitos Sociais como Normas Programáticas Efetiváveis

Por Tamara Rocha de Souza

Sinopse

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais como sociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais, previu expressamente direi...

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Direito à nomeação após aprovação em concurso público

análise empírica da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no período 2006-2016 Por Júlio César Souza dos Santos

Sinopse

O acesso aos cargos e empregos públicos é um objetivo almejado por milhares de cidadãos brasileiros, principalmente em momentos de crise econômica, a exemplo da observada atualmente. Nessa lógic...

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Análise da (in)eficiência das modalidades de licitação previstas na Lei 8666/93, com o advento da modalidade pregão prevista na Lei 10.520/02

Um estudo de caso dos processos licitatórios do Município de São Francisco do Pará do ano de 2017 Por Franklin Daywyson Jaques do Mont Serrat Andrade

Sinopse

Tendo em vista que com o advento da lei 10.520/02, lei do pregão, houve uma preferência pelo uso desta modalidade em face das modalidades previstas na lei 8666/93, por sua maior celeridade e vantaj...

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ENTIDADES RELIGIOSAS: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS

Por Willian da Silva Magalhães

Sinopse

A presente obra tem como tema principal as entidades religiosas e a imunidade tributária sobre os recursos arrecadados. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, seguindo a mesma si...

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VADE MECUM Farroupilha

Concurso PGM Farroupilha Por Up Concursos

Sinopse

NORMAS FEDERAIS Lei nº 5.584/70 – Processo do Trabalho; Lei nº 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde; Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social; Resolução do Conama nº 237/97 – Licenciament...

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MANDADO DE SEGURANÇA

PERGUNTAS E RESPOSTAS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

Versão impressa R$ 62,86 | Versão Ebook R$ 21,36

Problemáticas do Direito Contemporâneo

Por Luiza Sobreira

Sinopse

Esse livro nasceu a partir do esforço e do comprometimento dos seus autores. A maioria dos capítulos é derivada de trabalhos de conclusão de cursos de graduação, sendo transformados em artigos cu...

Versão impressa R$ 59,40 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito Minerário - Tomo III

Por Alexandre Oheb Sion

Sinopse

"Direito Minerário em Foco - Tomo 3" é uma coletânea de 14 capítulos escritos por profissionais experientes da Mineração, a partir de uma abordagem completa e atualizada do setor mineral, tendo em ...

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TÓPICOS IMPORTANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esta apostila contém alguns tópicos importantes da matéria, de forma resumida, clara e direta. Visa a dar uma ampla visão de conteúdos cobrados nos mais diversos concursos públicos, de todas as...

Versão impressa R$ 53,92 | Versão Ebook R$ 25,88

VADE MECUM AGE/MG

AGE/MG Por Up Concursos

Sinopse

O MATERIAL MAIS COMPLETO! VOCÊ ENCONTRARÁ: DIREITO CONSTITUCIONAL: - Constituição Estadual de Minas Gerais; Lei Complementar nº 35/79. DIREITO ADMINISTRATIVO - Lei Estatual nº 869/52; Le...

Versão impressa R$ 175,37

Testamento cerrado para pessoas cegas

um novo procedimento sob o viés da acessibilidade Por Rafaela Gomes Góis

Sinopse

A discriminação das pessoas em razão da deficiência esteve presente ao longo da evolução das sociedades civis, com base em ideologias que ascenderam e influenciaram diretamente na órbita social ...

Versão impressa R$ 38,75

Vade Mecum

Inteligente para concursos da Advocacia Pública Por Up Concursos

Sinopse

Ao iniciar nossa preparação para concursos públicos, nos deparamos com legislações absolutamente extensas, o que faz nascer a expectativa (e às vezes ansiedade) de que é necessário saber tudo sobr...

Versão impressa R$ 133,95 | Versão Ebook R$ 60,91

Controle do silêncio administrativo no estado do Rio Grande do Norte

Por Thiago de Bessa da Silva

Sinopse

O presente estudo tem como objetivo avaliar se o instituto do silêncio administrativo previsto pela Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao ...

Versão impressa R$ 56,05

Comentários à nova lei de Licitações e Contratos

Por Marcelo Paz

Sinopse

A nova Lei de Licitações apresenta uma série de inovações, em especial com a criação de novas modalidades de licitação, como o diálogo competitivo e um rearranjo da compra direta (dispensas e inexi...

Versão impressa R$ 38,45

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