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Esta monografia trata da problemática das falsas memórias e como minimizar o efeito deste fenômeno no âmbito dos depoimentos infantis.
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Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
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A Administração Pública Brasileira organiza-se para cumprir suas atribuições e deveres, através da administração pública direta e indireta. O modelo de administração, denominado burocrático, não su...
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O livro trata do estudo do direito processual do trabalho de acordo com as disposições da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil e com a jurisprudên...
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PARLAMENTARISM    Por WALBER DO CARMO FARIAS
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É O PRIMEIRO LIVRO DO CIENTISTA POLITICO DA USP,WALBER DO CARMO FARIAS, CONTENDO FATOS RELEVANTES DA POLITICA BRASILEIRA SOBRETUDO NO ASPECTO DA CORRUPÇÃO.O LIVRO TRAZ A SAIDA PARA O BRASIL DESTE A...
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Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...
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A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...
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NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO II    Por Valdoir da Silva Santos
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Esta obra mostra a importância do trabalho intelectual, formulando múltiplas questões de caráter antagônico, conflitual e dialético sob enfoques multifacetados e interdisciplinares. Aborda o tema, ...
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A realidade de 2003 a 2014    Por Arlyson Gomes
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Política entre o ano de 2003 a 2014
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Este Resumo da Lei 8.112/90 com 120 exercícios foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro. São inúmeros os benefícios que podem ser encontrados por quem ...
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No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...
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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR    Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
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O Código de Defesa do Consumidor, em versinhos, em trovinhas, artigo por artigo.
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artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia    Por Marcos Kruse
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A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...
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A OBRA. ELEMENTOS DE MEDICINA LEGAL. A Medicina Legal é uma ciência extremamente diferente de todas as outras pois enquanto estas apresentam especializações, a Medicina Legal utiliza-se de suas est...
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TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 147 exercícios de Noções de Direito Processual Civil organizado capítulo por capítulo de ac...
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Segunda edição do manifesto de apoio à democracia e apoio ao movimento "Lula Livre", distribuída sem custos de direitos autorais: cobrado apenas o valor da impressão. Seguido de "Marx, Eisenstei...
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UM ALERTA ÀS IGREJAS    Por Décio Oliveira
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Se houvesse mais informação à disposição das igrejas não haveria tanto desrespeito à legislação, incômodos aos moradores vizinhos e possíveis danos aos seus fiéis, como veremos. Assim sendo, essa...
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Sinopse
Durante vários anos as vítimas de patologia provocadas pelo uso de cigarros têm enfrentado dificuldades para obter sucesso nas demandas ajuizadas objetivando a reparação de danos morais e materiais...
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