Livros independentes de Direito

Direito Financeiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Sinopse

O livro aborda, de forma didática, a lei de responsabilidade fiscal. Além disso, o livro trata da temática da receita pública e da despesa pública no contexto do orçamento público.

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Administração Financeira e Orçamentária Pública – Legislação Atualizada

Por Vinicius Oliveira Ribeiro

Sinopse

O livro aborda a temática da administração financeira e orçamentária pública a partir da legislação atualizada.

Versão Ebook R$ 32,66

Proêmios do Digesto

Diálogos com o Digesto Por Carlos Luiz Alves

Sinopse

O "Digesto", também conhecido como "Pandectas", representa um dos maiores tesouros da jurisprudência romana, compilado por ordem do Imperador Justiniano no século VI. Esta monumental obra é não ape...

Versão impressa R$ 50,96 | Versão Ebook R$ 32,66

O Processo Legislativo Orçamentário na Constituição Federal e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional

Por Arthur Falcão Freire Kronenberger

Sinopse

O livro discorre sobre os dispositivos constitucionais que versam sobre o processo legislativo orçamentário e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Em especial, o l...

Versão Ebook R$ 21,36

A utilização da teoria do diálogo das fontes no direito do consumidor

Por Rafael Gomes de Queiroz Neto

Sinopse

Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...

Versão impressa R$ 41,75 | Versão Ebook R$ 32,66

A vinculação do Poder Judiciário à capitulação legal indicada pelo autor da ação na Lei de Improbidade Administrativa:

uma abordagem crítica ao art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-F da Lei 8.429/1992, com redação trazida pela Lei nº 14.230/2021. Por Leonardo Guilherme Luiz Bezerra

Sinopse

O livro analisa a reforma trazida pela Lei n° 14.230/2021 à Lei n° 8.429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), notadamente em relação às inovações específicas implementadas pelo art 17, $$ ...

Versão impressa R$ 38,32

Diáogo Jurídico na Universidade

Por Discentes do Centro Universitário Católica do Tocantins

Sinopse

Livro acadêmico e jurídico

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Crimes contra a saúde pública para concursos

Por Marcus Mota Moreira Lopes

Sinopse

O autor, escritor da parte relativa aos "Crimes contra a incolumidade pública" na obra Direito Penal, Parte Especial, coordenada pelo emérito penalista Paulo Queiroz, agora apresenta estudo direcio...

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ESTATUTO DOS CONGRESSISTAS (CF/88, artigos 53 a 56)

Por Ricardo Miranda de Sousa

Sinopse

Esta obra tem o escopo de explorar (sem a pretensão de esgotar o assunto) o conjunto de regras constitucionais atinentes à atuação parlamentar de forma independente e livre de pressões dos demais p...

Versão Ebook R$ 24,75

PROCESSO LEGISLATIVO

GUIA DE ESTUDOS Por RENATTO VERAS

Sinopse

O direito nasce do consenso social, o qual não se dá em termos absolutos. São necessárias regras para a elaboração do direito – no qual o processo legislativo tem papel fundamental. De acordo ...

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A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil sob a Ótica do Planejamento e do Orçamento do Governo Federal

Por Hugo Torres do Val

Sinopse

Este livro tem como objetivo apresentar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), fazendo uma leitura de como ela se materializa no âmbito do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento do...

Versão Ebook R$ 134,37

O futuro do equity crowdfunding

inovações tecnológicas e tendências Por Rodrigo Rabello Iglesias

Sinopse

O equity crowdfunding é uma alternativa de financiamento que permite acesso facilitado ao mercado de capitais, especialmente para empresas em estágios iniciais de desenvolvimento, como startups. As...

Versão Ebook R$ 77,86

Introdução ao Equity Crowdfunding

Conceitos, regulação e tecnologias Por Rodrigo Rabello Iglesias

Sinopse

O equity crowfunding está se consolidando como uma ferramenta alternativa para a captação de recursos, especialmente para empresas em fases iniciais de desenvolvimento. Esta obra busca apresentar o...

Versão Ebook R$ 77,86

A responsabilidade extracontratual do Estado e o regime jurídico de responsabilização civil dos agentes públicos

Por Camila Curado Pietrobelli

Sinopse

A presente obra busca investigar o regime jurídico de responsabilização civil dos agentes públicos, à luz do instituto da responsabilidade extracontratual do Estado. Inicialmente, este estudo debru...

Versão impressa R$ 40,87

Aspectos constitucionais da tatuagem como justificativa de desclassificação de candidato em concurso público

Por Camila Curado Pietrobelli

Sinopse

Este estudo volta-se à análise da constitucionalidade de previsão de edital de concurso público que determine a exclusão de candidato apenas por ostentar tatuagem. O concurso público, no Estado bra...

Versão impressa R$ 39,27

Protagonismo Cooperativo do Magistrado na Tutela Executiva

Aspectos Práticos para o Aprimoramento da Efetividade Por Herik Matheus Guedes de Souza Lima

Sinopse

É certo que a tutela executiva cível tem se transformado a cada dia e absorvido debates importantes até então pouco difundidos, como, por exemplo, as discussões candentes hoje em dia sobre a desjud...

Versão impressa R$ 120,00

O processo legislativo de atualização do Marco Legal do Saneamento Básico:

O Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, transformado na Lei 14.026, de 2020 Por Anderson Barreto Arruda

Sinopse

O livro oferece um relato do processo legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 14.026, de 2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil. O livro defende a importância da...

Versão impressa R$ 38,53

O Direito Político dos Imigrantes Votarem no Brasil

Em Defesa da Capacidade Eleitoral Ativa Por Bruna Agra de Medeiros

Sinopse

A obra "O Direito Político dos Imigrantes Votarem no Brasil: Em Defesa da Capacidade Eleitoral Ativa" de Bruna Agra de Medeiros, emerge como um estudo profundo e inovador que explora as fronteiras ...

Versão impressa R$ 110,00

Meu novo cérebro

Por Thais Vitoria Ferraz Rangel

Sinopse

Benjamin um homem bem sucedido com uma família perfeita, e uma inteira vida pela frente, até sofre um acidente que mudou a sua vida para sempre, e faz com que ele repense em suas atitudes para se ...

Versão impressa R$ 84,97 | Versão Ebook R$ 38,31

Novo regime do Mandado de Segurança diante da automação dos atos administrativos

Por Maysa Sophia de Souto Silva

Sinopse

Desde seu nascedouro, o mandado de segurança se propôs a ser uma ferramenta de índole constitucional apta a limitar o poder estatal, proporcionando ao cidadão comum uma maneira célere e eficaz de i...

Versão impressa R$ 39,99

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