Livros independentes de Direito - Página 4

Encarceramento feminino e tráfico de drogas

reflexões críticas a partir da criminologia feminista marginal Por Mayara Stéffany da Silva Araújo

Sinopse

Este livro se propõe a analisar o crime de tráfico de drogas praticado por mulheres, verificando de forma crítica os fatores condicionantes da criminalidade feminina no Brasil. A pergunta de pesqui...

Versão impressa R$ 47,74

Cobrança de Débito no Código de Defesa do Consumidor

Aplicação do Parágrafo Único do Artigo 42 Por Raquel Beatriz Nunes de Rubim Costa

Sinopse

Esta obra é fruto de uma jornada acadêmica dedicada e se propõe a ser uma contribuição significativa para o estudo e a compreensão das nuances envolvendo a cobrança de débitos no contexto do Código...

Versão impressa R$ 70,00

ACHADO NÃO É ROUBADO:

HACKERS, O MANUAL. Por Gabriel Kelzer

Sinopse

Oii, eu sou o Gabriel Kelzer!!! e Hoje eu resolvi publicar o meu Livro no clube dos autores (04/04/2024) ! O meu E-Book é sobre Hacking e Pentest, nele eu ensino o Básico de como um Hacker consegu...

Versão Ebook R$ 39,99

A CARGA TRIBUTÁRIA NA ESTRATOSFERA... Por menos houve a Conjuração Mineira

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres sobre a elevada carga tributária, além de outros assuntos como a Nota de Débito, o Ganho de Capital, a Penhora, a Prescrição e o Simples Nacional, fundamentada em decisõe...

Versão impressa R$ 37,59 | Versão Ebook R$ 21,36

O controle de convencionalidade da reforma trabalhista:

violação dos postulados da busca do pleno emprego e da vedação ao retrocesso social Por Raphael Silva de Castro Lima

Sinopse

O presente trabalho analisará o controle de convencionalidade da Lei nº 13.467 de 2017, responsável pela Reforma Trabalhista, em face dos princípios da busca do pleno emprego, da vedação ao retroce...

Versão impressa R$ 58,65

O abandono de lar e o usucapião pró-moradia:

o renascimento da inconstitucional culpa conjugal Por Marcelo Luiz Moura Mangabeira

Sinopse

O presente trabalho tem por finalidade analisar de forma geral o instituto da usucapião sob o aspecto material e principalmente tratar dos requisitos da usucapião familiar, mormente o polêmico aban...

Versão impressa R$ 39,96

Negócios jurídicos processuais e o duplo grau de jurisdição

Por Leonardo Melo Guimarães da Rocha

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo a análise e a correlação de dois institutos do Direito Processual Civil. Trabalhar-se-á com a possibilidade de realização de negócio jurídico processual para a...

Versão impressa R$ 39,44

Restrições a Direitos Fundamentais e Proporcionalidade na Lei da Ficha Limpa

Por Fabrício Dalmoro

Sinopse

Análise da Lei da Ficha Limpa

Versão impressa R$ 64,93

Direito: Temas & Contextos

Por Patrício Borges Maracajá; Torben Fernandes Maia (orgs)

Sinopse

O livro “Direito: Temas & Contextos”, oferece um estudo jurídico relacionado a instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Importa mencionar, que esta obra adota uma aborda...

Versão impressa R$ 66,22 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PRÁTICA 4.0 Por MÍCHAEL MONTEIRO & ÍSLA MONTEIRO

Sinopse

Em um mundo em constante evolução, a advocacia previdenciária tornou-se uma necessidade vital para garantir o bem-estar financeiro dos cidadãos. "Direito Previdenciário Prática 4.0" é mais do que a...

Versão impressa R$ 129,07 | Versão Ebook R$ 77,86

Lei Maria da Penha

Um outro olhar... Por Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Sinopse

Agigantam-se a cada dia os direitos da mulher. No mesmo passo, a liberdade de manifestação afetiva do homem direcionada à mulher é cada vez mais mitigada por normas discriminatórias. Denúncias ...

Versão impressa R$ 50,85

Misandria a mil por hora

Por Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Sinopse

A idéia de desenvolver um tema desta natureza deveu-se ao fato de o homem, atualmente no Brasil, estar sendo relegado a uma posição subalterna – nesta condição – em disputas contra mulheres, em esp...

Versão impressa R$ 91,08

Os impactos normativos da pandemia de covid-19 no direito trabalhista e nos contratos de trabalho

Por Vitoria Nathalia dos Santos

Sinopse

O presente trabalho versa sobre o estudo acerca das alterações legislativas por meio das respectivas medidas provisórias 927/2020 e 936/2020, que após a perda de validade serviu como texto base ...

Versão impressa R$ 54,06

Democracia e Desenvolvimento

Estudos em Homenagem a Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa Por Alex Taveira; Talden Farias; Leonam Liziero

Sinopse

O livro "Democracia e Desenvolvimento", organizada pelos Professores Alex Taveira (UEPB/UFPB), Talden Farias (UFPE/UFPB) e Leonam Liziero (UEPB) traz diversos capítulos que versam sobre temas abord...

Versão impressa R$ 69,96

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 27,01

O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RESISTÊNCIA AUTODECLARATÓRIA EXISTENCIAL NEGRA, A COMISSÃO HETEROIDENTIFICADORA E OS DESCAMINHOS DA LUTA ANTIRRACISTA:

manda quem não pode, desobedece quem tem juízo Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

O presente livro discute certos caminhos e descaminhos da luta antirracista, apresentando aspectos da comissão heteroidentificadora, ora tendência crescente no exercício administrativo da política ...

Versão impressa R$ 47,50 | Versão Ebook R$ 27,01

DESVENDANDO A MARCA

Estratégias e Segredos para o Sucesso Por Joelma dos Santos Lima

Sinopse

O Livro apresenta uma visão sobre o universo das marcas, desde a sua definição e evolução histórica até estratégias contemporâneas de gestão e expansão. Inicia-se com uma introdução que contextua...

Versão impressa R$ 141,66 | Versão Ebook R$ 43,96

Sobrevivência Policial Jurídico Administração

A construção da retaguarda jurídica Por Claudevan Costa e Rafael Bomfim

Sinopse

Este livro apresenta uma matriz de protocolos e procedimentos necessários para os operadores de segurança pública construir a retaguarda jurídica. Contempla a produção correta de relatórios e ocorr...

Versão impressa R$ 79,51

TÁTICAS E ESTRATÉGIAS POLICIAIS

TÁTICAS POLICIAIS Por MARCOS PAULO GOMES DIAS DE OLIVEIRA, DEIVID SELING DORNELLES, FABIANE GOMES DIAS DE OLIVEIRA, MAURO DANIEL DE OLIVEIRA CASTRO

Sinopse

Táticas policiais são estratégias e técnicas usadas por forças policiais para combater o crime, garantir a segurança pública e manter a ordem em comunidades. Essas táticas são desenvolvidas com bas...

Versão impressa R$ 93,94 | Versão Ebook R$ 27,01

Reforma da previdência:

apreciação da constitucionalidade da legislação municipal pelos Tribunais de Contas Por Marcos da Silveira Daniel

Sinopse

O Brasil adota um modelo federativo de terceiro grau, no qual os municípios são entes autônomos, mas possuem relações com o órgão de controle externo estadual. A Emenda Constitucional nº 103 de 201...

Versão impressa R$ 40,57

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