Sinopse
Neste trabalho, a pesquisadora Leilane Virgínia Vieto Penariol registra o resultado do estudo realizado entre 2019 e 2022 sob a orientação do Doutor espanhol Daniel González González (Universidad d...
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DESNECESSIDADE DE INCAPACIDADE LABORAL    Por Amanda Rêgo Martins de Souza
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O presente trabalho almejou dissecar aspectos de exigibilidade controversos acerca da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mormente considerando o contexto legal pátrio em concomit...
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A tutela dos vulneráveis nas relações trabalhistas e de consumo    Por Jailton Macena de Araújo; Marcos Catalán; Diana Andrade
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O segundo volume da Coleção FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, organizada pelos Profs. Adriano Godinho e Ana Paula de Ana Paula de Albuquerque Costa, traz artigos que...
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Teoria, Implementação e Prática    Por Brena Christina Fernandes dos Santos e Mariana Iasmim Bezerra Soares
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A obra "NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TEORIA, IMPLEMENTAÇÃO E PRÁTICA" tem como foco capacitar os gestores públicos, assessores jurídicos e empresas acerca da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Le...
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Com a Legislação Social Aplicada pela Gestão Pública    Por Prof. Rhay Osantos
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Você vai compreender como o Poder Público (federal, estadual e municipal) concretiza os direitos sociais da Constituição brasileira em muitas e diferentes políticas públicas, através da legislação,...
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Principais Termos em Licitação e Compras Públicas    Por Janio Soares
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O Glossário da Licitação - Principais Termos em Licitação e Compras Públicas, é uma ferramenta útil para o dia a dia profissional tanto do Agente de Contratação quanto do Analista de Licitações. Sã...
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Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se pela sua eventualidade, não acontecendo necessariamente no dia-a-dia. Também não são provenientes da volição humana, podendo, porém, apresentar a ...
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a construção de um pluriversalismo decolonial    Por Antonio de Melo Guerra Neto
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Esse livro analisa a fragilidade espistemológica orientada pela característica universalista dos Direitos Humanos proposta desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo desta pes...
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ADAPTATIVO    Por MICHAEL MONTEIRO
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Se você é um estudante de Direito que está se preparando para o Exame da OAB, você sabe o quão desafiador pode ser esse processo. A primeira fase da prova é especialmente difícil, cansativa e cheia...
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Sinopse
A obra que ora se apresenta é fruto de inflexões e inquietações e representam o melhor das discussões e debates que ocorreram no V Med-Arb. O V Med-Arb, realizado em junho de 2021, inovou, ao traze...
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dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico    Por Elisa Hartwig
Sinopse
O livro estabelece paralelismos entre o período militar e a situação atual do país, indicada por muitos especialistas como uma pós-democracia. Isto pois, além de o Brasil estar vivenciando uma ins...
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Resultado do julgamento trabalhista, que perdi, versus banco Caixa Econômica.    Por Mariangela Fernandes Vaz
Sinopse
Não foi a Mariangela Fernandes Vaz que foi demitida da Caixa Econômica Federal, foi suas características deprimidas e autistas. Um desrespeito aos princípios mínimos de cidadania e de empatia. Esse...
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O contemporâneo livro trata-se da publicação da dissertação do autor no Mestrado em Criminologia que foi cursado na Universidade Fernando Pessoa – UFP, em Porto/Portugal. É com imensa felicidade q...
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O golpe de 2016 e suas implicações    Por Terçália Suassuna Vaz Lira
Sinopse
Esta obra trata-se de uma análise sobre a conjuntura política desencadeada pós Golpe de Estado de natureza parlamentar-midiático ocorrido no Brasil em 2016 e seus impactos na proteção à infância....
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Sinopse
A obra tem por objetivo analisar, com base em doutrina e jurisprudência, a estrutura do instituto da iniciativa popular legislativa no direito brasileiro. O ponto de partida é o estudo da democraci...
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Sinopse
No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: litígios climáticos na defesa do clima; aquecimento global e o princípio da integridade do sistema climático; o con...
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No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: decisões descentralizadoras do Supremo Tribunal Federal e direitos fundamentais na crise causada pela COVID 19; tri...
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A INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO BRASIL    Por MARCEL FRANCIS RIVA
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Cabe à polícia judiciária a apuração das infrações penais no sistema de justiça criminal brasileiro, esta atividade é exercida através do inquérito policial, peça obrigatório na instrução pré-proce...
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Sinopse
Todos os dias temos a oportunidade de criar novas histórias, essa decisão de cada um. Vivemos em dias conturbados, onde a rotina ofusca a visão dos detalhes minimalistas da vida. Uma advogada com a...
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E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO    Por Michael Monteiro
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Todos merecem uma segunda chance, um erro do passado não pode definir quem você é, existe um limite para se pagar uma pena, e este individuo terá que voltar a sociedade, porém resta saber de que fo...
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