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A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

Por Luiz Paulo dos Santos Diniz

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A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

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Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A coruja negra

A coruja negra grimoire Por Inconnu

Sinopse

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A cor...

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Receitas da dieta com baixo teor de FODMAP 150 receitas simples, saborosas e amigas do intestino para aliviar os sintomas de SII, doença celíaca, doença de Crohn, colite ulcerativa e outros distúrbios digestivos

Por Jideon F Marques

Sinopse

150 receitas deliciosas e digeríveis, perfeitamente adequadas à dieta pobre em FODMAP – comprovada cientificamente para reduzir os sintomas da síndrome do intestino irritável (SII) e outros distúrb...

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A evolução constitucional da Defensoria Pública e a exigibilidade, pela LC nº 80/14, de implantação de unidades defensoriais em todas as unidades jurisdicionais do ordenamento brasileiro até 2022

Por Catarina Lopes Maia

Sinopse

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídic...

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A evolução constitucional da Defensoria Pública e a exigibilidade, pela LC nº 80/14, de implantação de unidades defensoriais em todas as unidades jurisdicionais do ordenamento brasileiro até 2022

Por Catarina Lopes Maia

Sinopse

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídic...

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