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A liberdade de expressão em tempos pandêmicos: O fenômeno das Fake News e a violação às liberdades constitucionais sob uma visão crítica da morosidade legislativa ante o PL 2630/2020

Por José Cledson Paciência Teles

Sinopse

A liberdade de expressão é fundamento vital do Estado Democrático de Direito, mas não é absoluta. Este livro analisa o papel dessa liberdade como alicerce de outras garantias fundamentais — como o ...

Versão impressa R$ 79,43

Efeitos da decisão de mérito da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e sua semelhança com a decisão de mérito em sede de mandado de injunção para a garantia dos direitos fundamentais:

a mutação do entendimento do STF Por Catarina Lopes Maia

Sinopse

O presente estudo visa analisar a paulatina mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto aos efeitos da decisão de mérito em sede de uma Ação direta de inconstitucionalidade por...

Versão impressa R$ 37,66

Alunos de violino de Canelinha, Tijucas, São José e Florianópolis participam do XXIV Encontro Internacional de Jovens Músicos de Vina del Mar em Viña del Mar no Chile na modalidade on line dos dias 11 a 17 de janeiro de 2021.

Por Márcia Reis Bittencourt

Sinopse

Alunos de violino de Canelinha, Tijucas, São José e Florianópolis participam do XXIV Encontro Internacional de Jovens Músicos de Vina del Mar em Viña del Mar no Chile na modalidade on line dos d...

Versão impressa R$ 131,66 | Versão Ebook R$ 35,50

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