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Teoria da vinculação a precedentes constitucionais e a abstrativização do controle de constitucionalidade incidental nas ADIS 3406/RJ e 3470/RJ

Por Elisa Cardoso Batista

Sinopse

Este estudo realiza uma análise de como a Teoria dos Precedentes desenvolvida no Brasil induz à abstrativização das decisões proferidas em sede de controle incidental de constitucionalidade pelo Su...

Versão impressa R$ 37,59

RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO: ENGORDA DO CAMARÃO MARINHO Penaeus vannamei, REALIZADO EM LIMOEIRO DO NORTE NA EMPRESA AQUINOVA, AQUICULTURA MORADA NOVA LTDA.

Carcinicultura Por Weslley Bernardo Da Silva

Sinopse

Atividades diárias de uma fazenda de camarão no interior do Ceará, em Morada Nova.

Versão Ebook R$ 62,27

A PROGRESSÃO EXTRAFISCAL DO IPTU NO MUNICÍPIO DE BELÉM SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Por ANA PAULA MORAES BEZERRA

Sinopse

O presente estudo surge da necessidade de compreender a progressividade extrafiscal do IPTU no Município de Belém sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e da função social da proprie...

Versão Ebook R$ 34,34

Nervo Vago: 2 LIVROS EM 1. Nervo Vago e Exercícios Diários para o Nervo Vago. Um guia completo de autoajuda para estimular o tônus vagal. Exercícios práticos para doenças crônicas, depressão, ansiedade e trauma

Por Jideon F Marques

Sinopse

INTRODUÇÃO Qual é o nervo vago e por que é tão importante? Simplificando, o nervo vago é o comandante-chefe do seu centro nervoso interno, regulando todos os seus principais órgãos. Este é o nerv...

Versão Ebook R$ 57,62

O segredo para um casamento feliz – 2 livros em 1: Descubra 10 passos simples para transformar sua confiança quebrada em um casamento feliz e parar de se sentir inseguro no amor

Por Jideon F Marques

Sinopse

Descubra os segredos ocultos do amor e da intimidade duradouros... Você abriu seu coração e deu tudo de si - cru, exposto e completamente vulnerável. Desta vez valeu a pena, desta vez valeu p...

Versão Ebook R$ 57,62

A liberdade de expressão em tempos pandêmicos: O fenômeno das Fake News e a violação às liberdades constitucionais sob uma visão crítica da morosidade legislativa ante o PL 2630/2020

Por José Cledson Paciência Teles

Sinopse

A liberdade de expressão é fundamento vital do Estado Democrático de Direito, mas não é absoluta. Este livro analisa o papel dessa liberdade como alicerce de outras garantias fundamentais — como o ...

Versão impressa R$ 77,87

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