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Temas atuais na pesquisa acadêmica brasileira 3

Por François Silva Ramos; Ary Luiz de Oliveira Peter Filho; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Diego Taffarel Silva Ribeiro

Sinopse

Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas na construção acadêmica nacional. No primeiro capít...

Versão impressa R$ 48,22 | Versão Ebook R$ 31,94

Exigência do prévio requerimento administrativo para concessão da isenção do imposto de renda: análise do interesse processual e do acesso à justiça sob à luz do tema 350 do STF e de julgados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Por Renata Xavier de Castro

Sinopse

Ao ajuizar uma ação judicial visando o reconhecimento do direito à isenção do imposto de renda, sob o fundamento do art. 06º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, muitos jurisdicionados encontram óbice ...

Versão impressa R$ 55,50

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