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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...

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DIREITOS DAS SUCESSÕES NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ideia é deixar o cônjuge, que é meeiro, a administração de todo o patrimônio, o que se revela em geral conveniente, pois desse modo, até a partilha final, o patrimônio do casal não se cinde. D...

Versão impressa R$ 90,94 | Versão Ebook R$ 41,44

O DIREITO NO ESTADO LÍQUIDO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A etimologia já desenha que não existe um ‘sentido original’, pois as próprias palavras não passam de interpretações, antes mesmo de serem signos, e elas só significam porque são ‘interpretações es...

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NULIDADES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

1.Noções gerais. O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministér...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

Versão impressa R$ 87,37 | Versão Ebook R$ 41,44

A ASA BRANCA E A SERIEMA

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

A construção de um espaço de leitura em casa, dentro das salas de aula e, se possível, a presença de um livro em todos os espaços que a criança transita promoverão uma aproximação do pré-leitor da ...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O isolamento na prisão produz no indivíduo a sensação de perdas pessoais, como explicita Goffman, 1 quando observa que o encarcerado passa por um processo de descaracterização de sua identidade adq...

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Quando eu me for

Poemas, sonetos e tal Por Angélica S. Sousa

Sinopse

O amor e o cotidiano em versos para nos fazer lembrar que demonstrar sentimento não é fraqueza, e sim, ser humano.

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ILÍCITO CIVIL E PENAL REPARAÇÃO DO DANO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...

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O CUBO MÁGICO - Coleção a Turma do Renato

Coleção a Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,62

QUERELA NULLITATIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...

Versão impressa R$ 72,15 | Versão Ebook R$ 41,44

SERTÃO E POESIA-Coletânea IV

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

Nesta IV Antologia Poética Sertão e Poesia, temos despedidas, encontros e desencontros que, provocados em 4 motes em decassílabos e heptassílabos, tal como nos espetáculos presenciais impressionant...

Versão impressa R$ 63,73 | Versão Ebook R$ 29,56

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

DIREITO CONSTITUCIONAL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

Versão impressa R$ 72,60 | Versão Ebook R$ 41,44

A EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

ADMINISTRATIVO Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

Versão impressa R$ 73,37 | Versão Ebook R$ 41,44

A psicopatia no ordenamento jurídico e a perspectiva de Palomba

Por Leandro Silva Sousa

Sinopse

O intuito da obra é colocar em debate a figura do psicopata no Judiciário, pois o tema é pouco ou quase nunca abordado ou discutido no âmbito jurídico. O tema possui especial relevância uma vez que...

Versão impressa R$ 37,89

OS LADRÕES DE GADO - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,62

INVENTÁRIO E PARTILHA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...

Versão impressa R$ 76,79 | Versão Ebook R$ 41,44

Quantos segredos um coração de mulher trás

Por THAIS SANTOS SOUSA

Sinopse

Este livro é um tributo à coragem, à dor e à força das mulheres que foram traídas e se encontram em uma encruzilhada. Para aquelas que dedicaram suas vidas aos outros, muitas vezes esquecendo-se de...

Versão impressa R$ 46,65 | Versão Ebook R$ 29,56

DENDEICULTURA, POLÍTICA PÚBLICA E TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM NA MICRORREGIÃO DE TOMÉ-AÇU

Por Leonardo Sousa dos Santos

Sinopse

Neste livro o foco é a relação entre a dendeicultura, política pública e transformação da paisagem na Microrregião de Tomé-Açu. Inicialmente reconstituiu os caminho e descaminhos da formação da den...

Versão impressa R$ 40,49 | Versão Ebook R$ 23,63

MARCO CIVIL DA INTERNET

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Como é possível perceber, essas funcionalidades podem ser as mais diversas possíveis, tais como serviços de e-mail, redes sociais, hospedagem de dados, compartilhamento de vídeos, e muitas outras a...

Versão impressa R$ 70,78 | Versão Ebook R$ 41,44

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