Encontrados 14859 resultados de busca para:
"vitor amadeu souza"
Sinopse
Seja bem vindo a este livro. A pérola é considerada um símbolo lunar ligado à água e às mulheres; escondida em sua concha é evocada em sua simbologia e, para adquiri-la, requer um esforço exigido. ...
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lei da vida    Por marcos nascimento de sousa
Sinopse
como é a vida né já várias vezes a gente sempre tem essas perguntas De onde viemos? pra onde vamos? E quem seremos quando ficar grande ? Vocês já pararam pra pensar também O que nos vamos ...
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Sinopse
O contrato de seguro tem por princípios norteadores, além das cláusulas legais, a sinceridade e a boa-fé do contratante, que está disposta na regra geral dos contratos, nos termos do art. 422 do Có...
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Sinopse
Trabalho acadêmico sobre o jazz em Teresina com andaimes, crivos metodológicos e teóricos consistentes, porém envolto nos contornos da escrita de um artista. Paulo Dantas invocou tanto quando pode ...
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Sinopse
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
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Sinopse
A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...
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Sinopse
A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares pod...
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Sinopse
O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço. O preço é o segundo...
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Sinopse
Uma criança que adora escrever sobre a vida em seus diários, ganha um livro que aguça sua curiosidade por se tratar de histórias que envolvem a família, seus amigos e um grupo próximo de pessoas. O...
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Sinopse
É prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, bem como solucionar controvérsia judi...
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Sinopse
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
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Sinopse
Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em...
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Sinopse
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
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Sinopse
Para ganhar massa muscular é importante fazer atividade física de forma regular e ter uma alimentação rica em proteína, seguindo, sempre que possível, as orientações de um treinador e nutricionis...
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Sinopse
O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
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Sinopse
Desde advento da revolução industrial a sociedade humana vem travando uma batalha silenciosa contra aquilo que se tornou símbolo de sua evolução como espécie, os seus resíduos sólidos. Durante dé...
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Sinopse
A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...
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Sinopse
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
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Sinopse
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
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Sinopse
O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste...
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