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A gestação é um período único, marcado por intensas transformações físicas, emocionais e sociais. Nesse momento tão especial, o cuidado integral da mulher torna-se fundamental para promover saúde, ...
Abordando a instalação de um servidor Linux Ubuntu 12.04 em VPS destinada a abrigar um servidor web com Apache, PHP e MySQL, como também mostrando a instalação de uma boa solução de e-mail com webm...
A gotinha de orvalho nasceu à meia noite de uma madrugada fria de inverno, mas terá que lutar muito para não ser evaporada quando o dia raiar e o sol aparecer. Muitos amigos que vivem na natureza v...
João era um garoto pobre que vivia na cidade de Vitória de Santo Antão em Pernambuco, desde cedo lutou para levar sustento para sua casa, sempre, mesmo com as dificuldades, não deixando os estudos ...
lembra de quem te criou?, quem fez os céu e as estrelas, as maravilhas, fez tudo, você lembra que te deu a vida, que faz você respirar, Deus nosso Senhor, agradeça a ele, Jesus te ama.
O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1
No processo c...
Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua). Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nas...
Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo.
O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
A presente biografia examina a jornada humanística do ex-governador de Santa Catarina Hercílio Pedro da Luz (1860–1924), para dar relevo aos desafios enfrentados por ele durante seus mandatos públi...
Nem tudo que se escreve em diário é para ser lido.
E nem todo segredo que se esconde… está realmente escondido.
Samanta achava que bastava mudar de cidade para mudar de vida. Uma cidade pequena, ...
É um romance instigante, com personagens fortes, que prendem a atenção do leitor do início ao fim, uma característica marcante nas obras do autor. Um fato histórico e a ancestralidade do protagonis...
As hipóteses de agravo de instrumento estão previstas em rol taxativo. A taxatividade não é, porém, incompatível com a interpretação extensiva. Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis,...
A omissão que desafia os declaratórios se verifica não só quanto ao que foi pedido e não decidido, mas também com relação ao que o magistrado deveria ter se pronunciado de ofício e não decidiu.
A...
Os ideais se chocam sem mediações, é possível ver neste período e com igual clareza, tanto as tendências para o afunilamento do projeto, como a sua aspiração de globalidade e de frutificação no quo...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
No Brasil, o direito à educação direito é reconhecido pela Constituição Federal, em seu artigo 205, ao estabelecer que ‘A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e...
Os atos processuais são classificados como atos jurídicos stricto sensu, pois à vontade, embora essencial para existência do ato, é irrelevante para determinação das consequências previamente estab...
