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No Código de Processo Civil de 1973 tratava da questão no seu art. 131, ao dispor que ‘o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não ...
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é: a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
Métodos e Disposições para Amor, Trabalho, Decisões e Autoconhecimento
Por
Eliana Ferreira de Sousa
Sinopse
Quer aprofundar suas leituras de Tarot com tiragens claras, variadas e cheias de significado? Este livro é para você!
"101 Tiragens de Tarot" é um guia ilustrado com métodos para todos os temas ...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
O objetivo desse trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotado...
O artigo 273 do Código de Processo Civil de 1973 estabelecia que: ‘O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, e nas...
A história que você está prestes a ler não é apenas um relato de amor e sacrifício, mas também um testemunho da resiliência e da coragem humanas em tempos de adversidade. Ambientada no coração do B...
O livro apresenta métodos de alfabetizar que podem ser utilizados no dia a dia e também na sala de aula, com praticas de atividades acessíveis que mostrarão um aprendizado significativo para os est...
No Brasil, o direito à educação é reconhecido pela Constituição Federal, em seu artigo 205, ao estabelecer que ‘A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incenti...
Apenas uma educação universal e igualitária pode cumprir as obrigações do Estado e garantir a dignidade da pessoa humana. Existe uma estreita ligação entre o Estado Democrático de Direito e a educa...
A transformação da educação não pode antecipar-se à transformação da sociedade, mas esta transformação necessita da educação.
Exercer a consciência é ter clareza sobre o aspecto dialético da e...
O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos paí...
Na Idade Média considerava-se banco a mesa onde se realizava a troca de moedas. Se o banqueiro não cumpria a sua prestação, os credores quebravam a mesa, emergindo desse fato a palavra bancarrota, ...
Baseados em testemunhas de pessoas trago aqui o que há de melhor de uma autoajuda para quem está vivendo dias difíceis e achando que tudo é uma obra do Sobrenatural quando muito nas vezes o maior o...
A IMAGEM E SEMELHANÇA – Redescobrindo Quem Somos em Deus
Em um mundo que grita por definições, este livro ecoa a voz de Deus que sussurra: “Você é minha imagem.”
Mais que um estudo teológico, A I...
“Diante da janela aberta a silhueta de morcegos silenciosos se iluminavam brevemente pelo luar quando cruzavam o céu lá fora. As horas não passavam.
A escuridão estava amenizada pelo luar que ent...
A violência sofrida pelo trabalhador provocou sua aposentadoria por invalidez. Em consequuência dos danos (ansiedade, depressão e ataques de pânico), o bancário ajuizou a ação trabalhista pedindo a...
A formação do Direito Administrativo, como direito autônomo, teve início juntamente com o direito constitucional e outros ramos do direito público, a partir do momento em que começou a desenvolver-...
