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Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento.
Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências.
A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um ...
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas temporárias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
Esta é a terceira publicação do autor e se constitui num trabalho de duplo gênero literário: conto e crônica. A amplidão das narrativas aqui contidas deixa à mostra a preferência que Luiz Carlos de...
Maycon relata sua vida sexual proibida. São histórias sexuais conturbadas, e em uma delas ele sofre assédio e sedução por sua enteada, pelo que se poderia chamar de pedofilia “inversa”, dos onze ao...
Em uma pequena cidade chamada Porto dos Sonhos, três destinos se cruzam, dando início a uma história que transcende os limites do tempo. Bella, uma jovem vibrante e cheia de vida, conhece o introsp...
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.
Observa H...
O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...
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Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário.
Toda vez que o Ministério Público é chama...
O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...
‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário.
Toda vez que o Ministério Público é chama...
