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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Estado Unitário é caracterizado pela centralização do poder, pela existência de uma única unidade de emanação de poder político interno. A produção legislativa fica a cargo de um único poder cent...

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RESPONSABILIDADE NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...

Versão impressa R$ 173,63 | Versão Ebook R$ 41,44

UMA ANÁLISE DOS ATOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma abordagem aprofundada sobre o tema (precedentes) naturalmente fugiria dos propósitos dessa ocasião, já havendo no Brasil uma literatura quase incalculável sobre o que se tem denominado de Direi...

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BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...

Versão impressa R$ 64,89 | Versão Ebook R$ 35,50

RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os procedimentos de jurisdição voluntária, que correspondem àqueles em que inexiste litígio entre os interessados, são regidos pelas disposições constantes nos artigos da seção I do Capítulo XV. ...

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DO CASAMENTO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nas disposições gerais sobre casamento, foram eliminadas todas as referências à legitimidade da família oriunda de casamento civil, em respeito à Constituição Federal de 1988. Enquanto a Consti...

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UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A união estável é uma entidade familiar constitucionalmente prevista e protegida, tão digna e respeitável quanto a que decorre do casamento. Seus requisitos são apontados no art. 1723 do CC. Por...

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RESPONSABILIDADE NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O vocábulo responsabilidade forma-se do latim respondere, significando responsabilizar-se, garantir, assegurar, assumir o pagamento do que se obrigou ou do ato que praticou. Na realidade, a pala...

Versão impressa R$ 68,30 | Versão Ebook R$ 35,50

O JUIZ NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Assegurar às partes igualdade de tratamento, velar pela duração razoável, prevenir ou reprimir atos contrários à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórios são deveres tra...

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Tudo é castelo de areia

Por CAMILA DE SOUSA CARMO

Sinopse

"Tudo é Castelo de Areia" apresenta a história de Sara, uma mulher que, desde a adolescência, navega por desafios em seus relacionamentos e na busca por sua própria identidade. A narrativa come...

Versão impressa R$ 56,67 | Versão Ebook R$ 29,56

AUXILIARES DA JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 151, novidade do novo CPC, sobre o número de oficiais de justiça é inequivocamente pertinente, ao menos como diretriz a ser observada pelas normas de organização judiciária da União, do Dist...

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Timmy e a Noite de Natal com Animais

Por José de Sousa Magalhães

Sinopse

Na véspera de Natal, em uma Londres fria, envolta por neblina e contrastes, Timmy, um menino de apenas dez anos, observa atentamente o mundo ao seu redor. Enquanto as vitrines exibem fartura e luz,...

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AGRAVOS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...

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JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A jurisdição é reconhecida pela doutrina como capacidade que o Estado tem em decidir imperativamente e impor decisões. Esta capacidade é conferida ao Estado de forma voluntaria a fim de que seja en...

Versão impressa R$ 75,26 | Versão Ebook R$ 35,50

ELEMENTOS DA AÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa R$ 68,21 | Versão Ebook R$ 35,50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CPC

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XIV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A leitura não pode ser confundida com decodificação de sinais, com reprodução mecânica de informações ou com respostas convergentes a estímulos escritos pré-elaborados. Essa confusão nada mais faz ...

Versão impressa R$ 155,74 | Versão Ebook R$ 41,44

A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os professores podem não ter o hábito de leitura devido à falta de tempo, a dificuldade de acesso a livros e materiais culturais, a falta de estímulo e formação continuada focada na leitura literár...

Versão impressa R$ 155,66 | Versão Ebook R$ 41,44

A EDUCACÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XVI

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O ser humano é parte da natureza, e sua humanização se faz pela cultura, isto é, através da educação, do trabalho e de outros meios. Essa humanização não atingiu os setores espoliados, oprimidos, p...

Versão impressa R$ 166,66 | Versão Ebook R$ 41,44

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