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"isaac soares de souza"
Sinopse
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
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Sinopse
Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Poetel...
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Sinopse
Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. 1 ...
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Sinopse
A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
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Sinopse
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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O guia completo das cartas Lenormand    Por Eliana Ferreira de Sousa
Sinopse
36 Tons do Baralho Cigano - O guia completo das cartas Lenormand é um livro essencial para todos aqueles que desejam aprender a arte da leitura de cartas. Neste guia completo das cartas Lenorma...
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Sinopse
A forma de notificação da autora, informando a GOOGLE das páginas com o conteúdo de tal vídeo não foi, de fato, objeto da sentença, restando consignar, neste recurso, que bastará qualquer notificaç...
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O SENTIDO ESOTÉRICO E A BUSCA PELO CONHECIMENTO INTERIOR    Por LUIZ CARLOS DE SOUSA
Sinopse
Esta obra está projetada para guiar o leitor através de uma jornada de aprofundamento, partindo do que já foi aprendido no grau de Aprendiz Maçom. Trata-se do momento em que o maçom começa a trilha...
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Sinopse
Algumas histórias não chegam para serem compreendidas. Chegam para serem sentidas. "Da Glória à Razão" não é apenas uma narrativa. É um sussurro que atravessa sonhos, memórias e vazios que nem s...
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Coleção A Turma do Renato    Por Ubirajara de Sousa Rezende
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Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
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Quer apresentar a história de um verdadeiro herói da fé para seu filho? Mergulhe com ele no mundo encantado de "O Menino Domingos, Amigo de Jesus", um livro para colorir que vai muito além das pági...
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O sistema jurídico por conter regras jurídicas, deve-se estudar os fáticos, isto é, as relações humanas e os fatos, a que elas se referem, para se saber qual o suporte fático, ou seja, aquilo sobre...
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Sinopse
Nos primeiros anos do Ensino Fundamental, em continuidade à Educação Infantil, ao lado do acolhimento integral à criança e do apoio a sua socialização, a alfabetização e a introdução aos conhecim...
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Sinopse
O Estado Unitário é caracterizado pela centralização do poder, pela existência de uma única unidade de emanação de poder político interno. A produção legislativa fica a cargo de um único poder cent...
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Sinopse
O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...
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Sinopse
Uma abordagem aprofundada sobre o tema (precedentes) naturalmente fugiria dos propósitos dessa ocasião, já havendo no Brasil uma literatura quase incalculável sobre o que se tem denominado de Direi...
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Sinopse
Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua). Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nas...
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Sinopse
Os prazos suspender-se-ão nos feriados (domingos, os sábados e os dias em que não houver expediente forense) ‘para todos os atores da relação jurídica e não só para os advogados’. Assim, são de...
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Sinopse
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo...
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Sinopse
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
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