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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo. O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...

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CONTRATO DE GAVETA E DISTRATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...

Versão impressa R$ 77,05 | Versão Ebook R$ 41,44

CONTRATO DE TRANSPORTE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, em 16 de janeiro de 1975, Miguel Reale destacou o fato disciplinado no contrato de transporte, que tem existido entre nós como simples contra...

Versão impressa R$ 77,05 | Versão Ebook R$ 41,44

COISA JULGADA COLETIVA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em Roma, ‘o ordenamento jurídico vinha centrado na polarização entre Estado e cidadão, cabendo àquele cuidar dos interesses da comunidade gentílica e a este último tudo o mais que, residualmente lh...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo...

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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

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Introdução à Biologia Molecular

Breve contextualização do tema, definições, sugestão de leituras e mais! Por Larissa Alves de Sousa

Sinopse

QUEM SOU EU? Olá! Meu nome é Larissa, e, assim como você, sou estudante de Biomedicina. No início, confesso que me senti perdida com a Biomol. Afinal, são muitos processos, muitas informaçõ...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

Versão impressa R$ 173,13 | Versão Ebook R$ 41,44

PRAZOS NO PROCESO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os prazos suspender-se-ão nos feriados (domingos, os sábados e os dias em que não houver expediente forense) ‘para todos os atores da relação jurídica e não só para os advogados’. Assim, são de...

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O Resgate

Das sombras do rock para a luz de Cristo Por Elias Domingos de Sousa

Sinopse

Este livro retrata a luta que vivi no mundo do ocultismo, de trevas e longe de Jesus. Senti-me vazio, fui em busca dos prazeres desse mundo e quase perdi minha vida, e o principal, que seria perder...

Versão impressa R$ 46,28

A Última Aurora

O Despertar da Luz Por Rodrigo Israel de Sousa

Sinopse

No limiar entre a vida e a morte, entre o poder da Inteligência Central e os destroços da humanidade, nasce a história de Eliah. Um dos filhos dos rejeitados da Zona de Exclusão, aqueles cujos cor...

Versão impressa R$ 84,55 | Versão Ebook R$ 35,50

TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa R$ 174,22 | Versão Ebook R$ 41,44

Sobre Você

Por Robert Barbosa de Sousa

Sinopse

Ao ler, o leitor logo buscará a protagonista. E ela está lá, não de forma explícita, mas dividida em fragmentos sobre uma linha do tempo. "Sobre Você" não se apresenta como um inventário de saudade...

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DIREITO AGRÁRIO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O chamado poder de destinação, ou seja, aquele exercido no sentido de organizar bens com potencialidades para a geração de riquezas à consecução dessa finalidade é, mais do que tudo, característica...

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INVENTÁRIO E PARTILHA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante...

Versão impressa R$ 70,51 | Versão Ebook R$ 35,50

DO SEGURO E DA FIANÇA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato de seguro tem por princípios norteadores, além das cláusulas legais, a sinceridade e a boa-fé do contratante, que está disposta na regra geral dos contratos, nos termos do art. 422 do Có...

Versão impressa R$ 79,25 | Versão Ebook R$ 35,50

CONTRATO DE DEPÓSITO NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O depósito é um contrato pelo qual uma das partes (depositário) recebe de outra (depositante) uma coisa móvel para guardá-la e restituí-la na ocasião aprazada ou quando o depositante a reclamar. Ap...

Versão impressa R$ 61,32 | Versão Ebook R$ 35,50

PERDAS E DANOS: CASUÍSTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, abrangendo juros, custas e honorários de advog...

Versão impressa R$ 74,11 | Versão Ebook R$ 35,50

ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal, no seu Art. 217 dispõe que ‘É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I – a autonomia das entidades desport...

Versão impressa R$ 59,95 | Versão Ebook R$ 35,50

OS ESCOLHIDOS - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 40,12

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