Pesquise um livro independente

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A publicidade abusiva pode, muitas das vezes, levar o consumidor a agir de forma que venha a pôr em risco sua integridade física e moral. Se a publicidade pode levar o consumidor em perigo contra s...

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UMA ANÁLISE DA DECADÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A decadência é a perda do direito em razão da inércia do seu titular durante um lapso temporal determinado em lei.

Versão impressa R$ 68,10 | Versão Ebook R$ 41,44

RESPONSABILIDADE CIVIL: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...

Versão impressa R$ 74,65 | Versão Ebook R$ 41,44

NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei...

Versão impressa R$ 132,87 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO SANITÁRIO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

Versão impressa R$ 133,78 | Versão Ebook R$ 41,44

EDUCAÇÃO INTEGRAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O projeto de vida na escola é importante e deve ser refletido, porque envolve três dimensões da vida do aluno: a) pessoal: autoconhecimento, a construção de identidade e valores, o reconhecimento d...

Versão impressa R$ 145,43 | Versão Ebook R$ 41,44

MARCO CIVIL DA INTERNET

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Como é possível perceber, essas funcionalidades podem ser as mais diversas possíveis, tais como serviços de e-mail, redes sociais, hospedagem de dados, compartilhamento de vídeos, e muitas outras a...

Versão impressa R$ 70,78 | Versão Ebook R$ 41,44

A PROTEÇÃO DE DADOS

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

Versão impressa R$ 72,87 | Versão Ebook R$ 41,44

RELAÇÃO DE CONSUMO

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação...

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JURISDIÇÃO E PROCESSO

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo proibido fazer com as próp...

Versão impressa R$ 72,46 | Versão Ebook R$ 41,44

Miguel e Maria

Uma História de Amor às Margens do Jenipapo Por José de Sousa Magalhães

Sinopse

No coração do Brasil colonial, em uma pequena cidade chamada Piracuruca, duas vidas se entrelaçam em meio à turbulência da guerra e à opressão de um regime tirânico. Miguel, um jovem soldado portug...

Versão impressa R$ 63,00

Princesa Bia e o segredo da coragem

A princesa mágica Por Fernando Gomes de Sousa

Sinopse

Vamos embarcar numa viagem inesquecível ao lado da princesa Bia e sua confiança em seus estudos mágicos num reino distante. Neste conto de fadas, vamos desvendar os mistérios e os perigos que es...

Versão Ebook R$ 36,68

ALIMENTOS CIVIS E NECESSÁRIOS

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 75,24 | Versão Ebook R$ 41,44

REVISÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

ALIMENTOS Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O valor da pensão alimentícia é fixado levando-se em consideração a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade. A competência para a propositura da ação revision...

Versão impressa R$ 74,42 | Versão Ebook R$ 41,44

REDES SOCIAIS E A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

EDUCAÇÃO Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A globalização e o desenvolvimento tecnológico contribuem para que o acesso precoce a dispositivos eletrônicos esteja se tornando uma problemática de frequente interesse da comunidade científica so...

Versão impressa R$ 70,14 | Versão Ebook R$ 41,44

A EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

ADMINISTRATIVO Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

Versão impressa R$ 73,37 | Versão Ebook R$ 41,44

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...

Versão impressa R$ 74,97 | Versão Ebook R$ 41,44

Deuses e Deusas

Mundo místico Por Marcos Antônio de Sousa

Sinopse

São mais de dois mil e duzentos Deuses e Deusas de cerca de trinta panteões de todos os tempos, listados em ordem alfabética com um breve resumo de sua história/mitologia. No caminho da minha jorn...

Versão impressa R$ 76,17 | Versão Ebook R$ 29,56

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa R$ 90,98 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...

Versão impressa R$ 90,53 | Versão Ebook R$ 41,44

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