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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME IV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME V

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, ...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VI

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VIII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A comunicação pode designar o caráter específico das ralações humanas com participações recíprocas ou de compreensão. A comunicação pode ser entendida como ‘a passagem de sinais através de um canal...

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O Diário Teen

Por Marcos Antônio de Sousa

Sinopse

Um diário escrito na adolescência serviu de estopim para a violência, vingança e crime onde o amor se confunde com ódio e o ódio com amor. Um romance recheado de amor, sexo, violência, pedofilia, e...

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O INVENTO SABOTADO - Coleção a Turma do Renato

Por Ubiraraja de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 40,08

DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalid...

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JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Atualmente, incumbe ao poder estatal assegurar a observância do ordenamento jurídico, visto que no direito moderno, o Estado é quem monopoliza a força. 1 A jurisdição foi estabelecida como o po...

Versão impressa R$ 82,52 | Versão Ebook R$ 41,44

TEORIA DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os atos processuais são ações praticadas no decorrer de um processo, tanto pelas partes quanto pelo órgão jurisdicional, com vistas a produzir uma consequência jurídica. Incluem, portanto, petições...

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Não se esqueçam de nós

Por Ronaldo Carvalho de Sousa

Sinopse

Foi no final do segundo império que começou a ser implantada a ferrovia no Brasil. Nessa ocasião, muitas empresas ferroviárias foram implantadas em vários locais. Sempre iniciando em um porto e ava...

Versão impressa R$ 69,42

DIREITO AOS ALIMENTOS E O DANO AFETIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 91,35 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO AOS ALIMENTOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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TUNAI - A CONSTRUÇÃO DA VINGANÇA

Uma história de transformação Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

Isaura Conceição dos Reis está vivendo sem controle uma vingança nascida na infância, que permanece escondida do mundo. Logo no começo, um flashback relembra o início de tudo, quando se transforma ...

Versão impressa R$ 45,17 | Versão Ebook R$ 23,63

GARGANTA DE URUTAU - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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OS SKATISTAS - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...

Versão impressa R$ 88,96 | Versão Ebook R$ 41,44

Finanças Pessoais

Guia Completo de Gestão Financeira Por Raul Alves de Sousa

Sinopse

A gestão financeira é uma habilidade crucial para a segurança financeira e para alcançar objetivos a longo prazo. No entanto, muitas pessoas lutam para dominar essa habilidade. Neste guia com...

Versão Ebook R$ 32,53

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